Agro News

Relação Preliminar das Embarcações de Pesca Habilitadas e Não Habilitadas para captura da tainha

Publicado

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou hoje, 6 de fevereiro de 2026, a relação preliminar das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no Edital de Seleção nº 15, de 26 de dezembro de 2025, para obtenção da autorização de pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil liza) no ano de 2026.

Em atendimento ao cronograma do Edital que prevê a publicação no site oficial até 19 de fevereiro de 2026, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), divulga a relação preliminar das embarcações de pesca na forma dos Anexos I e II.

Confira a lista preliminar.

As embarcações de pesca que foram não habilitadas na primeira etapa são asseguradas aos interessados, o direito de interposição de recurso dirigido à SERMOP, o qual será recebido e analisado nos termos do Edital, em instância única.

O recurso deverá ser interposto exclusivamente por meio do Sistema PesqBrasil – Monitoramento, no campo destinado à justificativa, contendo as razões de fato e de direito para a reforma da decisão proferida, devendo ser anexada documentação comprobatória, quando cabível.

Leia mais:  Exportação de carne bovina do Brasil pode bater recorde histórico em abril de 2026

Clique para interpor um recurso administrativo. 

Prazo para envio do Recurso administrativo: até 23h59min59s do dia 13/02/2026.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Comentários Facebook
publicidade

Agro News

MMA e Funasa anunciam acordo para fortalecer ações de educação ambiental

Publicado

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) anunciaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para ampliar a atuação conjunta na promoção da educação ambiental e da saúde ambiental. A iniciativa prevê o compartilhamento de conhecimentos, metodologias e dados técnicos, além do desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos voltados ao bem-estar socioambiental da população.

O anúncio da parceria foi feito pelo diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA, Marcos Sorrentino, durante o 1º Encontro Educação em Pauta, promovido pela Funasa, na última sexta-feira (26/6), em Brasília. O evento reuniu representantes de instituições públicas para debater o tema “Saúde ambiental de sociedades sustentáveis”.

Na ocasião, Sorrentino destacou a importância da cooperação entre os órgãos públicos para ampliar os resultados das políticas públicas. “Nosso desejo é selar uma parceria duradoura com a Funasa, cumprindo a nossa missão educadora, fortalecendo a saúde dos cidadãos e prestando um tributo à construção de sociedades sustentáveis”, afirmou.

O diretor ressaltou que a ação articulada entre diferentes orgãos é fundamental para fortalecer as ações de educação ambiental. “Precisamos integrar as políticas públicas. Essa cooperação entre nós é muito útil, principalmente para os municípios. Sem parcerias como essa, vamos continuar enxugando gelo”, completou.

Leia mais:  BNDES lança financiamento para Indústria 4.0

O diretor do Departamento de Saúde Ambiental da Funasa, Raphael Rolim, também destacou o caráter estratégico da parceria. Segundo ele, a educação é uma ferramenta essencial para promover a saúde ambiental e ampliar os resultados das políticas públicas de saneamento. “A educação tem papel decisivo para a transformação de realidades e para a construção de comunidades mais saudáveis, resilientes e sustentáveis”, ressaltou.

Também participou do encontro o superintendente de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas (ANA), Silvano Silvério.

Próximos passos

Como próximo passo, representantes do MMA e da Funasa irão construir um grupo de trabalho responsável por elaborar os termos do Acordo de Cooperação Técnica e definir o plano de execução da parceria. A expectativa é que a cooperação permita ampliar a troca de informações e experiências entre as instituições e impulsione o desenvolvimento de ações integradas de educação ambiental e promoção da saúde ambiental nos municípios brasileiros. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Leia mais:  Comissão aprova projeto que reforça segurança e combate avanço do crime no campo

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana