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Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal abre inscrições para cadastro de reserva

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Fundacentro, instituição de ciência, tecnologia e inovação vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, realiza chamamento público (Informação nº 37/2025/PBFUNDA/PRES) para formação de cadastro de reserva do Edital n°6/2025, voltado aPrograma Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal.  oportunidades para agentes territoriais locais e para suporte e desenvolvimento de Tecnologia de Informação (TI). 

Ainscrições estão disponíveis de 18 a 22 de dezembro e devem ser feitas através do preenchimento e envio deste formuláriocom documentação conforme o item 3.3 do Edital n°6/2025, em formato PDF e com limite de 100MB.  

As bolsas para agentes territoriais locais têm valor mensal de R$ 3.500,00. Já as bolsas na área de TI, da equipe nacional, têm valor mensal de R$ 8.000,00. Em ambos os casos, a dedicação é de 40 horas semanais. Os requisitos estão disponíveis no edital do programa. 

As candidaturas serão classificadas por ordem de inscrição e só serão validadas se seguirem todos os requisitos do Edital n°6/2025As vagas para formação de cadastro de reserva estão disponíveis para os municípios relacionados no Anexo I do documento Informação n°37replicados abaixo: 

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Amazonas  

Anama, Anori, Autazes, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraa, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Paulo do Olivença, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Urucará e Urucurituba. 

Bahia 

Barra, Bom Jesus da Lapa, Cansanção, Cariranha, Casa Nova, Conde, Cotegipe, Curaçá, Ibotirama, Itaparica, Itiúba, Jandaíra, Juazeiro, Malhada, Maragogipe, Morpará, Muquém de são Francisco, Nazaré, Paratinga, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das Neves, Rodelas, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Santo Sé, São Francisco do Conde, Saubara, Serra do Ramalho, Sitio do Mato, Sobradinho, Sítio do Mato, Valença, Vera Cruz e Xique-xique.
 

Maranhão 

Anajatuba, Araioses, Bacabal, Bom Jardim, Icatu, Magalhães de Almeida, Matinha, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Raposa, Rosário, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, Santa Inês, São Bernardo, São José do Ribamar, São João Batista, São Luís, Tutóia, Urbano Santos, Viana e Zé Doca. 

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Pará 

Abaetetuba, Baião, Breu Branco, Breves, Cachoeira do Ariri, Cametá, Curralinho, Gurupá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajurú, Mocajuba, Monte Alegre, Muaná, Óbidos, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Prainha, Salvaterra, SantarémSoure, São Sebastião da Boa Vista e Tucuruí. 

Piauí  

Barras, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Campo Largo do Piauí, Guadalupe, Ilha Grande, Joca Marques, José de Freitas, Luzilândia, Luiz Correa, Madeiro, Matias Olímpio, Murici dos Portelas, Nossa Senhora dos Remédios, Parnaíba e Teresina. 

Saiba mais

Acompanhe a página do Processo Seletivo Simplificado n°6/2025, voltado ao Projeto Matriz Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal. Acesse o Edital n°6/2025 e o documento Informação n°37, antes de preencher o formulário de inscrições.

Texto: Fundacentro

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MTE participa de evento preparatório para 114ª Conferência da OIT em Genebra

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde desta quinta-feira (30), da abertura de reunião preparatória para 114ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece de 1 a 12 de junho em Genebra, na Suiça.

Na reunião foram discutidos os trabalhos das comissões e os relatórios que estarão em debate na 14ª Conferência, relacionados a temas como o Emprego e trabalho decente para a paz e a resiliência; Navegando pela mudança através do diálogo social inclusivo; Trabalho decente na economia de plataformas; e Igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Participaram da reunião presencial/virtual, representantes de governos, empregadores e trabalhadores que tiveram acesso aos relatórios e puderam comentar sobre os temas a serem discutidos.

Após a abertura do ministro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE, Maíra Lacerda, deu continuidade às discussões, expondo os temas das comissões. No relatório Diálogo social inclusivo diante das transformações do mundo do trabalho, serão discutidas mudanças no mundo do trabalho, a transformação digital e IA, a informalidade, transição justa, informalidade e crises internacionais, com foco no diálogo social, com participação de todos, para mediar interesses e prevenir conflitos.

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O Brasil vai apresentar na Conferência os avanços notáveis na transparência e negociação coletiva, o sistema Mediador – plataforma on line de registro e consulta de acordos coletivos, que no ano passado continha mais de 43 mil acordos registrados. O papel da Inspeção do Trabalho também será exposto neste contexto, demonstrando seus eixos de atuação para garantir o cumprimento da legislação e prevenção de conflitos.

Serão apresentados diálogos sociais na prática, como o estabelecimento de GT tripartite para desenvolver propostas regulatórias sobre plataformas digitais e a PEC dos domésticos, que trata da Convenção nº 189 da OIT.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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