Tribunal de Justiça de MT

Presidente Clarice Claudino recebe Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu nesta quinta-feira (3 de outubro) a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). 
 
A outorga foi realizada durante a programação do XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que está sendo realizado em Belém, na sede do tribunal paraense. 
 
O Poder Judiciário do Pará outorgou a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, grau Grão Cruz, a todos os presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, diretamente das mãos da presidente do TJPA e grã-mestra da Ordem do Mérito Judiciário, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. 
 
As honrarias foram concedidas aos agraciados pela excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções. 
 
“Recebemos com muita alegria esta homenagem muito bonita e simbólica do Tribunal de Justiça do Pará, em virtude do nosso encontro do Consepre. Há uma simbologia muito especial em ser agraciada por este importante tribunal”, afirmou a presidente Clarice Claudino.
 
A programação do dia segue com palestras que abordam temáticas como a nova regulamentação dos precatórios e gestão de seus pagamentos; as novas demandas de judicialização da saúde pública; e a inovação no Poder Judiciário, ministradas pelas conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira e Daniela Pereira Madeira, além do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
 
Consepre – Fundado no dia 5 de novembro de 2021, o Consepre tem como objetivo principal consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país. Entre os seus objetivos sociais, o Consepre visa à integração dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em todo o território nacional.
 
O 12º encontro que está sendo realizado no TJPA segue até o dia 5 de outubro.
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto vertical colorida da presidente Clarice Claudino recebendo a Medalha do Mérito Judiciário, simbolizada por uma faixa vermelha, branca e verde, colocada pela presidente Maria de Nazaré. Ela está em pé, ao lado de outros desembargadores, veste terno e calça azuis. 
 
Mylena Petrucelli (Com informações da Coordenadoria de Imprensa TJPA) 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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