Cuiabá

Procuradores discutem projetos e fortalecem relação com o Judiciário

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O Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, liderou na tarde desta terça-feira (11) uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, com objetivo a aproximar a Prefeitura de Cuiabá com o poder Judiciário.

Também compareceram o procurador-chefe de licitações e contratos, Daniel Barion, a procuradora chefe Bianca Zanardi, o procurador chefe de assuntos administrativos e legislativos, Hermano Leite, e o procurador Carlos Eduardo Lopes, que atua como corregedor geral.

“Estamos buscando uma parceria institucional com o Judiciário e os órgãos de controle externo para fornecer as informações necessárias e construir as pautas para o bom andamento. A gestão do prefeito Abilio Brunini prima pela transparência e legalidade dos seus atos visando uma relação harmônica com o Legislativo e Judiciário”, destacou o procurador-geral Luiz Antônio Araújo Júnior.

Durante o diálogo, o procurador-geral adjunto Rober Caio Martins Ribeiro defendeu a formação de duas comissões numa parceria do município com o poder Judiciário.

A primeira, para tratar de precatórios, que são dívidas públicas reconhecidas pelo poder Judiciário com sentença definitiva e irrecorrível, que por imposição da emenda constitucional 109/2021 deverão ser quitadas até dezembro de 2029.

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A segunda, destinada a temas gerais, incluindo a composição para soluções de ações rescisórias de pequeno valor relacionada ao funcionalismo público.

Uma outra proposta sugerida pelo procurador fiscal Ricardo Alves foi a elaboração de uma lei municipal para transações tributárias, que seria originada a partir de um amplo debate com o Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, elogiou a iniciativa dos procuradores municipais em construir uma relação transparente e de contribuição com o Judiciário.

“É uma satisfação recebê-los. É um momento ímpar porque estamos até iniciando a gestão aqui no Tribunal de Justiça. Estamos trabalhando para buscar a implantação de políticas públicas que dê mais celeridade aos processos. Trabalhar melhor com a informatização, incluindo a inteligência artificial. Fico felicíssimo em recebê-los e vamos caminhar juntos em novas empreitadas”, destacou Zuquim.

#PraCegoVer

A imagem ilustra um aperto de mão do Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim. Ambos estão sorrindo, vestidos com traje social e sentados próximos a uma mesa de madeira.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá investe R$ 1,5 milhão em reforma da Unidade Básica de Saúde do Três Barras

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu o deputado estadual Diego Guimarães, na tarde desta quarta-feira (30), em seu gabinete, para a assinatura do convênio que garante a liberação de R$ 1,5 milhão para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Três Barras. O recurso é proveniente de emenda parlamentar destinada à área da saúde.

Durante o encontro, também foi assinada a ordem de serviço para a execução da obra e apresentados detalhes do projeto de intervenção na unidade, que deverá receber melhorias estruturais e adequações para ampliar a qualidade do atendimento à população. A previsão é de que os serviços tenham duração de aproximadamente 180 dias.

“É uma obra muito importante para a população. Nós precisamos continuar trabalhando e levando serviços de qualidade para quem precisa. A saúde é uma área que exige atenção permanente, e os investimentos das emendas parlamentares são fundamentais para que possamos avançar”, afirmou o prefeito.

O deputado Diego Guimarães destacou a importância da parceria com o município e da destinação de recursos para a saúde. “Fico feliz em poder contribuir com uma obra como essa. Não estamos falando apenas de uma reforma, mas de melhorar um espaço público para que os servidores tenham melhores condições de trabalho e a população tenha um atendimento mais adequado. É uma necessidade importante e espero que a obra seja executada dentro do prazo previsto”, disse.

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A secretária municipal de Saúde, Deise Bocalon, afirmou que a assinatura da ordem de serviço representa o início de uma intervenção necessária para melhorar a estrutura da unidade. “A nossa unidade será de fato reformada. Uma emenda parlamentar do nosso deputado Diego Guimarães destinou R$ 1,5 milhão, e nós vamos poder fazer uma ampliação e uma reforma muito importante. O período de obra é, em média, de 180 dias, e vamos acompanhar de perto para que isso seja entregue nesse período”, declarou.

O projeto prevê uma nova proposta arquitetônica para a fachada, com elementos contemporâneos, paisagismo e soluções voltadas ao conforto térmico e visual. Entre os elementos previstos estão brises verticais, área de acesso com pele de vidro, marquise e nova identificação da unidade.

Segundo a secretária, a intervenção deverá proporcionar um ambiente mais moderno e eficiente tanto para os profissionais quanto para os usuários. “Tenho certeza de que tanto os funcionários como a população serão bem assistidos em um ambiente mais moderno e muito mais eficiente para oferecer uma saúde de qualidade”, completou.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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