Cuiabá

Prefeitura dá orientações para regularizar comércio de alimentos nas ruas de Cuiabá

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Comerciantes de alimentos que empreendem em vias públicas precisam obter o Termo de Permissão de Uso (TPU) para atuar legalmente em Cuiabá. A regulação é permitida para comerciantes que utilizam equipamentos motorizados, como, trailer, food truck, moto truck, carretinha, e não motorizados como, carrinhos, caixas térmicas, isopores e barracas desmontáveis até 3m x 3m.

Atualmente, há um total de 334 processos de TPU ativos, dos quais 199 estão processo de renovação ou válidos. Outros 135 se encontram em análise. Referentes à região central constam 76 requerimentos, sendo que 22 são novos e estão em fase de análise, enquanto os outros 54 já possuem TPU válido ou estão aguardando renovação.

Para solicitar o TPU é preciso constar como pessoa Jurídica, que não seja parente ou sócio de permissionário atual. O documento pessoal, intransferível e válido por um ano, é emitida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), após parecer técnico do Núcleo Técnico de Análise de Permissão de Uso (NUTAPU), formado por diversos órgãos municipais. Importante destacar que o Alvará de Localização não autoriza a atuação em vias públicas.

O comércio de alimentos em via pública é regulamentado por legislação especifica que estabelece as seguintes regras: todos os equipamentos devem ser móveis; devem ser removidos ao fim do expediente; e trailers devem possuir reservatório de água limpa, pia e reservatório de água residual.

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Os empreendedores precisam ficar atentos para os locais proibidos e permitidos conforme a legislação. Calçadas, praças e vagas de estacionamento estão entre os locais permitidos, lembrando que, nas calçadas é preciso garantir mínimo de 1,5m de passagem livre para pedestres e em relação aos equipamentos motorizados, somente em vagas de estacionamento, respeitando vagas especiais.

Além disso, é preciso observar as regras de distanciamento: 5 m de faixas de pedestres, esquinas, monumentos, pontos de ônibus; 20m de terminais de ônibus; e 50m de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo.

A legislação estabelece a proibição do comércio em frente a farmácias, hotéis, bancos, acessos a residências sem autorização do proprietário. Próximos aos acessos a edifícios, repartições públicas, quartéis unidades de saúde e estabelecimento de ensino, entre outros.

Também é proibida a venda de bebidas alcoólicas, salvo exceções em eventos autorizados. Já o uso de mesas e cadeiras depende de análise técnica. Essas e outras regras são definidas na Lei nº 5.982/2015, Decreto nº 7.459/2019, Código de Posturas (Lei Complementar nº 004/1992) e na Legislação de Trânsito e Sanitária, normas que regem o comércio de alimento nas vias públicas de Cuiabá. Lembrando que as normas não se aplicam à atividade eventual, que é autorizada por meio de autorização especial e regramento especifico.

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Serviço

Para solicitar o TPU é preciso comparecer presencialmente na Secretaria de Ordem Pública (SORP), localizada na avenida Erico Preza, 1101, dentro do Parque Tia Nair, no bairro Jardim Itália, e Cuiabá. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e 14h às 18h. Dúvidas pode ser esclarecida pelo contato (65) 99207-2595 da Secretaria de Ordem Pública.

Confira quais documentos são necessários para solicitar o TPU

Formulário especifico preenchido;
RG e CPF do representante;
CNPJ;
CND (Certidão Negativa de Débitos);
Comprovante de residência atualizado;
Certidão de casamento (se aplicável);
CRLV do equipamento (se motorizado ou rebocado);
Fotos do equipamento e local de trabalho;
Durante a análise: apresentar carteira sanitária e curso de manipulação de alimentos.
Confira o que é preciso fazer para renovar o TPU
Solicitar na SORP até 60 dias antes do vencimento;
Apresentar: CND; Comprovante de residência; CRLV; Carteira sanitária; Fotos atualizadas do equipamento e local.
Qualquer alteração no produto, local, horário ou equipamento deve ser comunicada à Secretaria.

#PraCegoVer

A imagem mostra uma estrutura de trailer numa via pública de Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Projeto esportivo em Cuiabá aposta no futebol para transformar vidas de crianças

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O projeto Bom de Bola, Bom de Escola realizou, no início da noite desta sexta-feira, o lançamento das atividades no miniestádio do bairro Pedregal, em Cuiabá. O encontro reuniu alunos, familiares, professores e coordenadores para apresentar o funcionamento das aulas, os critérios de participação e a equipe responsável pelo acompanhamento de cerca de 600 alunos-atletas atendidos pelo programa, distribuídos em quatro polos da capital: Pedregal, Pedra 90, CPA IV e Três Barras, nesta sexta-feira (3).

Os treinamentos no Pedregal começam na próxima segunda-feira (6). A primeira semana será destinada à entrega de uniformes, organização das turmas, conferência de horários e dos tamanhos dos materiais esportivos. Durante o período de férias escolares, a coordenação informou que não haverá cobrança de frequência dos participantes que estiverem viajando ou impossibilitados de comparecer.

A comunicação com os alunos e responsáveis será feita exclusivamente por grupos de WhatsApp, onde serão repassadas informações sobre horários, eventuais alterações nas atividades e demais orientações do projeto.

Coordenador de projetos do Instituto Dourado e do Cuiabá Esporte Clube, Roney Schultze explicou que o projeto alia a prática esportiva à formação educacional e cidadã, tendo como principal objetivo promover inclusão social por meio do futebol.

“O futebol é uma importante ferramenta para alcançarmos objetivos sociais. Ele promove inclusão, integração e desenvolvimento, além de despertar o interesse das crianças. Nosso foco principal é formar cidadãos, sem deixar de oferecer oportunidades para que talentos sejam identificados e possam seguir carreira no esporte”, afirmou.

Segundo Schultze, o Instituto Dourado atua como braço social do Cuiabá Esporte Clube, sendo responsável pela gestão dos projetos sociais desenvolvidos em parceria com o clube.

Durante a reunião com pais e alunos, o coordenador também destacou que a permanência no projeto dependerá do comprometimento dos participantes tanto nos treinamentos quanto na escola. A frequência mínima exigida é de 75%, além da apresentação do boletim escolar e do acompanhamento da assiduidade nas aulas.

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“O talento é importante, mas a disciplina também. Vamos acompanhar a frequência escolar, o rendimento dos alunos e o comprometimento dentro do projeto. Queremos formar cidadãos e atletas responsáveis”, ressaltou.

Ele informou ainda que os participantes receberão uniforme completo, bolas e squeezes fornecidos por parceiros do projeto. Os materiais permanecerão com os alunos que cumprirem os critérios de participação e frequência estabelecidos.

Formação dentro e fora de campo

Professor do projeto, Yuri Melo explicou que a metodologia vai além do ensino dos fundamentos do futebol.

“O trabalho começa pelo desenvolvimento socioafetivo e motor dos alunos. Também acompanhamos o desempenho escolar, a frequência e o comportamento, sempre em parceria com as escolas e com as famílias. Nosso objetivo é formar cidadãos disciplinados. O desenvolvimento técnico acontece como consequência desse processo”, afirmou.

Segundo o professor, as categorias mais novas terão prioridade no desenvolvimento psicomotor, enquanto os alunos mais velhos passarão gradativamente pelo ensino dos fundamentos do futebol.

Também integrante da equipe técnica, o professor Odil Soares, ex-jogador profissional, destacou a importância da participação das famílias.

“Esperamos construir uma boa parceria entre professores, pais e alunos para contribuir na formação desses jovens. Nosso compromisso é oferecer o melhor trabalho possível durante todo o projeto”, disse.

O professor Moisés, formado em Educação Física, reforçou que o acompanhamento familiar será fundamental para a evolução dos participantes.

“Queremos que os pais acompanhem de perto o desenvolvimento dos filhos. Vamos trabalhar com dedicação, respeitando os sonhos de cada criança e incentivando seu crescimento dentro e fora do esporte”, afirmou.

Sonho de crescer no futebol

Entre os alunos, a expectativa para o início das atividades é grande. O estudante Pedro Henrique, que atua como zagueiro, afirmou que pretende aproveitar a oportunidade para buscar uma vaga nas categorias de base.

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“Meu sonho é entrar em um clube de base. Vou continuar estudando e treinando para isso”, disse.

O aluno Enzo Gabriel espera evoluir tecnicamente durante as aulas.

“Quero jogar bola e melhorar”, resumiu.

Já Davi Armando, de nove anos, acredita que o projeto poderá ajudá-lo a alcançar o sonho de atuar no futebol profissional.

“Quero crescer no futebol e um dia jogar na Europa. Acho que o projeto pode me ajudar porque tem professores bons e disciplina”, afirmou.

Expectativa das famílias

A servidora pública Edileide Vânia de Almeida Santos, mãe de um dos participantes, vê na iniciativa uma oportunidade de desenvolvimento para as crianças.

“A expectativa é muito grande. Esperamos que daqui saiam jovens com um futuro melhor e que o projeto ajude a desenvolver o potencial deles”, disse.

A diarista Ivonete Pereira de Lima, avó de um dos alunos, contou que incentiva o neto a participar de projetos esportivos.

“Ele sonha em ser jogador de futebol, e nós acreditamos que essas oportunidades podem abrir caminhos para o futuro dele”, afirmou.

Esporte como ferramenta de inclusão

Presente no lançamento, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento social de crianças e adolescentes.

“O esporte ajuda a afastar crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade e incentiva a permanência na escola. O próprio nome do projeto reforça essa proposta: ser bom de bola, mas também ser bom de escola. Nosso objetivo é contribuir para a formação de cidadãos preparados para o futuro”, afirmou.

O lançamento no Pedregal foi o terceiro realizado pelo projeto. A programação será concluída neste sábado (4), às 9h, com o encontro de apresentação no polo do bairro Três Barras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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