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Promotor de Justiça lança 4ª edição de obra referência sobre o Júri

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A defesa da vida não é apenas uma bandeira jurídica, mas um compromisso civilizatório. É com esse norte que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebra o lançamento da 4ª edição (2025) do livro A Defesa da Vida no Tribunal do Júri, de autoria do promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novai*. A obra, já consagrada entre os profissionais do júri em todo o país, chega atualizada, profundamente ampliada e ainda mais afinada com os desafios contemporâneos do Ministério Público no enfrentamento dos crimes dolosos contra a vida.Ao longo das mais de 500 páginas, o leitor encontra não apenas sólida doutrina e refinada técnica processual, mas também uma escrita viva, combativa e inspiradora. O autor, que atua há mais de duas décadas no Tribunal do Júri, alia conhecimento dogmático, experiência de plenário e firme compromisso com a Constituição Federal de 1988, que erigiu a vida como bem jurídico supremo.A nova edição traz um capítulo exclusivo sobre a defesa da vida junto aos jurados, além de análises sobre o uso da inteligência artificial na preparação dos casos, reflexões sobre jurisprudência recente do STF e do STJ, e críticas contundentes à impunidade estrutural dos homicidas. O texto é intercalado com fragmentos literários, poéticos, filosóficos e existenciais, tornando a leitura rica e também profundamente útil ao fomento do capital intelectual.A linguagem direta, precisa e, ao mesmo tempo, emocionalmente engajada, faz da obra um instrumento de estudo, de atuação prática e de inspiração para os operadores do Direito, sobretudo membros do Ministério Público, que compreendem o Júri como espaço de afirmação do pacto civilizatório em torno da vida.O livro integra o acervo fundamental dos operadores do Direito Penal e Processual Penal. A edição de 2025 foi cuidadosamente revisada pelo próprio autor, que destaca: “Cada linha deste livro é fruto de dor, escuta e luta por justiça junto ao povo.”A seguir, concedemos espaço a uma breve entrevista com o autor, que sintetiza a essência desta nova edição:1. O que motivou esta nova edição da obra?A urgência de reafirmar o Tribunal do Júri como espaço de tutela penal da vida humana. A realidade grita por respostas mais efetivas. E o Ministério Público não pode se omitir. Precisamos de teoria viva, forjada na prática e a serviço da justiça.2. Qual a principal novidade desta 4ª edição?A ampliação reflexiva sobre o promotor de Justiça como curador da vida. Também destaco o aprofundamento crítico das decisões dos tribunais superiores e o reforço da tese do Júri como juiz natural dos crimes contra a vida, responsável pela tutela jurisdicional penal da vida humana, com enfoque em sua proteção integral.3. A quem o senhor dedica este livro?Aos promotores e promotoras do Júri, que todos os dias enfrentam a dor, a morte e a impunidade com coragem, humanidade e técnica. E às vítimas, cujas vozes ecoam em cada julgamento.4. Que mensagem final o senhor deixaria aos leitores?Que o Júri não é apenas um rito processual. É o reencontro da sociedade com sua própria identidade. Defender a vida no Júri é lutar contra o esquecimento e contra a banalização do mal. É manter a memória viva e a justiça acesa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT prestigia capacitação promovida pelo TCE para conselheiros de saúde

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A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Januária Dorilêo, participou, nesta terça-feira (23), da cerimônia de abertura da Capacitação para o Fortalecimento do Controle na Saúde: Governança e Monitoramento dos Planos. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá.Realizado pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do TCE-MT, o evento reúne conselheiros municipais de saúde dos 142 municípios mato-grossenses com o objetivo de fortalecer o controle social, ampliar a qualificação dos participantes e contribuir para o acompanhamento mais efetivo das políticas públicas de saúde.Durante a abertura, Januária Dorilêo destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da participação social e para a melhoria das políticas públicas de saúde. Segundo ela, a trajetória dos conselhos municipais de saúde demonstra a importância desses colegiados para a construção e fiscalização das ações voltadas à população. A subprocuradora também ressaltou que a capacitação terá reflexos diretos nos municípios, fortalecendo a atuação dos conselheiros e aprimorando o controle social.“É uma honra estar aqui representando o Ministério Público nesse evento que consideramos de extrema importância. Sem sombra de dúvidas, essa capacitação irá refletir, brevemente, lá na ponta, trazendo resultados efetivos ao cidadão mato-grossense. Conselheiros treinados e capacitados certamente contribuirão para esse controle social, que é tão necessário para todos nós”, afirmou.A subprocuradora lembrou ainda que o Ministério Público está presente nas 79 comarcas do estado e atua como parceiro da população na defesa dos direitos coletivos. Ela destacou que o aperfeiçoamento dos conselheiros municipais contribuirá para fornecer subsídios que fortaleçam a efetividade das políticas públicas de saúde e ampliem a transparência na aplicação dos recursos públicos.Na abertura, o coordenador-geral do encontro, presidente da Copspas e corregedor-geral do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou a importância da participação dos conselheiros municipais de saúde nas etapas de planejamento, monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Saúde. Segundo ele, esses instrumentos devem refletir as necessidades locais e garantir maior transparência na aplicação dos recursos públicos.A capacitação integra as ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas para o aperfeiçoamento da governança pública e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e controle social. Durante os três dias de programação, os participantes terão acesso a palestras e módulos temáticos voltados ao planejamento, acompanhamento e monitoramento das políticas de saúde.(Com informações do TCE-MT)Fotos: Alair Ribeiro|TCE-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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