Tribunal de Justiça de MT

Quando o diálogo, o cuidado e o olhar humano resolvem conflitos

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A imagem apresenta o logotipo do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), com fundo azul e texto em branco. À esquerda, há um ícone de aperto de mãos dentro de um círculo, simbolizando acordo e conciliação. A proposta dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nasce de uma ideia simples e poderosa: a Justiça também se faz no diálogo, no olho no olho, na escuta e na construção conjunta de soluções. Mais do que uma política judiciária, o Cejusc representa uma mudança para uma nova cultura – a de que conflitos podem ser resolvidos com conversa, respeito e entendimento.

Na prática, isso significa que antes de qualquer processo, antes de qualquer decisão judicial, existe um espaço onde as pessoas podem sentar, falar, ser ouvidas e, principalmente tentar resolver suas próprias histórias. É ali que a Justiça ganha rosto, nome e sensibilidade.

No dia a dia, o que chega ao Cejusc não são apenas demandas jurídicas. São histórias de vida. São famílias em reconstrução, relações desgastadas, dúvidas, inseguranças e, quase sempre, acompanhadas de sofrimento.

Na Comarca de Barra do Bugres, que atende também os municípios de Denise, Nova Olímpia e Porto Estrela, além dos distritos de Assari, Tapirapuã e Lavouras, esse atendimento se traduz em proximidade real com a população.

Homem careca, de blazer azul, está sentado em mesa de escritório. Ele olha levemente para o lado, com expressão atenta. Ao fundo, equipamentos de trabalho indicam ambiente profissional.O juiz coordenador do Centro Judiciário na comarca, Arom Olímpio Pereira, explica que o Cejusc é, essencialmente, um espaço de cidadania. “A população pode procurar o Cejusc tanto na fase pré-processual, antes mesmo de existir um processo, ou quando a ação já está em andamento. Qualquer demanda pode ser levada ao Cejusc, como problemas de relacionamento familiar, conflitos de vizinhança, dificuldades para acessar algum direito junto à prefeitura, questões com empresas de energia ou telefonia, dívidas locais ou qualquer situação que envolva um conflito ou até mesmo dúvida sobre um direito. A partir desse atendimento, a equipe do Cejusc entra em contato com a outra parte envolvida, seja um órgão público, uma empresa ou uma pessoa física, e organiza uma audiência de conciliação ou mediação, onde os interessados podem sentar, conversar e tentar chegar a um acordo, evitando a judicialização e problemas futuros”.

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Ele pontua que o Cejusc tem se mostrado um instrumento valioso. “Falamos de aproximação da Justiça com o cidadão, garantindo mais acesso, rapidez e soluções, especialmente em casos que envolvem relações pessoais, como direito de família, pensão, questões envolvendo filhos, ex-cônjuges e reconhecimento de paternidade. Nessas situações mais sensíveis, a mediação cria um ambiente mais tranquilo, conduzido por um mediador, onde as partes se sentem mais à vontade para dialogar, o que aumenta as chances de acordo”, avalia.

Mulher de cabelos escuros e longos, veste blusa azul e sorri para a câmera. Está sentada em escritório, com computador e monitor ao lado. O ambiente é claro, organizado e com itens de uso profissional.Mas é no cotidiano que essa definição ganha sentido, ganha rosto, voz e nome. A coordenadora do Cejusc, Ana Heloisa Sachuk, que atua há mais de duas décadas no Judiciário, acompanha de perto essa realidade. Segundo ela, muitas vezes o atendimento começa com um desabafo.

“As pessoas chegam aqui carregadas. Às vezes é um problema simples no papel, mas que está pesando muito na vida delas. Elas sentam, conversam, explicam, muitas choram. E quando conseguem resolver, saem mais leves”, relata.

Entre tantos atendimentos, muito emocionada, uma das centenas de histórias marcou a vida de Ana e revela o verdadeiro alcance desse trabalho.

Ela conta que na última semana atendeu a uma senhora indígena que buscava ajuda para cuidar da neta, deficiente. A filha dessa senhora havia sido vítima de violência sexual, engravidou e faleceu anos depois. A criança ficou sob os cuidados da avó, que dependia de um benefício social para cuidar da pequena. No entanto, o benefício havia sido suspenso porque a guarda da criança ainda não estava regularizada.

Corredor interno de unidade judiciária com paredes claras e piso cerâmico. À esquerda, painel com identidade visual institucional. Ao fundo, há cadeiras e mesas, com ambiente iluminado e organizado.Sem o documento, sem renda e com a responsabilidade de cuidar da neta, ela buscou apoio na Justiça.

Ana conta que para resolver a situação, era necessário realizar uma audiência e formalizar a guarda da criança. Mas o caso envolvia também o autor do crime, que possuía um mandado de prisão em aberto. No dia da audiência, ao comparecer ao Cejusc, foi detido em razão de um mandado de prisão em aberto, sendo encaminhado da Polícia Militar para a Polícia Civil e, posteriormente, ao sistema prisional.

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Mesmo diante desse cenário complexo, a audiência precisava acontecer para garantir o direito da criança.

Foi então que a equipe do Cejusc mobilizou uma verdadeira força-tarefa. Ana conta que enquanto a avó aguardava no fórum, a Defensoria Pública participava remotamente de outro município (Tangará da Serra) e o mediador estava conectado de Cuiabá. A coordenadora saiu pessoalmente em busca de uma solução. O link para acesso à audiência não abria no celular da senhora que buscava ajuda.

Sem titubear, Ana foi até a delegacia para viabilizar a participação do detido por videoconferência. “Eu falei: ‘espera que eu consigo’. E fui. A gente precisava resolver aquilo, porque ali tinha uma criança que dependia dessa decisão. E a situação foi resolvida”, contou.

Homem de cabelos grisalhos e óculos aparece em primeiro plano, usando camiseta rosa. Ao fundo, há computadores e cadeiras, indicando ambiente de trabalho. Sua expressão é neutra e direta.Casos como esse mostram que o trabalho do Cejusc ultrapassa a formalidade dos processos. Ele alcança vidas. E isso também se reflete em situações mais simples, mas igualmente importantes para quem procura o serviço.

O professor Ederval Pereira de Souza, de 55 anos, buscou o Cejusc para resolver a dissolução de uma união estável e destaca a agilidade e o atendimento recebido.

“Para mim é muito bom, foi muito rápido e fui muito bem atendido. Esse atendimento mais rápido é melhor para toda a sociedade. A gente vê que a Justiça está funcionando e acaba falando para outras pessoas procurarem também”, afirmou.

Confira também:

Do atendimento à solução: o fator humano que impulsiona a agilidade no Judiciário

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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