Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá notifica ferros-velhos e reforça ações integradas

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (03), uma nova rodada da operação conjunta de fiscalização em estabelecimentos de comércio de ferro-velho na capital. A ação contou com a atuação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), com apoio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Polícia Militar.

Os alvos da fiscalização foram estabelecimentos localizados nos bairros Altos da Glória, CPA IV e Novo Horizonte. Uma das empresas fiscalizadas não possuía Alvará Sanitário, mas apresentou dispensa emitida pela Vigilância Sanitária. Outras duas empresas foram notificadas para regularizar o Alvará de Publicidade. Ao todo, foram emitidos 10 Termos de Vistoria Comercial (TVC) e sete notificações.

Segundo o fiscal Elton Rondon, a empresa localizada no bairro Novo Horizonte foi notificada para regularizar o Alvará de Publicidade no prazo de 30 dias, além de sete dias para retirada de publicidade que estava obstruindo a calçada.

“Essa ação fiscalizatória é importante para garantir que o contribuinte esteja regular quanto ao uso da paisagem urbana, evitando a poluição visual e a concorrência desleal. Se a publicidade é liberada indiscriminadamente, aqueles com maior poder aquisitivo acabam dominando os espaços, o que prejudica os menores comerciantes”, explicou o fiscal.

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O diretor-adjunto de Serviços Urbanos da Limpurb, Ivan Rastelli, destacou a importância da ação integrada para atender as demandas da população. “Recebemos uma denúncia sobre a situação do bairro Altos da Glória e viemos fazer a vistoria. Encontramos calçadas e ruas precisando de manutenção, estabelecimentos e terrenos abandonados. Estamos atuando em conjunto com a Secretaria de Obras, a Limpurb, a Semob e a SORP para identificar os problemas e promover melhorias no bairro e em toda a cidade. Essa é apenas a primeira etapa. O prefeito Abilio está comprometido em trabalhar por uma Cuiabá muito melhor”, afirmou Rastelli.

Em um dos pontos fiscalizados, localizado na Avenida do CPA IV, o proprietário informou que a empresa está em processo formal de alteração de endereço e de atividade econômica. A atividade anterior, voltada à comercialização de sucata, está sendo encerrada, e os materiais remanescentes serão vendidos. A empresa passou a atuar no ramo de transporte turístico, especificamente com vans. No local, a fiscalização emitiu um TVC (Termo de Vistoria Comercial) referente à nova atividade.

Ação durante percurso

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Ainda durante a fiscalização, a equipe da Semob identificou, na Avenida Tuiuiú, um veículo Fiat Uno, de cor vermelha, estacionado indevidamente sobre o passeio público. Além da infração por obstrução do passeio, foi constatado que o veículo se encontrava com o licenciamento anual vencido. Diante das irregularidades e da impossibilidade de contato com o condutor no momento da abordagem, o veículo foi removido, conforme previsto na legislação vigente.

#PraCegoVer

Imagem mostra a diretora da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Cláudia Bertholdo, a equipe da Semob e o diretor-adjunto de Serviços Urbanos da Limpurb, Ivan Rastelli em reunião momentos antes da operação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Agricultura familiar garante mais de 4 toneladas de alimentos para famílias atendidas na Semana do Migrante

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A Secretaria Municipal de Agricultura contribuiu para fortalecer as ações de segurança alimentar da 41ª Semana do Migrante, realizada pelo Centro Pastoral para Migrantes (CPM), em Cuiabá, por meio do apoio logístico ao transporte de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A iniciativa possibilitou a entrega de mais de quatro toneladas de frutas, verduras e hortaliças destinadas às famílias migrantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela instituição.

Celebrada nacionalmente entre os dias 14 e 21 de junho, a Semana do Migrante tem como tema neste ano “Migração e Moradia: Eu não tenho onde morar”. Em Cuiabá, a programação reúne diversos órgãos públicos e entidades parceiras para oferecer serviços de cidadania, inclusão social, orientação profissional, assistência social, saúde e segurança alimentar.

A participação da Secretaria Municipal de Agricultura ocorreu por meio da articulação entre produtores da agricultura familiar, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Centro Pastoral para Migrantes, garantindo o escoamento da produção e a chegada dos alimentos às famílias beneficiadas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, o apoio logístico atende a uma orientação da gestão municipal para fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar e dar suporte aos pequenos produtores rurais.

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“O apoio logístico aos produtores da agricultura familiar na Semana do Migrante atende a uma orientação do prefeito Abilio Brunini. Muitas comunidades ficam distantes e os produtores não possuem transporte próprio. A Secretaria de Agricultura está à disposição para garantir a entrega das mercadorias em programas como o PAA e o PNAE, fortalecendo as políticas de segurança alimentar”, afirmou.

O secretário destacou ainda que diversas comunidades rurais, localizadas entre 30 e 50 quilômetros da área urbana, dependem desse suporte para comercializar sua produção.

“Nossa preocupação é garantir condições para que esses agricultores possam entregar seus produtos. É gratificante ver a agricultura familiar produzindo e contribuindo diretamente para ações de segurança alimentar”, acrescentou.

De acordo com o coordenador das Feiras da Secretaria Municipal de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite, cerca de três toneladas de alimentos foram fornecidas por produtores vinculados à Associação Maria Terra, formada por 25 mulheres agricultoras das comunidades Terra Vermelha, Pai Joaquim, Serra das Laranjeiras, Casulo, Bocaival, Monjolo e região dos distritos da Guia e do Águaçu.

Além desse volume, mais de uma tonelada de alimentos foi entregue por produtoras da comunidade Serra das Laranjeiras, também participantes do projeto Maria Terra. Entre os produtos destinados à ação estão mandioca, mamão, limão, quiabo, jiló, alface e cebolinha.

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Segundo Luís Alberto, o trabalho da Secretaria consistiu em disponibilizar veículos e organizar a logística necessária para buscar os alimentos nas comunidades rurais e transportá-los até o Centro Pastoral para Migrantes.

“O nosso apoio fortalece os produtores porque, sem essa estrutura, eles teriam custos adicionais com frete, reduzindo sua renda. A Secretaria realiza as viagens necessárias para garantir que a produção chegue ao destino e cumpra sua finalidade social”, explicou.

O coordenador informou ainda que novas entregas estão programadas até o fim do mês, ampliando o alcance da ação e reforçando o atendimento às famílias assistidas pelo Centro Pastoral para Migrantes.

Coordenador da Semana do Migrante e diretor do Centro Pastoral para Migrantes, o padre Mauro Verzeletti já havia destacado a importância da atuação conjunta entre instituições públicas e entidades da sociedade civil para atender a população migrante que vive em Mato Grosso. Segundo ele, o Centro Pastoral acolheu mais de 1.200 migrantes desde o início do ano passado, oferecendo hospedagem, alimentação e apoio para a inserção social e econômica dessas famílias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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