Tribunal de Justiça de MT
Registre-se! Corregedoria reúne parceiros para finalizar preparativos da ação voltada para povos ind
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso está finalizando os preparativos para realizar a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Na quarta-feira (25) foi realizada reunião on-line para alinhar os preparativos da ação voltada para a população indígena da região norte do estado. O encontro teve como objetivo definir medidas e estratégias para garantir o direito ao registro civil e o acesso à documentação básica às comunidades indígenas.
Participaram da reunião representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), dos cartórios de Feliz Natal, Marcelândia e Sinop, além de representantes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Receita Federal.
A ação está prevista para ser realizada no município de Marcelândia, com atendimento também às comunidades indígenas de Feliz Natal e Sinop. A proposta é organizar a logística para garantir o deslocamento das comunidades até o ponto de atendimento, assegurando que todos os interessados tenham acesso aos serviços.
A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! é promovida anualmente em todo o país. Neste ano, a mobilização nacional ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril. Para as comunidades indígenas, a ação em Mato Grosso será antecipada e realizada entre os dias 6 e 10 de abril.
Levantamento preliminar da Funai aponta que cerca de 120 indígenas deverão necessitar de atendimento. A principal demanda identificada nas comunidades de Marcelândia é a retificação de nome, especialmente para inclusão da etnia no registro civil. “A principal demanda dos indígenas de Marcelândia é a retificação de nome, incluindo a etnia”, destacou Karine Conceição Sousa dos Santos, representante da Funai.
Durante a reunião, o presidente da Arpen-MT, Rodrigo Castro, repassou orientações técnicas aos representantes dos cartórios de Marcelândia, Sinop e Feliz Natal, a fim de assegurar a correta operacionalização dos procedimentos durante o Registre-se!.
A emissão de documentos na semana da ação ocorre de forma mais ágil, uma vez que é disponibilizado módulo específico no sistema, permitindo acesso facilitado aos cartórios e maior celeridade na expedição dos registros. Além disso, todos os cartórios do país estarão mobilizados no período, o que contribui para a rapidez dos atendimentos.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, agradeceu o empenho dos parceiros e reforçou a importância da mobilização conjunta. “Contamos com a ajuda e apoio de todos vocês, assim como ocorreu nas edições anteriores”, ressaltou, ao pedir dedicação e comprometimento das instituições envolvidas.
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Tribunal de Justiça de MT
Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).
Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.
A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.
Vencedores
Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.
Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.
Compromisso com a Sustentabilidade
O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.
A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.
A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.
Ecoponto revitalizado
Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.
O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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