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Proteção de animais domésticos será debatida nesta sexta-feira (10)

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A audiência pública híbrida com o tema “Debate sobre a implementação de medidas concretas voltadas à defesa e proteção de animais domésticos no contexto da política de bem-estar animal em Cuiabá” será realizada nesta sexta-feira (10), a partir das 14h. O debate é promovido pelas 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital. A consulta ocorre no auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube e pela plataforma Microsoft Teams. O objetivo é ouvir a sociedade e debater os desafios e soluções para a efetivação de medidas concretas de proteção aos animais domésticos, alinhadas à política de bem-estar animal no município. A sessão será presidida pelos promotores de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza e Joelson de Campos Maciel. Após a abertura, alguns convidados poderão fazer breves exposições (limitadas a 10 minutos) para contextualizar o tema. Em seguida, será aberta a palavra aos demais participantes, com tempo de até cinco minutos para manifestação, respeitando a ordem de inscrição.Foram convidados a participar da audiência pública o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), a Polícia Civil (por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente – Dema), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Hospital Veterinário da UFMT, a Diretoria de Bem-Estar Animal do Município de Cuiabá, as associações Lunaar, Tampatinhas Cuiabá e É o Bicho MT, a Universidade de Cuiabá (Unic), o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, além de todos os interessados no tema.Acesse aqui o edital.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Webinar sobre letramento racial será nesta quarta-feira (29)

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Promover a reflexão sobre o racismo nas relações sociais e nas instituições é o foco do webinar que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta quarta-feira (29), das 9h às 11h, em alusão ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade ocorre virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (acesse aqui). A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, o webinar busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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