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Prefeitura de Várzea Grande se reúne pela primeira vez para discutir perda de receita

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Com perdas ao longo do ano, o Município perde cerca de R$ 220 milhões

A Prefeitura de Várzea Grande realizou, nesta terça-feira (8), a primeira reunião para discutir perdas de receita no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

A secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, relata que Várzea Grande arrecada R$ 126 milhões com ICMS, porém, há um retorno de R$ 13 milhões. Se os 25% fossem devolvidos integralmente, Várzea Grande receberia R$ 31 milhões. Ou seja, há uma perda de receita de R$ 18 milhões.

“Vamos trabalhar unidos com todas as secretarias, além da empresa de consultoria para realizar todo diagnóstico possível, pois, anualmente, nosso Município perde cerca de R$ 220 milhões que fazem realmente muita falta para que a gestão possa fazer mais investimentos de serviços à população”, disse Ina.

O secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, disse que há municípios com menor arrecadação, mas recebendo percentual superior quando comparado ao de Várzea Grande, que é a segunda maior cidade do estado. “Nosso Município está visando equilíbrio e justiça fiscal. Nossa equipe de auditores fiscais está trabalhando para mapear todas essas questões que estão impondo prejuízo à Várzea Grande”.

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Conforme a subsecretária de Administração, Fabyane Nagazawa, a gestão municipal fará todos os esforços para conseguir esses recursos para investir em melhorias nos serviços e assim, ampliar as políticas públicas ao cidadão. “Várzea Grande precisa desses recursos, pois estas perdas impactam nos cofres do Município, como também a vida da nossa população”, declara Nagazawa.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE USINA SOLAR

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A PANTANAL GD S.A. (CNPJ nº 48.449.101/0001-70) por meio do seu representante legal, Alan Carvalho Pousa, portador do CPF nº 055.261.476-90, INFORMA QUE REQUEREU a titularidade da Usina Solar Fotovoltaica (UFV) Poxoréu 2, usina de geração de energia por fonte solar, na modalidade de minigeração distribuída com potência instalada de 1 MW até 5 MW, incluindo a TROCA DE TITULARIDADE de licenças e autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de Poxoréu-MT, no âmbito do Processo nº 003/2025. Assim, a PANTANAL GD S.A. passa a ser responsável pela operação e manutenção da usina solar, e de todas as demais obrigações legais que possam existir no âmbito do processo de licenciamento ambiental.

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