Ministério Público MT

Quatro promotores de Justiça substitutos também tomam posse nesta sexta

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Além dos cinco novos procuradores de Justiça, também serão empossados nesta sexta-feira (02), às 16h, quatro promotores de Justiça substitutos. Esta é a quinta convocação do concurso público vigente, que foi realizado nos anos de 2019 e 2020. O evento ocorrerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

Serão empossados Caio Rodolfo Ramos Imamura, Brício Brítzke, Giedra Dalila Meneses Brito Martins e Thiago Matheus Torteilli. Na primeira nomeação do atual concurso foram empossados 12 promotores de Justiça substitutos (fevereiro de 2021), depois cinco (maio de 2022), na terceira convocação foram mais cinco (julho de 2022), na quarta mais 11 (junho de 2023) e, agora, mais quatro.

Com a posse dos novos membros, o MPMT passará a contar com 267 integrantes, sendo 37 procuradores de Justiça, 208 promotores de Justiça e 22 promotores de Justiça substitutos.

A solenidade de posse será transmitida ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. 

Formação – Na segunda-feira (05), os promotores de Justiça substitutos iniciarão o Curso de Formação ofertado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, com carga horária de 160 horas/aula e aulas até 30 de agosto de 2024. A metodologia do curso consiste em aulas, palestras e eventos presenciais ou a distância; estudos de casos; visitas técnicas; realização de oficinas; participação em atos processuais consistentes em audiências e plenários do Tribunal do Júri; além da elaboração de peças processuais.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réus são condenados a 33 anos pelo Tribunal do Júri em Paranatinga

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O Tribunal do Júri da comarca de Paranatinga (339 km de Cuiabá) condenou dois réus pelo crime de homicídio qualificado durante sessão realizada na segunda-feira (04). Somadas, as penas impostas aos acusados totalizam 33 anos de reclusão, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado. O julgamento contou com a atuação dos promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri), que sustentaram a tese acusatória com base nas provas reunidas ao longo da investigação e instrução processual.De acordo com a denúncia do MPMT, o crime ocorreu em abril de 2017 e teve como vítima o jovem Willias Santos de Andrade, de 19 anos. Conforme apurado, o homicídio foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a materialidade e a autoria delitivas, bem como as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). “Durante o julgamento, demonstramos que o crime foi premeditado e executado em circunstâncias que dificultaram qualquer possibilidade de defesa da vítima. O veredito dos jurados reconheceu essa realidade”, destacou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Com base na decisão dos jurados, o juízo da Comarca proferiu sentença condenatória, fixando a pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, para cada um dos réus, Misael Antonio da Silva e David Emanoel de Almeida Mendes. “As qualificadoras reconhecidas pelo Conselho de Sentença não apenas definiram o tipo penal, mas também influenciaram diretamente a resposta penal, evidenciando a maior gravidade concreta do fato”, ressaltou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.A investigação apontou que o crime teria sido motivado por um contexto de vingança, após a vítima ter dado apoio a terceiro envolvido em um roubo, tornando-se alvo dos acusados. A execução ocorreu em local ermo, com múltiplos golpes de arma branca, evidenciando a extrema violência empregada.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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