Saúde

Programa federal forma 109 mil agentes de saúde e de endemias em todo país

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O Ministério da Saúde finalizou a formação de 109 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da 2ª turma do programa Mais Saúde com Agente. Os profissionais atuam em 5,2 mil municípios, nas 27 unidades federativas do país. A iniciativa promove o fortalecimento da atuação dos profissionais na Atenção Primária e na Vigilância em Saúde, além de oferecer cuidado mais humanizado e próximo às comunidades. O Mais Saúde com Agente é o maior programa de formação técnica na área de saúde do país.

Foram qualificados 81 mil Agentes Comunitários de Saúde e 28 mil Agentes de Combate às Endemias. Mais de 12 mil profissionais participaram do processo: foram 3,9 mil tutores, 8,3 mil preceptores e 100 assistentes locais e regionais. O Mais Saúde com Agente teve formato semipresencial e carga horária de mais de 1,2 mil horas com duração de dez meses. Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também contou com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas.

Nesta segunda turma do programa, os cursos foram aprimorados com disciplinas sobre equidade e combate às desigualdades, focando em aperfeiçoar o acolhimento à população. Com os novos formados, o governo federal prevê melhores indicadores de saúde e resolutividade dos serviços de Atenção Primária, além de apurar o olhar dos agentes sobre as informações coletadas nos territórios e a melhoria no atendimento prestado aos usuários.

“É fundamental a integração da educação permanente para atender a organização e a atuação dos agentes, que vão até as casas das pessoas todos os dias. Com a segunda turma do programa, conseguimos avançar tanto na metodologia educacional, que se torna mais inclusiva e focada na realidade territorial, quanto no processo de trabalho, que incorpora novos saberes, tecnologias e práticas”, observa o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço. Ao todo, aponta o dirigente, são mais de 300 mil agentes qualificados nas duas turmas do programa.

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Para a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Ilda Angélica, a mobilização das categorias foi fundamental em todo o processo de formação. “Enfrentamos muitos obstáculos ao longo do caminho, desafios que pareciam ser impossíveis de serem vencidos, mas que foram superados pela força e união de todos os agentes”, ressalta.

“Essa qualificação é resultado de um investimento na capacidade técnica e no reconhecimento da importância da nossa atuação para o sistema de saúde brasileiro”, comemora a agente de saúde Amanda Nunes, que disse estar vivendo um momento único. “A diplomação é um divisor de águas na nossa carreira, é a realização de um sonho. Nos sentimos mais preparados para ir além das visitas domiciliares de rotina. Podemos atuar como referências nas comunidades, sendo mais fortes no elo entre a população e as equipes multiprofissionais das unidades de saúde”, pontua Amanda.

O agente de endemias Fernando dos Santos considera a formação um marco na trajetória dos agentes, que proporciona crescimento profissional e pessoal. “É importante destacar o conteúdo metodológico do curso, pois nos deu ferramentas técnicas para combater os problemas da comunidade com muito mais precisão e segurança. Com esse conhecimento, vamos conseguir entregar um serviço bem mais qualificado.”

Atuação nos municípios

“A formação técnica dos ACS e ACE é de extrema importância para os municípios, pois fortalece e qualifica esses profissionais para novas atribuições. Com isso, melhoramos a qualidade, a eficiência e a resolutividade na APS. Fazer parte dessa iniciativa formativa, reforça o papel do conselho em promover educação em saúde, atendendo as necessidades do território”, ressalta o presidente Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida.

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Para a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Márcia Barbosa, o Mais Saúde com Agente é um instrumento de qualificação inovador alinhado à missão educacional da universidade. “Ao oferecer uma formação universitária de excelência, contribuímos para que políticas públicas de saúde cheguem de forma mais efetiva aos municípios brasileiros, fortalecendo a atenção básica e promovendo transformações essenciais na qualidade de vida da população.”

Garantir a habilitação adequada para os ACS e os ACE é um dos focos principais das Escolas de Saúde do SUS que também compõe as instituições atuantes no programa. “Lutar pela organização de processos formativos que consigam, ao mesmo tempo, qualificar ética, política, cultural, científica e tecnicamente os trabalhadores da saúde é lutar pela melhoria da qualidade de vida e saúde do nosso povo”, explica a diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), Anamaria D’Andrea Corbo.

Programa do governo federal

O Mais Saúde com Agente é uma ação do Ministério da Saúde, realizada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e as Escolas de Saúde do SUS.

A formação dos agentes tem um papel fundamental no fortalecimento do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Estratégia Saúde da Família e da Vigilância em Saúde para promoção, prevenção, controle e monitoramento das doenças e agravos nos territórios¸ além do cuidado e da mobilização social.

Victor Almeida

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde cria grupo de trabalho para aprimorar o Programa Farmácia Popular

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O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (27) a portaria que cria um grupo de trabalho (GT) permanente para propor mudanças estratégicas no Programa Farmácia Popular do Brasil. Entre as ações previstas, está a elaboração de estudos para viabilizar a ampliação de serviços e procedimentos disponibilizados à população, a expansão do acesso para áreas mapeadas com vazios assistenciais e o uso de recursos tecnológicos, como a biometria, para substituir documentos físicos na retirada de medicamentos.

A comissão será formada por 16 integrantes, sendo oito titulares e oito suplentes. Além de representantes da pasta, o colegiado contará com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

A coordenação das atividades será feita pelo diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Nélio de Aquino. Segundo ele, o foco do grupo é construir soluções práticas para modernizar o programa com o apoio da tecnologia.

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“Este grupo avaliará medidas para integrar novos serviços diretamente à rede de atendimento. A prioridade é garantir que esse direito alcance os brasileiros com máxima eficiência, complementando a assistência oferecida pela Atenção Primária à Saúde.”

Cada entidade indicará representantes de perfil técnico para compor o colegiado, cujas reuniões poderão ocorrer presencialmente ou por videoconferência. O GT também poderá criar subgrupos temáticos e convidar especialistas, órgãos públicos, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil. A participação no grupo é de caráter voluntário.

Tanto a criação do GT quanto o aprimoramento do programa estavam previstas na regulamentação anterior, divulgada pelo Ministério da Saúde em 12 de agosto.

Direito dos brasileiros

Atualmente, o Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para diversas condições, como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.

O país conta com 28 mil farmácias credenciadas. Somente no ano passado, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. Com mais de 20 anos de atuação, o Farmácia Popular está presente em mais de 4,9 mil municípios, com cobertura de 97% da população brasileira.

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Janine Russczyk
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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