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Rede de Enfrentamento leva proteção às mulheres em diferentes regiões de MT

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O fortalecimento das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar está entre as iniciativas que ganharam destaque no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 2025. Ao longo do ano, o trabalho coletivo pela proteção da mulher expandiu sua atuação, alcançando não só a Capital, mas também os municípios do interior do estado.

Criadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), as Redes são implementadas para prevenir e combater, de forma ágil e eficaz, a violência contra as mulheres. O grupo reúne diferentes órgãos públicos, profissionais e entidades representativas da sociedade.

Um dos municípios em que a Rede está presente é Pontes e Lacerda (a 444 km de Cuiabá). A juíza Djéssica Giseli Kuntszer, da Comarca da cidade, destaca que as ações desenvolvidas na região têm encorajado as mulheres em situação de violência doméstica e familiar a buscar medidas protetivas e outros tipos de ajuda.

“A nossa Rede tem pouco mais de um ano, é uma criança ainda. Mas posso dizer que conseguimos fazer diversas ações. Nós buscamos prevenir, mas também acolher e encorajar as mulheres. Há um empenho muito grande em divulgar a Rede, porque ela precisa ser vista por essas mulheres”, explica a juíza.

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Djéssica conta ainda que para alcançar o objetivo, a inovação tem sido uma aliada. “A Rede de Pontes e Lacerda vem apresentando coisas novas. Hoje, por exemplo, por meio dela ofertamos apoio com hospedagem, alimentação e, caso a mulher seja de outra cidade ou estado e queira retornar, conseguimos dar essa assistência também”, completa.

Outra cidade em que a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar tem feito a diferença é Rondonópolis (a 219 km de Cuiabá). Para a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar do município, o trabalho na região está cada vez mais consolidado.

“Não é mais um trabalho de formiguinha, porque as mulheres já sabem o que fazer, onde denunciar. O que falta é os homens compreenderem que existe um sistema de justiça que é eficiente e operante. Que existe por trás disso uma rede de proteção. Eu acredito que precisamos falar isso para os homens. ‘Cuidado! Nós estamos de olho’”, enfatiza Mazarelo.

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As Redes – As Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar são criadas e implantadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob liderança da desembargadora Maria Erotides Kneip.

A iniciativa visa unir esforços de órgãos, instituições e profissionais para ofertar apoio, acolhimento e proteção às mulheres. O trabalho integrado garante respostas rápidas e eficazes diante de cenários de violência de gênero, doméstica e familiar.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Juíza auxiliar da Corregedoria participa do I Seminário do Fórum Fundiário Nacional

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A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Myrian Pavan Schenkel, participou do I Seminário do Fórum Fundiário Nacional, em Goiânia (GO). O evento reuniu representantes de instituições públicas, especialistas, gestores e atores envolvidos com a regularização fundiária no país.

Com o tema “Dignidade, Sustentabilidade e Inclusão”, o seminário realizado nos dias 1° e 2 de junho, discutiu os desafios da regularização fundiária no Brasil que exigem providências dos poderes públicos, dos governos e da sociedade civil, além de buscar possíveis soluções em um ambiente plural.

Para a juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan a regularização fundiária deve ser compreendida para além da formalização registral da propriedade, pois envolve cidadania, dignidade, segurança jurídica, planejamento territorial e acesso das famílias às políticas públicas.

“Falar de regularização fundiária é falar de cidadania, de inclusão social e de organização responsável do território. O Poder Judiciário tem papel relevante na construção de soluções institucionais que promovam segurança jurídica, sustentabilidade e pacificação social”, destacou a magistrada.

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A magistrada pontuou ainda que no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a temática possui especial relevância diante da atuação da Corregedoria em iniciativas voltadas à regularização fundiária, ao aprimoramento dos serviços extrajudiciais e ao apoio institucional às ações de prevenção e tratamento adequado dos conflitos coletivos fundiários.

Nos dois dias de eventos foram realizadas oficinas e painéis voltados para sustentabilidade e regularização em áreas sensíveis, a implementação de um pacto em prol da desburocratização, celeridade e economia para a efetivação da regularização fundiária; a transversalidade e a integração da regularização fundiária com as políticas públicas estruturais de urbanização; e as boas práticas de resolução consensual e atuação colaborativa na prevenção e gestão de conflitos fundiários.

Com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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