Cuiabá

“Presente maravilhoso”, moradores celebram início da regularização no Contorno Leste

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“Eu fico muito emocionado e agradecido, com muita gratidão a Deus por essa decisão do prefeito. Tenho 64 anos e não tenho um local para morar”, essa foi a declaração de Rui Barbosa, um dos moradores do Contorno Leste, em Cuiabá, durante reunião realizada neste domingo (30) com mais de mil famílias, motivada pelo anúncio da desapropriação e regularização da área pelo prefeito Abilio Brunini.

“Agradeço a decisão do prefeito pela nossa segurança. É como a vereadora falou: saímos para trabalhar com a incerteza de voltar e não saber se este local é nosso, até mesmo para construir, investir, fazer alguma coisa. Tenho 64 anos de idade e não tenho um local para morar. Já tive, mas hoje não tenho. Eu só tenho aqui. Construí uma casa, toda de madeira, e ainda ganhei essa madeira”, relatou Rui Barbosa, com os olhos marejados.

A realidade de “luta” diária enfrentada por mais de mil famílias, que convivem com dificuldades de saúde e financeiras, além da necessidade de políticas públicas por viverem em área irregular, foi exposta por Sirley Valentim, presidente da Associação Jardim Esperança 2.

“Temos mães com filhos que não têm como trabalhar, cuidando de crianças com microcefalia; outras com filhos autistas; e temos crianças aqui que precisam de ajuda. Temos idosos, alguns sem condições sequer de andar. Inclusive, recentemente, perdemos um morador por falta de médico, por falta de orientação. Aqui é uma calamidade. Hoje tivemos esperança. Hoje foi um grande passo”, descreveu a presidente da Associação.

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Assim como Rui Barbosa, de 64 anos, e Sirley Valentim, outros moradores também celebraram a decisão do chefe do Poder Executivo de desapropriar o terreno e iniciar a regularização fundiária do Contorno Leste, beneficiando diretamente os 1.170 lotes onde já vivem famílias e garantindo segurança jurídica às pessoas que realmente não possuem imóvel.

Fabiana Fabrícia, uma das moradoras do Contorno Leste, agradeceu às autoridades. Segundo ela, a decisão do prefeito foi um presente de final de ano, que traz paz às famílias. “É um presente maravilhoso de final de ano. O povo vai dormir sossegado, sem a preocupação de ter que sair a qualquer hora. Muitas pessoas já tinham construído sua casa; muitas têm crianças, inclusive crianças doentes, com deficiência, sem teto, sem moradia, sem um lar. Então, é muito satisfatório mesmo.”

Luis Cláudio Ferreira de Souza exaltou todos os moradores que “lutaram” e acreditaram no “sonho” de regularizar a área. Segundo ele, brasileiros e estrangeiros estão entre os que reivindicam a segurança jurídica da moradia.

“Todo mundo está aqui lutando pelo seu pedaço de terra. O que o prefeito está fazendo hoje é cumprir a promessa que ele fez. Aqui todos precisam de sua casa, do seu lar, do seu cantinho para sua família. Não só brasileiros; há pessoas que vieram de fora, há venezuelanos, haitianos, todos morando aqui na comunidade. Isso é um marco da nossa vitória, da nossa conquista, do prefeito, de todos os vereadores e lideranças que nos deram apoio”, afirmou Luis Cláudio.

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Outro morador que externou seu sentimento foi Jefferson Paulo, que reforçou o apelo da comunidade. “A gente quer ser atendido, acolhido. Não importa de onde venha a ajuda. Estamos felizes. Queremos ser acolhidos! Eu já acreditava que daria certo desde as primeiras reuniões.”

Samuel do Nascimento, presidente do Jardim Esperança 1, relatou que a ocupação sempre teve o propósito de acolher famílias realmente carentes. “Desde que entrei aqui, meu propósito foi ajudar quem precisava. Eu mesmo estava no aluguel. São famílias humildes, com muitas crianças. Sempre acolhemos quem realmente precisava.”

O advogado Daniel Ramalho destacou que foram três anos de luta. Segundo ele, dar dignidade a essas famílias é oferecer esperança. Ele observou que ainda há um caminho até a regularização. “Algo inacreditável aconteceu, sobretudo as decisões da Suprema Corte e, agora, a decisão do prefeito. Defender a desapropriação é fundamental, é dar dignidade a essas famílias, é dar esperança a essas famílias. Eu só tenho a agradecer. É importante dizer que agora foi dado um passo, mas ainda há muito a ser feito. Até a regularização, há um caminho a ser percorrido.”

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta quinta-feira (23), às 15h, o sorteio de 500 unidades habitacionais do programa Casa Cuiabana. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

O edital prevê a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo as categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial próprio nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar também devidamente registrado no CadÚnico.

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O novo sorteio contempla a etapa do Tijucal, com nomes diferentes dos já selecionados anteriormente. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que os inscritos que não forem sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as oportunidades de acesso à moradia própria.

Ao todo, o programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

O sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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