Cuiabá

Proteção à Infância: Abilio sanciona lei que proíbe exposição de crianças em semáforos e vias públicas em Cuiabá

Publicado

06/05/2025
Proteção à Infância: Abilio sanciona lei que proíbe exposição de crianças em semáforos e vias públicas em Cuiabá
Por Roberto Marques
Foi sancionada nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), a lei de autoria da vereadora Eliamara Zeferini de Araújo, conhecida como Dra. Mara (Podemos), que proíbe a exposição de crianças em vias públicas, semáforos, feiras e demais espaços públicos quando estiverem em situação de abandono, comercialização ou pedindo dinheiro. A iniciativa tem o objetivo de combater a exploração infantil e promover políticas públicas voltadas à proteção da infância.
A nova legislação considera que a presença constante de crianças nesses ambientes, expostas ao sol, barulho e demais riscos urbanos, representa uma violação de direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além de coibir o trabalho infantil informal e o tráfico de menores, a norma estimula o engajamento do poder público em ações de acolhimento e assistência social.
De acordo com o texto sancionado, os responsáveis legais por crianças flagradas em situação de exposição estarão sujeitos a advertência e encaminhamento para programas de orientação e acompanhamento social. Em casos mais graves ou de reincidência, poderá haver responsabilização penal e civil, conforme prevê o ECA. A atuação dos conselhos tutelares e das secretarias municipais será fundamental para a efetivação da norma.
“Hoje é um dia muito importante como parlamentar. Essa é uma legislação essencial para proteger as nossas crianças e garantir que elas tenham um futuro digno. Fico honrada em ver essa proposta sancionada pelo prefeito Abílio, com total comprometimento com a infância cuiabana”, afirmou Dra. Mara.
Com a sanção, a Prefeitura deverá implementar ações educativas, fiscalizatórias e de suporte social às famílias envolvidas. A medida representa um passo relevante no combate à exploração infantil e reforça o compromisso do município com os direitos da criança e do adolescente.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Estudantes indígenas conhecem história de Cuiabá em visita ao Complexo Biocultural do Porto

Publicado

Quarenta e dois estudantes da Escola Indígena Umutina, de Barra do Bugres, visitaram nesta sexta-feira (29) o Complexo Biocultural do Porto, em Cuiabá, conhecendo o Museu do Rio Cuiabá, o Aquário Municipal e a Orla do Porto. A atividade integrou uma programação educativa voltada à valorização do patrimônio cultural mato-grossense e ao fortalecimento da identidade dos povos originários.

Com idades entre 11 e 17 anos, os alunos participaram da visita acompanhados pelas professoras Eliane Boroponepa Monzilar, da Aldeia Boropó, e Ana Lúcia Calomezoré, da Aldeia Balotipone. O objetivo pedagógico foi conscientizar os estudantes sobre a importância da preservação do patrimônio cultural do Estado e promover reflexões sobre a história e as culturas indígenas.

A visita foi viabilizada pelo projeto Caminhos da Cultura, iniciativa criada em 2019 pelo artista plástico e produtor cultural Vicente Paulo. O projeto tem como proposta ampliar o acesso de estudantes da rede pública, além de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, a museus, galerias e outros espaços de formação cultural. Desde sua criação, a iniciativa já aproximou mais de 11 mil alunos de equipamentos culturais em Mato Grosso.

“O projeto nasceu para proporcionar esse acesso aos estudantes da rede pública e também às comunidades tradicionais. Hoje estamos contemplando os Umutina, vindos de diferentes comunidades dessa grande nação indígena”, explicou Vicente Paulo.

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No Complexo Biocultural do Porto, os estudantes participaram de um roteiro guiado que apresentou aspectos históricos de Cuiabá por meio do acervo do Museu do Rio e das atrações do Aquário Municipal. A coordenadora pedagógica do Museu do Rio, Luana da Cruz Borema, explicou que o complexo está implantando um novo formato de recepção aos visitantes, com uma apresentação guiada que contextualiza a história da cidade antes da visita aos espaços expositivos.

Segundo ela, a proposta busca tornar a experiência mais educativa e aproximar os visitantes do patrimônio histórico e cultural de Cuiabá.

Para a professora Eliane Boroponepa Monzilar, a atividade representa uma oportunidade de intercâmbio de conhecimentos e de ampliação do repertório cultural dos estudantes.

“Esse projeto proporciona às crianças e aos jovens indígenas a oportunidade de conhecer outros saberes. Muitos deles nunca haviam visitado um museu. É uma troca importante entre o conhecimento do nosso povo e outros conhecimentos culturais, permitindo que compreendam melhor esses espaços e sua importância”, afirmou.

A fala da educadora reforça uma realidade observada em outras ações do Caminhos da Cultura. Em atividades recentes promovidas pelo projeto, estudantes da zona rural e de comunidades tradicionais também tiveram contato pela primeira vez com museus e espaços históricos da capital, vivenciando experiências que ampliam o aprendizado para além da sala de aula.

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A turismóloga Silvana Maria de Morais Abdala destacou o interesse demonstrado pelo grupo durante toda a visita. Segundo ela, as fotografias históricas e a maquete expostas no museu despertaram grande curiosidade entre as crianças e os adolescentes.

“Foi gratificante perceber o interesse deles em conhecer a história de Cuiabá e compreender melhor o espaço. As crianças, principalmente, demonstraram muita atenção e curiosidade durante toda a visita”, relatou a servidora, que atua há 18 anos na área do turismo.

Além do Complexo Biocultural do Porto, o roteiro dos estudantes incluiu visitas ao Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (MISC), à Galeria Lava Pés e ao Museu de História Natural de Mato Grosso, consolidando um dia de atividades voltadas ao conhecimento, à cultura e à formação cidadã.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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