O Senado homenageou os idosos em sessão especial promovida nesta segunda-feira (6). Durante a cerimônia, os convidados destacaram que essa população enfrenta novos desafios — como a demanda por um atendimento respeitoso e a estabilidade, nos próximos anos, da aposentadoria pela Previdência Social. O motivo da sessão foi o Dia Nacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro.

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o número de idosos do país (33 milhões de pessoas) é pela primeira vez maior que o de jovens de 15 a 24 anos. A estimativa do IBGE é que, até 2070, cerca de 38% da população brasileira terão mais de 60 anos. Para Paim, esse aumento deve levar o poder público a mudar suas políticas.

— Esse panorama revela um grande desafio: o envelhecimento acelerado exige que adaptemos as políticas públicas. As formas de violência atuais [contra os idosos, mas não somente contra eles] são os golpes digitais, as fraudes bancárias, os falsos empréstimos e as mensagens fraudulentas — disse o senador.

A sessão especial aconteceu a pedido de Paim, que fez a solicitação por meio do requerimento RQS 42/2025.

Aposentadoria

O senador afirma que as empresas deveriam contribuir para a Previdência Social com base no faturamento de suas atividades, e não a partir da folha de pagamento (conforme o modelo atual). Assim, argumenta ele, a arrecadação previdenciária poderia sustentar o aumento de beneficiários dos próximos anos, mesmo diante da substituição de trabalhadores pela inteligência artificial (IA) e da contratação de funcionários como se fossem empresas (na forma de pessoas jurídicas, a chamada pejotização).

— Se a folha de pagamento é cada vez mais reduzida, os que mais faturam — como os bancos, que empregam menos — têm de pagar mais. Se a IA está aí, se a pejotização está aí, quem vai contribuir com a Previdência? A Previdência poderá perder bilhões. A Fundação Getulio Vargas fala em perda de R$ 144 bilhões [entre 2018 e 2023] com a pejotização.

O tema foi debatido no Plenário do Senado na segunda-feira passada (29), em sessão presidida por Paim.

Poder de compra e planos de saúde

Outro problema apontado na sessão: o poder de compra das aposentadorias tende a diminuir, segundo o presidente do Instituto Brasileiro Independente de Direito e Pesquisas em Previdência, Diego Cherulli. Ele declarou que a correção dos benefícios previdenciários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que busca evitar a “corrosão” provocada pela inflação, é insuficiente para preservar o valor real desses benefícios.

Além disso, Cherulli criticou os planos de saúde que aumentam suas mensalidades quando os usuários são idosos.

— O Estatuto da Pessoa Idosa traz uma regra: é proibido o reajuste para maiores de 60 anos. Hoje, isso já não é mais tão respeitado, porque os tribunais superiores entendem que os critérios econômicos prevalecem. Muitas vezes, um plano de saúde aplica reajustes de 50%, 60% ou até 100% para expulsar o idoso, que pagou durante toda a vida e, no final, quando precisa de proteção, é traído. Em muitos casos, as famílias passam a ter que custear a vida com dignidade da pessoa idosa.

Respeito

Na opinião do senador Izalci Lucas (PL-DF), os idosos eram mais respeitados pelas gerações passadas. Ele compartilhou lembranças da infância em que as melhores partes das refeições eram reservadas aos mais velhos.

— Nós perdemos muito a educação. Você vai nos ônibus lotados e ninguém cede lugar para ninguém. Uma mãe cuida de dez filhos e, muitas vezes, dez filhos não cuidam de uma mãe. Estamos perdendo muito esse respeito — lamentou Izalci.

Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou a importância da faixa etária para a estabilidade da sociedade, dando o exemplo do Senado: boa parte da Casa é composta por parlamentares com mais de 60 anos. A idade mínima para ser eleito para o Senado é de 35 anos, conforme determina a Constituição Federal.

— Chegamos à fase plena da maturidade e da sabedoria. E o quanto podemos colaborar com essa geração! — salientou ela.

Atendimento especial

O sociólogo Ivair dos Santos enfatizou que os atendentes de postos de saúde e outros serviços públicos muitas vezes não conhecem bem as necessidades sociais desse público. Para ele, os “burocratas de rua” devem ser treinados para dar atenção adequada aos usuários mais velhos.

— Muitos idosos vão ao posto de saúde para conversar com o segurança, com o servente. Esses burocratas têm de ter letramento sobre isso; eles precisam saber o que é ser idoso. Um dos problemas que nós temos é a solidão: a solidão da viuvez, dos amigos que já se foram…

Já a professora Margô Karnikowski destacou que a lentidão nos processos judiciais pode prejudicar as pessoas idosas em busca de direitos. Ela é coordenadora do Programa Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília, que leva educação a essa população.

— Se um idoso for tramitar de forma normal alguns dos seus direitos pela via judicial, vai morrer muito antes de conseguir o resultado. E nós temos mecanismos [para evitar isso], então temos de ampliá-los. Não podemos colocar os idosos em uma fila da via judicial da qual nunca mais vão sair.

Também participaram da sessão:

• o defensor público-geral federal Leonardo Cardoso de Magalhães;
• o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos, Alexandre da Silva;
• a diretora da Fundação Oswaldo Cruz de Brasília, Maria Fabiana Damásio; e
• a representante do Projeto Viver Bem Antônia de Maria Farias.

A Lei 11.433 instituiu, em 2006, o Dia Nacional do Idoso. A celebração também ocorre mundialmente desde 1990, com o Dia Internacional do Idoso, na mesma data, que foi instituído pela ONU.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado