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Promotora lança obra sobre consensualidade em noite de autógrafos

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A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello lançou, na noite de quarta-feira (29), o livro “Processo e Consensualidade – Uma investigação do acordo de não persecução civil”, em evento realizado na Livraria Leitura do Shopping Estação Cuiabá. A obra é fruto da pesquisa de mestrado da autora e propõe um estudo profundo sobre o papel da consensualidade na atuação do Ministério Público, especialmente por meio do Acordo de Não Persecução Civil (ANPC).Durante a noite de autógrafos, Taiana Dionello destacou a importância do tema para a comunidade jurídica. “É uma grande emoção estar aqui, celebrando o resultado de uma pesquisa científica desenvolvida durante meu mestrado. Esta obra é fruto de intensa reflexão sobre o processo, o caminho da consensualidade e a análise do Acordo de Não Persecução Civil, um instrumento ainda recente no nosso ordenamento jurídico. Com ela, buscamos contribuir de forma significativa com a comunidade jurídica”, defendeu. A autora também ressaltou que a resolutividade do Ministério Público está diretamente ligada à adoção de métodos consensuais. “Já não é mais possível pensarmos numa visão meramente demandista. Essa abertura do pensamento para o caminho da consensualidade é necessária e anda em paralelo com a resolutividade, principalmente do Ministério Público”, afirmou. O lançamento reuniu familiares, amigos, colegas de profissão, membros da advocacia, da magistratura, servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e contou com a presença das subprocuradoras-gerais de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, e Administrativa, Januária Dorilêo, que parabenizaram a autora pela contribuição acadêmica e institucional.A obra, prefaciada pelo professor doutor Vitor Salino de Moura Eça, da PUC Minas, apresenta uma análise crítica sobre o ANPC como ferramenta democrática na proteção do patrimônio público e no enfrentamento à corrupção. Com abordagem teórica e empírica, o livro é voltado a juristas, pesquisadores e membros do MP interessados em práticas resolutivas e na efetivação dos direitos fundamentais.Taiana Castrillon Dionello é mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com distinção Magna Cum Laude. É especialista em Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental – Desenvolvimento Sustentável, e em Ministério Público Resolutivo e Gestão de Excelência, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT). Atualmente, atua na Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público. A trajetória acadêmica e profissional da promotora é marcada pelo compromisso com a efetivação dos direitos fundamentais, a proteção do patrimônio público e a valorização de métodos resolutivos na atuação ministerial.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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