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Resolução cria linha de crédito para liquidar ou amortizar dívidas rurais

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Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (22.09), a Resolução CMN nº 5.247, que cria linha de crédito rural para liquidar ou amortizar operações de dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos climáticos adversos.

A linha de crédito é proveniente da Medida Provisória nº 1.316, que abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões, e será criada com fontes de recursos supervisionadas pelo Ministério da Fazenda (MF), com o objetivo de permitir a liquidação ou a amortização de: parcelas ou operações de crédito rural de custeio e de investimento, inclusive aquelas que já tenham sido objeto de renegociação ou de prorrogação, contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e contratadas pelos demais produtores rurais; e Cédulas de Produto Rural (CPRs).

“Esse é um desdobramento da MP assinada pelo presidente Lula, que disponibiliza R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas. São as regras para os produtores, que estão endividados. É um alívio às famílias do campo que sofreram com perdas por causa do clima. É uma nova oportunidade com prazos estendidos e condições especiais para os produtores”, explicou o ministro Carlos Fávaro.

Os limites de crédito são de até R$ 250 mil para beneficiários do Pronaf; até R$ 1,5 milhão para beneficiários do Pronamp; e até R$ 3 milhões para os demais produtores rurais. Quando envolver cooperativa de produção agropecuária, o limite de crédito será de R$ 50 milhões e de até R$ 10 milhões quando envolver associações e condomínios de produtores rurais.

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Os limites de crédito são cumulativos por mutuário nas contratações de operações em 2025 e 2026, em uma ou mais instituições financeiras.

Segundo a Resolução, somente poderão ser liquidadas ou amortizadas com a linha de crédito as operações de crédito rural de custeio e investimento e as CPRs originalmente contratadas ou emitidas até 30 de junho de 2024, que estavam em situação de adimplência em 30 de junho de 2024 e que: estavam em situação de inadimplência em 5 de setembro de 2025; ou tenham sido renegociadas ou prorrogadas com vencimento da parcela ou da operação previsto para o período de 5 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2027 e estejam em situação de adimplência na data de contratação desta linha de crédito.

Podem acessar a linha de crédito produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência em pelo menos dois anos no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024, em decorrência de enxurradas, alagamentos, inundações, chuva de granizo, chuvas intensas, tornados, onda de frio, geada, vendaval, seca ou estiagem; e tenham registrado duas perdas de, no mínimo, 20% do rendimento médio da produção em pelo menos duas das três principais atividades agrícolas, conforme informação disponibilizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

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O prazo para a contratação da linha de crédito será até 10 de fevereiro de 2026, e o prazo de pagamento será de até nove anos, incluído até um ano de carência, de acordo com a capacidade de pagamento do mutuário.

A taxa de juros das novas operações será definida a partir da remuneração dos recursos supervisionados pelo Ministério da Fazenda, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, quando aplicável, pelas instituições financeiras credenciadas.

Produtores enquadrados no Pronaf terão taxa de 2% ao ano. Já para beneficiários do Pronamp, a taxa será de 4% ao ano. Para os demais produtores rurais, a remuneração será de 6% ao ano.

A Resolução também cria linha de crédito rural com recursos livres das instituições financeiras, com o objetivo de permitir a liquidação ou a amortização do crédito rural. Esta linha tem prazo de contratação até 15 de dezembro de 2026.

Fonte: Pensar Agro

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Terminal Integrador de Uberaba completa 10 anos e supera 57 milhões de toneladas movimentadas para exportação do agronegócio

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O Terminal Integrador de Uberaba (TIUB), da VLI, completa dez anos de operação consolidando-se como uma das principais estruturas logísticas do agronegócio brasileiro. Localizado no Triângulo Mineiro e integrado ao Corredor Sudeste da companhia, o terminal já movimentou mais de 57 milhões de toneladas de grãos e açúcar destinados ao mercado internacional, fortalecendo o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para os portos da Baixada Santista.

Desde o início das operações, o terminal tornou-se um dos principais elos da logística nacional para soja, milho, farelo de soja e açúcar, contribuindo para reduzir custos de transporte, aumentar a eficiência operacional e ampliar a competitividade das exportações brasileiras.

Corredor estratégico liga o Centro-Oeste ao Porto de Santos

O TIUB integra o Corredor Sudeste da VLI, que conecta as regiões produtoras à Baixada Santista por meio da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), permitindo que grandes volumes de cargas agrícolas sejam transportados de forma mais eficiente até os terminais portuários.

Construído em uma área superior a 5,4 mil metros quadrados, o complexo é atualmente o maior terminal da companhia e possui capacidade para movimentar anualmente 6,3 milhões de toneladas de grãos e 2,4 milhões de toneladas de açúcar.

Segundo a VLI, a estrutura foi concebida para concentrar a produção agrícola regional e realizar sua transferência para o modal ferroviário com elevado nível de produtividade.

Estrutura de alta capacidade acelera operações

Um dos diferenciais do Terminal Integrador de Uberaba é sua moderna pera ferroviária, equipada com duas linhas de carregamento simultâneas, permitindo a formação contínua de composições ferroviárias destinadas ao Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), em Santos (SP), além de outros terminais logísticos.

A infraestrutura inclui:

  • Cinco tombadores hidráulicos de alta capacidade para descarga de grãos;
  • Três moegas exclusivas para recebimento de açúcar;
  • Dois armazéns com capacidade para armazenar até 120 mil toneladas de grãos e 90 mil toneladas de açúcar;
  • Um silo para 8 mil toneladas de grãos;
  • Laboratório para classificação dos produtos;
  • Cinco balanças rodoviárias;
  • Quatorze balanças ferroviárias para grãos e outras quatorze destinadas ao açúcar.
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Para o diretor de Operações do Corredor Sudeste da VLI, Marcelo Cardoso, o terminal representa um dos principais ativos logísticos da companhia.

Segundo ele, o TIUB demonstra a eficiência do modelo multimodal da empresa, integrando ferrovias, terminais e operações portuárias para oferecer maior competitividade ao agronegócio brasileiro.

Tecnologia e automação elevam eficiência logística

Ao longo da última década, o terminal incorporou soluções de automação e inteligência artificial que transformaram a gestão operacional.

Todo o fluxo logístico é monitorado por sistemas digitais, desde o agendamento eletrônico das cargas pelo aplicativo Trato, passando pela identificação automática dos veículos na portaria, até os processos robotizados de amostragem e classificação dos produtos destinados à exportação.

Outro destaque é o chamado Armazém Inteligente, tecnologia desenvolvida pela própria VLI baseada nos conceitos da Indústria 4.0.

O sistema utiliza um braço robótico equipado com sensores e inteligência artificial para analisar, em tempo real, características como densidade, distribuição e estabilidade das pilhas de grãos armazenadas.

Com isso, é possível otimizar o uso da capacidade dos armazéns, reduzir perdas, evitar contaminação entre diferentes produtos e diminuir o consumo de energia durante as operações.

Inovação também reforça a segurança operacional

Além dos avanços tecnológicos voltados à produtividade, o Terminal Integrador de Uberaba tornou-se referência na implantação de sistemas de segurança para as equipes operacionais.

Entre as inovações está o sistema de intertravamento de locomotivas, que impede fisicamente a movimentação dos trens durante as atividades de abertura e fechamento das escotilhas dos vagões.

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Segundo a gerente de Operações do TIUB, Andiara Brasileiro, a tecnologia elimina riscos decorrentes de falhas de comunicação entre maquinistas e operadores, elevando o padrão de segurança das operações ferroviárias.

Transporte ferroviário reduz emissões e retira centenas de caminhões das rodovias

Além dos ganhos operacionais, a utilização do transporte ferroviário proporciona importantes benefícios ambientais.

Cada composição ferroviária expedida pelo terminal, formada por cerca de 80 vagões, transporta volume equivalente ao de aproximadamente 135 caminhões bitrem.

Durante os períodos de maior movimentação da safra, o TIUB embarca, em média, quatro trens por dia, tendo registrado o recorde de sete composições expedidas em apenas 24 horas.

Na prática, isso representa a retirada de mais de 500 caminhões das rodovias brasileiras diariamente, reduzindo congestionamentos, acidentes, consumo de combustíveis fósseis e emissões de gases de efeito estufa.

Logística eficiente fortalece competitividade do agronegócio

Ao completar uma década de operação, o Terminal Integrador de Uberaba consolida sua importância para a logística do agronegócio nacional.

A combinação entre infraestrutura de alta capacidade, automação, inteligência artificial, integração ferroviária e foco em sustentabilidade transforma o complexo em uma das principais plataformas de escoamento da produção agrícola brasileira.

Com investimentos contínuos em inovação e eficiência operacional, o terminal reforça o papel estratégico da logística para ampliar a competitividade das exportações de soja, milho, farelo e açúcar, contribuindo para que o Brasil mantenha sua posição entre os maiores fornecedores mundiais de alimentos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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