Cuiabá

Projeto de Ranalli quer tirar motos barulhentas das ruas de Cuiabá

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Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli
A Câmara Municipal de Cuiabá vai analisar, nos próximos dias, um projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que endurece as regras contra motocicletas e veículos similares com escapamentos adulterados e barulhentos. A norma altera a Lei nº 7.063, de fevereiro de 2024, sobre a proibição da venda desses equipamentos, e passa a estabelecer diretrizes claras de fiscalização, punições e responsabilidades para motoristas e oficinas mecânicas.
O novo texto, batizado por Ranalli de “Lei do Randandan”, amplia o alcance da legislação e proíbe também a circulação de motos e veículos que emitam ruídos acima do permitido pela lei federal. O limite máximo será de 99 decibéis, medidos a 50 centímetros do escapamento. A regra será fiscalizada pelos órgãos municipais de trânsito e segurança pública, com apoio da Polícia Militar.
As penalidades previstas pesam no bolso: multa de R$ 2.514,80 para a primeira infração multa de R$ 5.029,60 e apreensão do veículo em caso de reincidência em até 12 meses além da possibilidade de perdimento do veículo em favor do município. Oficinas flagradas realizando alterações ilegais no sistema de escapamento também estarão sujeitas a multa de R$ 5.029,60 e poderão ser interditadas em caso de reincidência.
Na justificativa, Ranalli afirma que a lei atual é pouco eficaz porque não prevê mecanismos práticos de fiscalização. O projeto, segundo ele, corrige essas falhas ao definir critérios técnicos como o uso de decibelímetro ou laudo técnico, além de reforçar a atuação conjunta dos órgãos públicos. O vereador também cita decisões judiciais, como a do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reconhecem a constitucionalidade leis municipais que tratam da regulamentação de ruídos.
A proposta deve ser analisada nas próximas semanas.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Sorp celebra Mês das Mães com café da manhã especial para servidoras

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) promoveu, na manhã desta quinta-feira (15), um café da manhã especial em homenagem ao Mês das Mães. Ao todo, 60 servidoras da Sorp e do Procon Municipal de Cuiabá participaram da celebração realizada no auditório da Pasta.

A homenagem alusiva ao Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, reuniu a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o secretário adjunto, Robson Pereira dos Santos, diretoras, fiscais e demais servidoras em um momento de integração, reconhecimento e valorização. As homenageadas também prestigiaram a apresentação musical do projeto Cuiabá Sonoro, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura.

Durante o encontro, a secretária Juliana parabenizou todas as mães da secretaria e também de Cuiabá. Segundo ela, o gesto de carinho representa um reconhecimento àquelas que merecem respeito e admiração. “É uma forma de valorizar essas mulheres que desempenham com dedicação tanto o papel profissional quanto o papel de mãe, contribuindo diariamente para uma cidade mais organizada e humana”, destacou.

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O evento contou ainda com palestra ministrada pela mestre Janaina Gomes dos Santos, que abordou os desafios de conciliar a maternidade com a vida profissional. A especialista destacou a importância do autocuidado. Ela reforçou a necessidade de as mães se priorizarem, cuidando da saúde física e mental, praticando atividades físicas e reservando tempo para o lazer. “Cuidar de si é fundamental para conseguir exercer a maternidade de forma mais equilibrada e saudável”, pontuou Janaina Gomes.

A agente de regulação e fiscalização, Andrea Gama também compartilhou seu sentimento sobre a data e a experiência de ser mãe. Em um relato emocionante, ela falou sobre a saudade da mãe e sobre a realização de viver a maternidade. “O Dia das Mães é muito importante. É um dia que me remete ao colo da minha mãe, à saudade dela, porque ela já não está mais entre nós. Eu sempre quis ser mãe. Tive cinco gestações e tenho uma filha viva, que é o meu tesouro. Ser mãe para mim é maravilhoso, não tem palavras para descrever o quanto é bom sentir a barriga crescer, ter o filho nos braços, amamentar. É uma coisa divina”, declarou Andrea.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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