Cuiabá

Projeto de Ranalli prevê multa a agressores de mulheres em Cuiabá

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O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou, na Câmara Municipal de Cuiabá, um projeto de lei que prevê a aplicação de multa administrativa a agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pela proposta, o valor inicial da penalidade é de R$ 5 mil, podendo dobrar em situações mais graves.
O texto estabelece que o agressor deverá arcar com os custos do acionamento de serviços públicos municipais utilizados no atendimento às vítimas, como Samu, unidades de saúde, Corpo de Bombeiros, assistência social e atendimento psicológico. Além disso, prevê que os valores arrecadados sejam destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, sob gestão da Secretaria Municipal da Mulher, para financiar políticas de prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
A proposta amplia a responsabilização do agressor, que já responde criminal e civilmente pelos atos praticados, também no campo administrativo. A multa pode ser agravada em 50% nos casos de lesões graves e em 100% quando houver aborto ou morte da vítima. Em situações de reincidência, o valor terá aumento de 50%, independentemente do resultado da violência.
A matéria também inclui punição a terceiros que, mesmo cientes da violência, omitirem a denúncia às autoridades, assim como à denunciante que acionar serviços públicos de forma dolosa ou de má-fé.
Segundo a justificativa, a medida busca ressarcir parcialmente os custos do poder público e desestimular a reincidência. Ranalli argumenta que o município não pode arcar sozinho com despesas geradas por crimes de violência doméstica e defende que os recursos sejam revertidos para fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá supera 1,3 mil cirurgias de janeiro a julho

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou 1.304 cirurgias no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá entre janeiro e julho de 2026. Do total, 948 foram procedimentos eletivos e 356 realizados em caráter de urgência, abrangendo diferentes especialidades cirúrgicas.

O levantamento mostra que a unidade manteve uma média de aproximadamente 186 cirurgias por mês no período. O maior número foi registrado em março, com 216 procedimentos, seguido de abril, com 213, e junho, com 195.

Por mês, foram realizadas 164 cirurgias em janeiro, 172 em fevereiro, 216 em março, 213 em abril, 189 em maio, 195 em junho e 155 em julho.

Entre as cirurgias eletivas, foram registrados 111 procedimentos em janeiro, 118 em fevereiro, 166 em março, 171 em abril, 138 em maio, 136 em junho e 108 em julho. Já as cirurgias de urgência somaram 53 em janeiro, 54 em fevereiro, 50 em março, 42 em abril, 51 em maio, 59 em junho e 47 em julho.

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que o volume de procedimentos representa o trabalho realizado para garantir o atendimento das demandas cirúrgicas da população e ampliar a assistência oferecida pela rede municipal.

“Esse resultado demonstra o esforço diário das equipes para garantir que os pacientes tenham acesso aos procedimentos necessários. Estamos trabalhando para fortalecer a assistência hospitalar, organizar os fluxos e assegurar que a população tenha atendimento adequado dentro da rede municipal de saúde.”

Atualmente, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá conta com 236 leitos hospitalares, incluindo estrutura de UTI adulta e pediátrica, enfermarias adulta e pediátrica e clínica cirúrgica.

A secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho, ressalta que a organização dos fluxos e da regulação é fundamental para garantir o encaminhamento dos pacientes de acordo com a necessidade de cada caso.

“A regulação tem um papel fundamental nesse processo, porque permite organizar o acesso aos procedimentos e direcionar cada paciente conforme a sua necessidade. O resultado de 1.304 cirurgias realizadas em sete meses mostra a importância da integração entre regulação, equipes assistenciais e estrutura hospitalar para garantir o atendimento da população.”

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A unidade realiza procedimentos em diversas especialidades, entre elas cirurgia geral, ortopédica, ginecológica, urológica, pediátrica, cirurgia plástica, proctologia, cirurgia odontológica e gastroenterologia.

Do total de 1.304 cirurgias realizadas no período, os procedimentos eletivos representam cerca de 73%, enquanto as cirurgias de urgência correspondem a aproximadamente 27%. Os números reforçam a atuação do Hospital e Pronto-Socorro Municipal tanto na realização de procedimentos programados quanto no atendimento de casos que necessitam de intervenção imediata.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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