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Registro Civil: Cartaz da campanha Registre-se em Mato Grosso é adaptado para língua dos Bakairi

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e parceiros aprovaram a peça publicitária para divulgação da campanha 2024 da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se, no estado. Em um gesto de respeito à diversidade linguística da população indígena, um dos públicos prioritários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Departamento Gráfico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adaptou a campanha nacional para criar o cartaz na língua do povo Bakairi, que será atendido nesta ação.
 
O material gráfico foi aprovada durante a terceira reunião de alinhamento do grupo e traz os dizeres: “Registra Ikâ Mato Grosso – Xirâ Semana Nacional Oday”. “Essa adaptação reflete o compromisso das instituições envolvidas em garantir que a mensagem da campanha alcance todos os segmentos da sociedade, incluindo aqueles que serão atendidos e têm suas próprias línguas e culturas. Ao adotar essa abordagem inclusiva, a CGJ-MT e seus parceiros reafirmam o compromisso com a promoção da identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável para acesso à documentação básica”, argumentou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
O encontro ocorreu na sala de reuniões da CGJ nesta semana e foi conduzida pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon. Contou ainda com a presença de representantes das diversas instituições parceria: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Receita Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Fundação Nova Chance, além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das Prefeituras de Paranatinga e Cuiabá.
 
Além da criação do cartaz, durante o encontro, foram discutidas estratégias operacionais para garantir o acesso efetivo aos serviços por parte dos grupos prioritários, além da população indígena, o CNJ indicou os pré-egressos do sistema prisional como público alvo da edição 2024 do Registre-se, que será realizado em todo o Brasil na semana de 13 a 17 de maio.
 
Para tanto, foram definidos dois locais de atendimentos: Fundação Nova Chance (FUNAC), com sede na Rua Governador Jarí Gomes (antiga rua 55), n. 454, Bairro Boa Esperança, em Cuiabá, que atenderá os egressos do sistema prisional e na Aldeia Pakuera da Etnia Bakairi, em Paranatinga (a 373 km ao sul de Cuiabá).
 
A solenidade de abertura da Semana Nacional de Registro Civil em Mato Grosso será feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, e pelo juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon, no dia 13 de maio (segunda-feira), na Escola Municipal José Pires Uluco, na Aldeia Pakuera da Etnia Bakairi, em Paranatinga.
 
Questões como logística, atendimento personalizado e sensibilidade cultural foram outros pontos abordados na reunião de alinhamento para assegurar que todos os envolvidos na campanha sejam atendidos de forma digna e inclusiva.
 
Edição 2024 – A campanha Registre-se é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (Provimento 140/2023 CNJ) e executada nos estados pelas Corregedorias, com objetivo de promover a Identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável para acesso a documentação básica.
 
Para saber mais sobre a Campanha Registre-se leia:
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Cartaz da Campanha Registre-se aprovado pelos parceiros da CGJ para ação em Paranatinga. Na imagem podemos ver ao fundo desfocado um indígena homem, com pintura no rosto e um cocar na cabeça. No primeiro plano esta a mão do indígena segurando um cartão com os dizeres “Registra Ikâ Mato Grosso – Xirâ Semana Nacional Oday”, a data da campanha de 13 a 17 de maio, o local de atendimento e outras informações. Há uma moldura que representa pintura a etnia Bakari.
Segunda imagem: Cartaz da campanha Registre-se para ação em Cuiabá. Com o fundo desfocado vemos um homem usando uma camiseta azul e no primeiro plano, a mão dele segurando um cartão com as informações da data, horário, local e documentos que serão emitidos.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sergio Valério é empossado como desembargador e define magistratura como “sacerdócio”

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“A magistratura é um sacerdócio, a gente tem que saber que o trabalho nosso tem um cunho social”. A afirmação, carregada de convicção, sintetizou o discurso do desembargador Sérgio Valério durante a solenidade de sua posse realizada na tarde desta sexta-feira (13), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Ao assumir o cargo no Segundo Grau da Corte, o magistrado coroou uma trajetória iniciada tardiamente na magistratura – aos 40 anos – após abrir mão da estabilidade como servidor concursado na esfera federal para perseguir um sonho cultivado desde a infância, desde os oito anos.

Com 34 anos de carreira, Sérgio Valério integrará agora a Segunda Câmara Criminal do TJMT. O desembargador completará 75 anos em julho deste ano, idade limite para a aposentadoria compulsória, mas afirmou que chega à nova função com o mesmo compromisso que o acompanhou ao longo de toda a vida profissional.

Em discurso emocionado, relembrou as próprias origens e as dificuldades enfrentadas no início da caminhada.

“Para um homem que quando criança vendia alface nas ruas de Mato Grosso do Sul, para ajudar no orçamento doméstico, tomar assento nesta cadeira hoje uma palavra só define o sentimento. Gratidão. Gratidão a Deus, em primeiro lugar, por ter-me conservado com vida e saúde até este momento. Gratidão aos meus pais, por terem me ensinado o caminho da humildade, da perseverança, pois a eles devo a formação do meu caráter, da minha personalidade, da honestidade, do respeito das relações interpessoais e do bom senso para servir o certo ou o errado. Gratidão à minha família, minha querida esposa, e aos meus filhos, que sempre me apoiaram”.

Muito emocionado, o desembargador relembrou alguns dos significativos momentos de sua atuação. “Passei por várias comarcas, mas me lembro muito bem quando eu assumi a primeira comarca, em Porto dos Gaúchos. Um percurso de 320 km de estradas esburacadas, em vários trechos passei por verdadeiros túneis negros, onde a copa das árvores se encravavam, mas eu e minha família seguíamos felizes”.

“Quando ingressei na magistratura, a estrutura do Judiciário era bem diferente. Aliás, precária mesmo. Na comarca não havia um computador sequer, de forma que precisei adquirir um particular. Pasmem, já realizei audiência à luz de velas, com uma presidiária, na delegacia, porque só havia um policial e não tinha como levá-la até o fórum. Mas essas dificuldades iniciais não me arrefeceram o ânimo. Ao contrário, me fizeram mais consciente da necessidade do Judiciário”.

Sérgio Valério reforçou a consciência da expressiva atividade. “Atuo pautado pela imparcialidade exigida de um juiz e com muito respeito. Vivemos numa época de múltiplas ideias e opiniões, mas tenho adotado a postura de um juiz conservador, embora respeite as opiniões contrárias, por serem elemento essencial da democracia. Conservador porque entendo que o juiz encontra no ordenamento jurídico tudo que precisa para exercer sua atividade. Considero-me fiel ao meu compromisso de bem servir e distribuir justiça na máxima extensão da minha capacidade. Discreto porque não me simpatizo com posições midiáticas”.

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Filhos e esposa relembram renúncias e fé

A posse do desembargador foi marcada não apenas pelo reconhecimento institucional, mas também por depoimentos emocionados da família, que acompanhou de perto cada etapa da trajetória.

Sua esposa há 52 anos, Raquel Souza Valério reviveu o início da caminhada do marido, muito antes mesmo da toga. “Primeiro ele passou num concurso para fiscal federal, mas não era chamado. Ele trabalhava num banco, mas era muito difícil. E ele falou: ‘Meu bem, você fica no banco e eu vou advogar’. Na primeira causa, ele ganhou e seguimos. Ele sempre quis ser juiz e precisou se dedicar muito”.

Ela também recorda, com emoção, dos sacrifícios feitos para que o marido pudesse estudar. “Ele dizia assim: eu vou ser juiz. Eu saí um dia com as crianças e deixei um bilhete assim: pode estudar, juiz de meia tigela. E ele escreveu no mesmo bilhete: ‘Hoje eu sou juiz de meia tigela e um dia eu vou ser juiz de verdade’. Passa um filme pela minha cabeça, tudo o que passamos”, conta aos risos.

Para a filha, Juliana Souza Valério, traduzir o momento em palavras é um desafio. “É difícil falar quando é algo muito precioso, e transformar em uma frase ou uma palavra parece que a gente diminui um momento tão memorável como este. Grata a Deus e ao meu pai. Tenho certeza que ele nunca imaginou, mas ele merece muito”.

Sua outra filha, Joscelaine Souza Valério, relembrou as mudanças e adaptações enfrentadas pela família quando o pai decidiu seguir o sonho da magistratura. “Eu morava numa chácara e sempre fomos para a mesma escola. De repente, mudamos de cidade, passamos a morar em um apartamento e a gente sentia muita falta da cidade natal. Começamos a ter muita dificuldade. Meu pai chegou a pensar em desistir, mas a minha mãe não deixou, era o sonho dele. O sonho dele era ser juiz, mas para o meu pai, família é muito maior”.

O filho, Jackson Wesley Valério também acompanhou a solenidade.

Sonho, renúncias e vocação

A história pessoal do novo desembargador confunde-se com a própria ideia de perseverança. Filho de família simples, começou a trabalhar ainda criança na roça. Para estudar, precisou pedir autorização ao avô, homem rígido, que permitia a frequência escolar apenas quando o trabalho no campo não exigia sua presença.

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Antes da toga, construiu carreira no Banco do Brasil e como fiscal do antigo IAPAS, posteriormente incorporado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com estabilidade, decidiu cursar Direito, apoiado pela esposa, que assumiu parte das responsabilidades financeiras da casa para que ele pudesse estudar.

Aprovado no concurso da magistratura aos 40 anos, já pai de três filhos, iniciou a nova carreira com vencimentos inferiores aos que recebia anteriormente. Ainda assim, segundo relatos da família, a realização pessoal compensava qualquer perda material. Enquanto muitos investiam em bens, ele investia em livros.

A mudança para Cuiabá trouxe desafios, especialmente para as filhas, que enfrentaram dificuldades de adaptação. O magistrado chegou a cogitar desistir da carreira ao perceber o sofrimento delas, mas foi novamente incentivado pela esposa a seguir adiante. Em Porto dos Gaúchos, a família encontrou acolhimento e estabilidade.

Ao longo da trajetória, atuou nas comarcas de Cuiabá, Tangará da Serra, Diamantino, Porto dos Gaúchos, Alta Floresta e Barra do Garças. Na Capital, passou pelo 4º Juizado Especial Cível, 11ª Vara Cível, 3ª Vara Especializada de Família e Sucessões, 1ª Vara da Infância e Juventude, 3ª Vara Criminal, 1ª Vara Cível e 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões, além de ter sido titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões.

Reconhecido pela postura conciliadora, especialmente na área de família, também influenciou novos magistrados, inclusive familiares e ex-assessores que hoje integram a Justiça estadual e de outros estados.

Na véspera da posse, emocionou-se ao lembrar dos pais e de um tio já falecido, lamentando não poder dividir com eles o momento que considera o ápice da carreira.

Ao assumir o cargo de desembargador, Sérgio Valério reafirmou a convicção que o acompanha desde o início: para ele, a magistratura não é apenas uma profissão – é missão, vocação e compromisso social.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro e Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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