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Presidente Prudente (SP) é mais um município que adere a Escola do Trabalhador 4.0

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Ao assinar o termo de adesão com a prefeitura de Presidente Prudente (SP) à plataforma de formação profissional da Escola do Trabalhador 4.0 nesta sexta-feira (15), o ministro Luiz Marinho ressaltou a importância da qualificação digital para ingresso no mercado de trabalho. “Vivemos na era da tecnologia e o domínio do conhecimento digital tornou-se essencial para uma colocação no mercado de trabalho”, afirmou.

A adesão ocorreu em solenidade na Fundação Inova, entidade parceira da prefeitura que vai monitorar o andamento das atividades dos formandos. “Esse acompanhamento é importante, para que os alunos não percam o interesse e desistam da formação”, explicou o ministro durante a assinatura.

A formação é uma cooperação do Ministério do Trabalho e Emprego com a Microsoft em educação digital gratuita e prepara os trabalhadores para as transformações do mundo do trabalho. A plataforma da Escola do Trabalhador 4.0 integra o Caminho Digital, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, com o objetivo de preparar os trabalhadores para os desafios do mercado atual, que demanda por novas competências.
Já são mais de 4 milhões de brasileiros treinados, demonstrando o interesse dos cidadãos em desenvolver competências ligadas à tecnologia.

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Parcerias com municípios

Após a assinatura em Presidente Prudente, o ministro participou em Taciba, município da região, de uma reunião com prefeitos locais para convidar mais prefeituras para adesão a Escola do Trabalhador 4.0. Já são várias prefeituras de todo país que vem aderindo à escola “on-line”, pois sabem que sem uma profissionalização em tecnologias digitais a entrada e permanência do trabalhador no mercado de trabalho será muito dificultada.

A Escola do Trabalhador 4.0 oferece cursos on-line e gratuitos voltados ao desenvolvimento de competências digitais e à inserção profissional na chamada Economia 4.0. Atualmente a plataforma disponibiliza 200 cursos, distribuídos em nove categorias e 40 trilhas educacionais, totalizando 778 horas de capacitação. “Os cursos podem ser realizados a qualquer hora e de qualquer lugar, conforme a disponibilidade do aluno, e não há exigência de escolaridade mínima”, informou o ministro aos prefeitos.

Ao final de cada curso, os participantes recebem um certificado de conclusão conferido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Microsoft. Na formação eles também têm acesso gratuito ao Microsoft 365 (Word, Excel e PowerPoint) e contam com a ClaudIA, ferramenta de orientação de carreira que recomenda trilhas personalizadas conforme o perfil e os objetivos profissionais.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas vencidas e vincendas

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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.

As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato  destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.

Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.

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A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.

Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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