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Presidente Lula participa de abertura da II Conferência Nacional do Trabalho

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Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participam nesta terça-feira (3), às 19h, da sessão solene de abertura da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). A cerimônia será realizada no Teatro Celso Furtado, no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo.

A etapa nacional da II CNT ocorre nos dias 3, 4 e 5 de março, em São Paulo. O encontro visa estabelecer diretrizes para a promoção do trabalho decente no Brasil, fortalecendo o diálogo social e a construção coletiva de políticas públicas.

CONSTRUÇÃO COLETIVA – Entre setembro e dezembro de 2025, foi realizado um amplo processo de participação social nas etapas estaduais e distrital, com a mobilização das 27 unidades da Federação. O esforço conjunto resultou em mais de 386 propostas estaduais, que servirão de base para a etapa nacional.

As etapas estaduais reuniram mais de 2.800 delegados, representantes de trabalhadores, empregadores e governo, em um espaço democrático e paritário de debate. As contribuições refletem preocupações com a modernização das relações de trabalho sem perda de direitos, o enfrentamento da precarização, a promoção do trabalho decente e a ampliação de oportunidades diante das transformações tecnológicas.

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Durante o encontro, serão debatidos temas centrais como qualificação profissional, proteção social, inclusão produtiva, fortalecimento da negociação coletiva e a preparação do país para as transformações tecnológicas, digitais, ecológicas e demográficas que moldam o futuro do mundo do trabalho.

CREDENCIAMENTO – Profissionais de veículos de imprensa interessados em cobrir o evento devem solicitar credenciamento no Sistema da Presidência da República no link. Os profissionais com anual de 2025 e 2026 devem solicitar participação no evento.

A solicitação de credenciamento deverá ser efetuada até as 15h do dia 3 de  março de 2026 (horário de Brasília), acessando o Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto.

Os profissionais cujos pedidos de credenciamento forem aprovados deverão retirar as credenciais, entre 18h e 19h, no dia e local do evento.

SERVIÇO

Solenidade de abertura da II Conferência Nacional do Trabalho

📅 Data: terça-feira, 3 de março
⏰ Horário: 19h
📍 Local: Teatro Celso Furtado – Centro de Convenções Anhembi – Av. Olavo Fontoura, 1209, Santana, Zona Norte, São Paulo (SP). Acesso pelo estacionamento principal do Centro de Convenções

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CREDENCIAMENTO

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MME abre consulta pública sobre metas do RenovaBio para o período de 2027 a 2036

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta terça-feira (15/9), a Consulta Pública nº 232/2026, para receber contribuições sobre as metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa do RenovaBio para o período de 2027 a 2036. A consulta ficará aberta por 45 dias e integra o oitavo ciclo de definição das metas da Política Nacional de Biocombustíveis.

A proposta prevê uma trajetória de descarbonização do setor de combustíveis que poderá alcançar, em 2036, redução de 12,1% da intensidade de carbono na matriz de combustíveis brasileira em relação ao nível registrado em 2018. As metas orientam o mercado de Créditos de Descarbonização (CBIOs) e reforçam o papel dos biocombustíveis na transição para uma matriz energética de menor intensidade de carbono.

Para subsidiar as contribuições da sociedade, o MME disponibilizou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), as modelagens utilizadas para a construção das metas, planilhas e memórias de cálculo, a estimativa de emissão de CBIOs para 2027 e a proposta de metas para o decênio. A análise considera fatores como oferta de combustíveis, previsibilidade do mercado de CBIOs, equilíbrio do programa e proteção dos interesses do consumidor.
As contribuições podem ser enviadas até 29 de outubro pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

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Entenda os ciclos do RenovaBio
As metas nacionais do RenovaBio são estabelecidas para períodos de dez anos e atualizadas em ciclos sucessivos, permitindo incorporar novas projeções sobre o mercado de combustíveis, a oferta de biocombustíveis e a evolução da intensidade de carbono na matriz energética do país.

A partir das metas nacionais, são definidas anualmente metas individuais para os distribuidores de combustíveis, considerando a participação de cada empresa no mercado de combustíveis fósseis. O cumprimento ocorre por meio da aquisição e aposentadoria de CBIOs, sendo que cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono equivalente evitada. 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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