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Proteção de animais domésticos será debatida nesta sexta-feira (10)

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A audiência pública híbrida com o tema “Debate sobre a implementação de medidas concretas voltadas à defesa e proteção de animais domésticos no contexto da política de bem-estar animal em Cuiabá” será realizada nesta sexta-feira (10), a partir das 14h. O debate é promovido pelas 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital. A consulta ocorre no auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube e pela plataforma Microsoft Teams. O objetivo é ouvir a sociedade e debater os desafios e soluções para a efetivação de medidas concretas de proteção aos animais domésticos, alinhadas à política de bem-estar animal no município. A sessão será presidida pelos promotores de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza e Joelson de Campos Maciel. Após a abertura, alguns convidados poderão fazer breves exposições (limitadas a 10 minutos) para contextualizar o tema. Em seguida, será aberta a palavra aos demais participantes, com tempo de até cinco minutos para manifestação, respeitando a ordem de inscrição.Foram convidados a participar da audiência pública o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), a Polícia Civil (por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente – Dema), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Hospital Veterinário da UFMT, a Diretoria de Bem-Estar Animal do Município de Cuiabá, as associações Lunaar, Tampatinhas Cuiabá e É o Bicho MT, a Universidade de Cuiabá (Unic), o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, além de todos os interessados no tema.Acesse aqui o edital.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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