Cuiabá

Prefeitura prorroga Mutirão Fiscal e dá nova chance para quitar dívidas

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá ampliou o prazo do Mutirão Fiscal e garantiu uma nova oportunidade para que contribuintes regularizem pendências com o município. A prorrogação foi oficializada por meio do Decreto nº 11.972, de 27 de abril de 2026, estendendo o período de adesão entre os dias 4 e 29 de maio. Acesse o Portal do Contribuinte (AQUI).

A medida dá continuidade ao programa de regularização fiscal iniciado com o Decreto nº 11.889, publicado em 31 de março, que reabriu o Refis Online com condições facilitadas para negociação de débitos tributários e não tributários. Agora, com o novo prazo, os cuiabanos ganham mais tempo para aproveitar descontos expressivos em juros e multas e colocar as contas em dia.

Na prática, o programa permite a renegociação de dívidas geradas até 31 de dezembro de 2024, estejam elas inscritas ou não em dívida ativa. A iniciativa integra a política de conciliação fiscal do município, que busca reduzir a judicialização de cobranças e fortalecer a arrecadação pública.

Entre os principais benefícios oferecidos, estão descontos que podem chegar a até 95% sobre juros e multas, conforme as condições estabelecidas. Para aderir, é necessário, por exemplo, estar em dia com o IPTU de 2025 do imóvel vinculado à negociação.

Leia mais:  Baixinha acredita em artimanha de conselheiros da Arsec para aumentar taxa da água

O processo de adesão segue simplificado e pode ser feito de forma totalmente online, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura ou do sistema Refis Online. O contribuinte deve consultar os débitos, escolher a forma de pagamento — à vista ou parcelado —, formalizar o acordo e efetuar o pagamento da entrada em até cinco dias. As demais parcelas são mensais, com intervalo de 30 dias.

Também permanece disponível o atendimento presencial na Procuradoria Fiscal para quem preferir suporte direto.

Os valores mínimos das parcelas variam conforme o perfil: R$ 80 para pessoas físicas, R$ 150 para micro e pequenas empresas e R$ 300 para demais pessoas jurídicas. O parcelamento pode ser cancelado em caso de inadimplência, como o atraso de duas parcelas, consecutivas ou não.

Com a prorrogação, a gestão municipal reforça a oportunidade para que mais contribuintes regularizem suas pendências, evitando sanções e contribuindo para o equilíbrio das contas públicas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
publicidade

Cuiabá

Cuiabá celebra os 10 anos da Lavagem do Rosário com mensagem de paz e acolhimento

Publicado

Uma multidão participou, neste sábado (27), da 10ª edição da Lavagem das Escadarias da Igreja do Rosário e São Benedito, em Cuiabá. A programação teve início com um café da manhã no Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc), seguido de uma caminhada até a igreja, onde foi realizada a tradicional lavagem das escadarias. Neste ano, o tema escolhido foi “Os Imigrantes”, reforçando a mensagem de acolhimento, respeito às diferenças e promoção da cultura de paz.

O coordenador do Museu da Imagem e do Som, Francisco das Chagas Rocha, destacou que o evento reúne diferentes religiões de matriz africana em um gesto de diálogo e respeito mútuo. Segundo ele, a cerimônia possui forte significado histórico, já que a Igreja do Rosário foi construída por negros e mantém uma relação direta com a memória da população afrodescendente. “É um ato de ecumenismo. A Igreja do Rosário tem tudo a ver com essa africanidade, porque foi construída pelos negros”, afirmou. Ele acrescentou que o apoio do poder público fortalece iniciativas voltadas à cultura e à convivência entre diferentes tradições religiosas.

Um dos fundadores da Lavagem do Rosário, Alair Fernando da Costa, ressaltou que a iniciativa nasceu para promover a convivência entre pessoas de diferentes crenças e origens. Segundo ele, o tema deste ano amplia essa mensagem ao lembrar que a humanidade sempre foi marcada pelos deslocamentos e pela troca de culturas. “Nosso lema é ‘Por uma cultura de paz’. Aqui não existe discriminação de raça ou preconceito. Todos caminham juntos em respeito ao próximo”, destacou.

Leia mais:  Defesa Civil de Cuiabá digitaliza vistorias e avança na modernização dos serviços

A diretora do Núcleo Estratégico da Lavagem do Rosário, Lindsey Catarina de Sá, afirmou que a 10ª edição do evento reforça a mensagem de paz, promove a união entre diferentes religiões e homenageia os imigrantes. Segundo ela, “todos somos imigrantes”, e a celebração também busca ampliar a valorização da cultura popular e a necessidade de mais investimentos para fortalecer manifestações tradicionais no Centro Histórico de Cuiabá.

A diversidade de participantes também marcou a celebração. Representantes das religiões de matriz africana, igrejas cristãs, comunidade muçulmana, movimentos sociais e instituições culturais participaram da caminhada. O reverendo anglicano Hugo Armando Sanchez afirmou que “a unidade, o respeito e a convivência” precisam estar acima das diferenças. Já Mohamed Ali, representante da comunidade muçulmana, ressaltou que reunir diferentes culturas e religiões “é um ato de levar a paz, fazer o bem, praticar a solidariedade e respeitar todas as crenças”.

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, afirmou que o apoio da Prefeitura reafirma o compromisso da gestão com a liberdade religiosa e a valorização das manifestações culturais. “A nossa gestão respeita todas as religiões, todas as matrizes religiosas. É nessa harmonia da fé que a gente constrói a paz”, declarou. Durante toda a programação, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana organizou bloqueios e o monitoramento do trânsito para garantir segurança aos participantes, enquanto uma equipe de saúde permaneceu de prontidão para atendimentos preventivos, sem registrar ocorrências.

Leia mais:  Maysa Leão defende acesso ao diagnóstico e terapias aos autistas no município de Cuiabá

Para estudiosos e representantes do movimento negro, a Lavagem do Rosário consolidou-se como uma importante manifestação pública de valorização da ancestralidade, da diversidade religiosa e da cultura popular. O coordenador do Instituto de Formação, Estudos e Pesquisa Socioeconômico Cultural de Mato Grosso (IFEP), Carlos Alberto Caetano avaliou que, ao completar dez anos, o evento “protagonizou a visibilidade das religiões de matriz africana em Cuiabá e em Mato Grosso”, contribuindo para romper a invisibilidade histórica dessas manifestações. Encerrando a programação, os participantes seguiram para uma confraternização tradicional, reforçando o espírito de união que marcou mais uma edição da celebração.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana