Várzea Grande
Prefeitura e Sefaz MT fiscalizam empresas na ‘Operação Máquina Fantasma’
Irregularidades na emissão de notas fiscais e no uso de meios de pagamento eletrônicos são alvos da fiscalização sobre empresas de diversos segmentos de Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária (Segefaz), participou da Operação Máquina Fantasma, a qual a Secretaria Estado de Fazenda (Sefaz-MT) busca identificar irregularidades na emissão de notas fiscais e no uso de meios de pagamento eletrônicos. A ação, em Várzea Grande, fiscalizou empresas de diversos segmentos.
Conforme a Sefaz MT, empresas de diversos segmentos comerciais que ainda não concluíram a integração entre o sistema de emissão de notas fiscais, são alvos da Operação. Além disso, houve também fiscalização quanto ao alvará, além dos meios de pagamento utilizados, como maquininhas de cartão e Pix.
O subsecretário de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Rafael Odílio, esteve presente na operação, a ação visa coibir a prática ilegal de sonegação de impostos, além de garantir a justiça fiscal. Ele explica que foram formados grupos mistos entre fiscais de Várzea Grande e do Estado. O grupo em que Odílio participou visitou 50 empresas.
Durante as visitas presenciais, as equipes da Segefaz e da Sefaz MT verificam a emissão correta de notas fiscais, a vinculação das maquininhas ao CNPJ da empresa e o cumprimento de obrigações acessórias, como o cadastro atualizado e a consistência dos dados informados ao fisco. Documentos e provas estão sendo coletados e, após análise, serão utilizados no processo de auditoria.
“Várzea Grande participou junto ao governo de Mato Grosso desta operação com oito fiscais municipais. A ação também conta com a parte orientativa sobre a importância de estar em dia com o Fisco, sobre a emissão de notas fiscais, entre outros. Nossa missão é conseguir a regularização espontânea dos contribuintes. Também visamos a verificação de cruzamento de dados por meio de pagamento via Pix e cartões em nome do estabelecimento, em nome dos sócios, em nome de terceiros, em nome de fintechs, com propósito de burlar o real faturamento das empresas que informam um valor de movimentação para a Receita Federal, Estado e Município, mas movimentam um valor muito maior no estabelecimento por meio dessas artimanhas fiscais”, relata Odílio.
Para o secretário adjunto de Receita Pública da Secretaria de Estado de Gestão Fazendária, Fábio Pimenta, a Operação reforça o trabalho conjunto do Estado e das administrações municipais no combate à sonegação de impostos e na construção de um ambiente de negócios mais justo, principalmente, no momento de transição para o novo sistema tributário nacional, trazido pela Reforma Tributária.
“O fortalecimento dos mecanismos de controle e de integração é essencial para garantir segurança e eficiência na arrecadação, preparando Mato Grosso para a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá os atuais tributos sobre o consumo e terá competência compartilhada entre Estado e municípios”, pontua o secretário adjunto da Sefaz.
Além de combater a sonegação, a operação busca promover a regularidade fiscal e garantir uma concorrência leal entre os comerciantes. (Com informações da Sefaz MT)
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Horta escolar ensina alunos a cultivar alimentos e fortalece hábitos de alimentação saudável
Montar uma horta na escola vai muito além da produção de alimentos. A iniciativa incentiva a adoção de hábitos alimentares saudáveis, promove a educação ambiental e ainda contribui para o fortalecimento da merenda escolar. Na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Rita Auxiliadora de Campos Cunha, 68 alunos participantes do Programa Escola em Tempo Ampliado (ETA) vivenciam diariamente essa experiência por meio do projeto de horta escolar.
A diretora da unidade, Simone Cristina Curvo, explica que o projeto tem como objetivo estimular mudanças de comportamento e ampliar o aprendizado dos estudantes por meio do contato direto com a terra, desde o plantio das mudas até o acompanhamento do desenvolvimento das plantas.
“Os alunos participam da limpeza e preparação do espaço, além de realizarem a manutenção e a rega das plantas diariamente. Esse processo permite uma compreensão mais profunda dos ciclos naturais, da nutrição e da sustentabilidade, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e físico das crianças, além de fortalecer a educação ambiental”, destaca a diretora.
Todas as atividades são acompanhadas pelo professor Nilton Fontoura, responsável por orientar os estudantes em cada etapa do cultivo.
Segundo Simone Cristina Curvo, o projeto envolve professores, alunos e toda a comunidade escolar. “A horta é uma ferramenta pedagógica poderosa. Mais do que cultivar alimentos, ela oferece inúmeras oportunidades de aprendizagem. Inserida no ambiente escolar, transforma-se em um verdadeiro laboratório vivo, integrando teoria e prática em diversas atividades educativas”, afirma.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, ressalta que a iniciativa também contribui para o desenvolvimento de valores importantes entre os estudantes.
“O projeto promove o trabalho em equipe, a responsabilidade e a paciência, à medida que os alunos preparam o ambiente, cuidam das plantas e acompanham todas as fases de crescimento. Além disso, estimula a alimentação saudável por meio do cultivo e do consumo de hortaliças produzidas dentro da própria escola”, enfatiza.
Maria Fernanda acrescenta que a educação integral é fundamental para a formação de cidadãos mais conscientes, preparados e comprometidos com a comunidade, fortalecendo ainda o senso de pertencimento dos alunos ao ambiente escolar.
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