Cuiabá

Projeto que revoga “taxa de lixo” em Cuiabá está na pauta da CCJR desta terça-feira (18)

Publicado

17/02/2025
Projeto que revoga “taxa de lixo” em Cuiabá está na pauta da CCJR desta terça-feira (18)

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga a cobrança da “taxa de lixo” em Cuiabá entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que tem reunião marcada para esta terça-feira (18), às 15h.
Será uma reunião extraordinária, anunciada no fim da manhã desta segunda-feira (17). A CCJR da Câmara de Cuiabá é formada pelos vereadores: Samantha Íris (PL), Marcrean Santos (MDB) e Daniel Monteiro (Republicanos).
O projeto também vai precisar de uma análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), formada pelos vereadores: Ilde Taques (PSB), Samantha Íris (PL) e Alex Rodrigues (PV).
Só depois de tramitar nessas duas comissões é que o texto poderá ser colocado na pauta de votações do plenário, decisão que caberá ao Colégio de Líderes, que se reúne todas as segundas-feiras.
A presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), explica que, embora tenha dado entrada no dia 3 de fevereiro, não foi pedido regime de urgência ao projeto.
“As nossas comissões estão trabalhando muito desde o início desse mandato. Analisaram os projetos da reforma administrativa e da revogação da lei que limitava a contratação de médicos, que vieram em regime de urgência. Também analisaram mais de 20 vetos do prefeito, que têm prazo definido e podem trancar a pauta. Já o projeto de revogação da taxa de lixo não veio em regime de urgência. Por isso, está tramitando normalmente na casa e será colocado em votação assim que for possível. E isso não vai demorar”, finalizou.

Projeto de extinção da Arsec
O projeto de lei que dispõe sobre a extinção da Arsec (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá) ainda não entrou na pauta da CCJR.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura avalia melhorias na escola de tempo integral do Jardim Eldorado

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A equipe de infraestrutura realizou uma vistoria técnica na EMEB Professora Francisca Figueiredo de Arruda Martins, no bairro Jardim Eldorado, para avaliar projetos de melhorias na unidade. A escola é a única da rede municipal de ensino a oferecer atendimento em tempo integral para alunos do Ensino Fundamental, funcionando das 7h às 17h e atendendo 483 crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Iniciativas paliativas aconteceram no primeiro semestre, mas a ideia é acelerar medidas antes do início do período chuvoso, especialmente a manutenção do telhado, que envolve as calhas e as do tipo calha-boi, que são de maior profundidade e capacidade de captação de água pluvial. No planejamento consta também a pintura geral da unidade educacional.

O local já recebeu melhorias na cozinha, nos banheiros e na climatização. Recentemente, todo o sistema de abastecimento de água, incluindo o reservatório de 60 mil litros e a distribuição, foi contemplado.

O planejamento envolve adequações em várias unidades, e a EMEB Professora Francisca Figueiredo de Arruda Martins é uma delas. A pintura geral, por exemplo, deve ser realizada no período de recesso escolar, para não atrapalhar o calendário escolar.

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Segundo o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, as intervenções de maior impacto financeiro são realizadas gradativamente, conforme a disponibilidade orçamentária.

A diretora pedagógica da unidade, Clealcir Alves da Silva, relatou que a escola tem uma história antiga, com mais de três décadas de inauguração. O espaço foi criado inicialmente como um complexo para atender crianças em situação de vulnerabilidade social, reunindo creche, escola e atendimento de saúde.

A escola passou por uma mudança com a implantação do ensino em tempo integral. Desde então, os estudantes permanecem na unidade durante todo o dia, com uma rotina que inclui cinco refeições, atividades da base curricular e componentes diversificados, além de momentos destinados ao descanso e à recreação.

Na gestão atual, a proposta foi ampliada com o incremento de práticas esportivas, projetos culturais, dança, musicalização, fanfarra e iniciação científica. De acordo com Clealcir, as mudanças têm apresentado resultados positivos na aprendizagem e têm tido a aprovação, inclusive, das famílias dos estudantes. “Os pais ficam maravilhados, gostam da rotina e podem trabalhar com tranquilidade porque sabem que seus filhos estão bem assistidos”, relata a diretora pedagógica.

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A vistoria realizada pela equipe de infraestrutura teve como objetivo avaliar as intervenções que possam proporcionar um ambiente mais adequado e confortável para estudantes e profissionais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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