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Projeto “Mais diálogo, menos desmatamento” é lançado pelo MPMT

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Com o objetivo de fomentar a autocomposição e buscar a reparação integral do dano ambiental nos municípios com grandes áreas degradadas, o Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA) lançou o projeto “Mais diálogo, menos desmatamento”. A iniciativa, que consiste na realização de audiências autocompositivas por videoconferência todas as quintas-feiras, foi apresentada aos promotores de Justiça que participarão da primeira etapa, no dia 8 de outubro.

Conforme a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, que coordena o núcleo, o projeto está diretamente alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso, que tem entre os seus objetivos o de “fomentar o diálogo em busca da conservação, recuperação e uso sustentável da propriedade visando a proteção dos ecossistemas terrestres”.

Ela explica que são premissas para participar do projeto que o procedimento se refira a um dano relevante, com desmatamento igual ou maior que 500 hectares e de grande repercussão. Participarão das audiências os promotores de Justiça do NEA, os promotores naturais da causa (da comarca de origem do procedimento), servidores do NEA e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), além das partes requeridas e seus advogados.

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“A participação da equipe da Sema-MT vai possibilitar amparo técnico nas negociações, potencializar a conciliação, garantir análise prioritária do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e contribuir para as negociações das multas administrativas”, considerou a subprocuradora.

Segundo Hellen Uliam Kuriki, o projeto visa também à regularização ambiental, capacitação de membros e servidores, padronização de fluxos operacionais e elaboração de manual técnico e reestruturação do Núcleo Estadual de Autocomposição.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Combate ao calor extremo – o exemplo de Medellín

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Cuiabá já foi poeticamente chamada de “Cidade Verde”, marcada pela sombra generosa de suas árvores e pelo equilíbrio entre urbanização e natureza. Hoje, porém, essa imagem parece cada vez mais distante da realidade.A capital mato-grossense perdeu grande parte de sua cobertura vegetal ao longo dos anos, substituída por asfalto e concreto. A expansão urbana sem planejamento adequado levou à supressão de árvores em ruas, praças e loteamentos, contribuindo para a intensificação das chamadas ilhas de calor.Esse processo não apenas eleva as temperaturas, como também prejudica a qualidade do ar, altera o ciclo da água e reduz os espaços de convivência.Com temperaturas frequentemente acima de 40°C, a população se vê privada de áreas de lazer e convívio social, o que evidencia que o calor extremo não é apenas uma questão climática, é também um problema urbano e social.Essa desigualdade ambiental afeta principalmente as áreas mais vulneráveis, onde há menos infraestrutura e menor acesso a meios de mitigação do calor.Diante desse cenário, é fundamental reconhecer que o problema tem solução e ela já vem sendo aplicada com sucesso em outras cidades do mundo. Medellín, na Colômbia, é hoje um dos exemplos mais inspiradores.A cidade, que também enfrentava o aumento das temperaturas e os efeitos das ilhas de calor, implementou, a partir de 2016, o projeto dos “Corredores Verdes”. A iniciativa consistiu na criação de uma ampla rede de áreas arborizadas interligando ruas, avenidas, rios e espaços públicos. Foram plantadas cerca de 880 mil árvores e 2,5 milhões de plantas menores, formando mais de 30 corredores ecológicos pela cidade.Os resultados foram expressivos: a temperatura caiu em média 2°C, chegando a reduções de até 3°C em alguns pontos.Além disso, houve melhora significativa na qualidade do ar, retorno da fauna urbana e valorização dos espaços públicos, tornando-os mais agradáveis e acessíveis à população. Mais do que plantar árvores, Medellín adotou um conceito moderno de infraestrutura verde. O projeto incluiu a substituição de áreas impermeáveis por solos permeáveis, a criação de jardins verticais e a integração da vegetação ao planejamento urbano.A cidade compreendeu que árvores não são apenas elementos estéticos: são instrumentos essenciais de política pública, capazes de mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A experiência colombiana mostra, com clareza, que o enfrentamento do calor extremo exige planejamento, continuidade e integração entre políticas urbanas e ambientais. Não se trata de ações isoladas, mas de uma estratégia estruturante, baseada na valorização da natureza como aliada no desenvolvimento urbano.Para Cuiabá, as lições são evidentes. É urgente avançar na implementação de um plano efetivo de arborização urbana, com metas claras, escolha adequada de espécies e manutenção contínua. É preciso priorizar a criação de corredores verdes, conectar áreas hoje isoladas, proteger nascentes urbanas e ampliar as áreas de sombra em espaços públicos.

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* Alvaro Schiefler Fontes é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Foto: Prefeitura de Medellín.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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