Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá republica edital para concessão onerosa de quiosques em praça central bairro Terra Nova; lances poderão ser feitos a partir de 18 de junho

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), em parceria com a Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos (SAELC), republicou nesta quinta-feira (06) o edital do processo licitatório para concessão onerosa de uso dos oito quiosques públicos da praça central do Terra Nova. As instalações, localizadas na avenida principal do bairro, serão exclusivamente destinadas a serviços de alimentação, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares. Após análises, foram feitas retificações no certame de licitação.

O intuito da ação é legitimar e garantir a democratização da ocupação dos espaços públicos da Capital. A concessão onerosa de uso terá validade de dez anos.

A abertura das propostas e lances acontecerá no dia 18/06 (terça-feira), às 10h30, horário de Brasília. Todo o processo tramitará no site BLL COMPRAS: https://bll.org.br/. Os interessados poderão acessar o edital de licitação no endereço eletrônico http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. O edital está disponível na data de abertura do pregão (05/06).

A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior lance por lote, processo regulamentado através do Decreto Municipal nº 5.719/2015, que possibilita a disputa na forma eletrônica para aquisição de bens, concessão onerosa e contratação de serviços comuns.

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Para participar da disputa, o empreendedor deve se credenciar e anexar a documentação exigida no edital através do site BLL COMPRAS. O pregão acontecerá nos modos aberto/fechado e maior lance por lote, conforme descrito no certame:

A Pregoeira verificará as propostas registradas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital ou que contenham vícios insanáveis; 8.2.1 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes; 8.2.2 A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação; 8.3 O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances; 8.4 O sistema disponibilizará, após a disputa, campo próprio para troca de mensagens entre a Pregoeira e os licitantes; 8.5 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro: O LANCE DEVERÁ SER OFERTADO PELO MAIOR LANCE POR LOTE.

Os licitantes interessados poderão realizar visita técnica aos quiosques onde ocorrerão a exploração comercial para conhecimento do estado atual. Em caso de realização da visita técnica, a mesma deverá ser realizada em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data da abertura da licitação e ser efetuada por responsável da licitante, devidamente identificado e conforme agendamento.

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A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou dois canais de atendimento para a população, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3645-6156. O horário de funcionamento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Praça revitalizada

Com o objetivo de fomentar o comércio local, em 2020, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou a reforma da praça pública do bairro Terra Nova, que em setembro deste ano completará 35 anos de fundação. O espaço é tradicionalmente utilizado pela população e conta com pista de caminhada, iluminação de LED, bancos e lixeiras, uma academia ao ar livre e playground para as crianças. A praça ainda recebe mensalmente serviços de jardinagem e paisagismo, com o objetivo de torná-la agradável e acolhedora para as famílias que frequentam a localidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Projeto Escola da Comunidade ajuda moradores a vencer o sedentarismo, ansiedade e recuperar a autoestima

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A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Tereza Benguela, no bairro Jardim Comodoro, tem se tornado um importante ponto de encontro para moradores da região por meio do Programa Escola da Comunidade, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smecel). A iniciativa leva atividades esportivas e de promoção da saúde para dentro das unidades escolares no período em que não há aulas, fortalecendo o vínculo entre a escola e a comunidade.

Na unidade, dezenas de pessoas participam diariamente de aulas de treinamento funcional, além de atividades voltadas para crianças e adolescentes, como vôlei e futsal. O objetivo é incentivar a prática esportiva, promover hábitos saudáveis e oferecer um espaço seguro de convivência para moradores de diferentes bairros.

O diretor da EMEB Tereza Benguela, Márcio Santos Pinheiro, destaca que o projeto trouxe uma nova dinâmica para a escola e passou a beneficiar diretamente a população.

“Esse projeto veio como um suporte muito bom para a comunidade. As pessoas procuram a escola para fazer exercícios, conversar, se encontrar e cuidar da saúde. A escola passou a ser um verdadeiro ponto de encontro para a comunidade”, afirmou.
Segundo o diretor, a unidade oferece treinamento funcional de segunda a sexta-feira, das 18h às 20h30, além do projeto Vôlei Kids em diferentes períodos da semana e aulas de futsal aos sábados para crianças e adolescentes de 5 a 16 anos.

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Márcio ressalta ainda que os resultados já podem ser percebidos no dia a dia dos participantes. “Muitas pessoas relatam melhora na qualidade de vida, no sono e no bem-estar. Temos de 50 a 60 mulheres frequentando as atividades diariamente. A maioria mora na região, mas também recebemos participantes de bairros mais distantes. Há casos de pessoas que caminham 40 minutos para chegar até a escola e fazer os exercícios.”

Entre elas está a agente comunitária de saúde Maria Lúcia da Silva Godói, que conheceu o programa por meio da associação de moradores e passou a frequentar as atividades durante o processo de recuperação de um tratamento contra o câncer.

“Depois da cirurgia eu fiquei com dificuldades para me movimentar. A professora sempre dizia para eu respeitar os meus limites. Em apenas um mês de atividade eu já consegui recuperar os movimentos da perna e hoje me sinto muito melhor. É um projeto maravilhoso e a comunidade espera que ele continue por muitos anos”, contou.

Maria Lúcia destaca que o funcionamento no período noturno facilita a participação de mulheres, mães, avós e trabalhadores que não conseguem praticar atividades físicas durante o dia.

Quem também encontrou no projeto uma oportunidade de melhorar a saúde foi a dona de casa Elisângela Oliveira Rosa Conceição. Ela começou a frequentar as aulas após receber indicação de uma professora da escola e percebeu mudanças tanto físicas quanto emocionais.

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“Eu estava sedentária e consegui eliminar peso logo nos primeiros meses. Mais do que isso, o projeto me ajudou a combater a ansiedade e a depressão. Muitas mulheres não têm condições de pagar uma academia e encontram aqui uma oportunidade gratuita de cuidar da saúde”, relatou.

Elisângela percorre cerca de 40 minutos caminhando até a escola para participar das atividades, reforçando o alcance do programa entre moradores de diferentes regiões da cidade.

Expansão

O Programa Escola da Comunidade integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de ampliar o acesso da população às escolas municipais fora do horário regular de aulas, oferecendo atividades esportivas, lazer e ações de promoção da saúde.
Atualmente, cerca de 2 mil pessoas já são atendidas pela iniciativa, que tem previsão de expansão para até 23 unidades escolares ao longo de 2026.

Além de incentivar a prática esportiva, o programa fortalece o sentimento de pertencimento, amplia o uso dos espaços públicos e transforma as escolas em centros de convivência para toda a comunidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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