Tribunal de Justiça de MT
Reunião orienta terceirizados sobre separação de resíduos no Fórum de Rondonópolis
A Comarca de Rondonópolis realizou na terça-feira (28) uma reunião com trabalhadores terceirizados para orientar sobre a separação correta de resíduos e o funcionamento da Central de Resíduos do fórum. A ação integra a primeira edição da campanha ReciclaJud da unidade e busca melhorar, na prática, o descarte de materiais e a organização do lixo produzido no ambiente de trabalho.
O encontro apresentou como funcionará a Central de Resíduos e destacou a importância de separar corretamente itens como plástico, papel e metal. O objetivo é garantir que esses materiais tenham a destinação adequada, evitando desperdício e contribuindo para a reciclagem.
A atividade contou com a participação do Juizado Volante Ambiental (Juvam), que atua na promoção da educação ambiental. A presença da unidade reforça o caráter educativo da iniciativa, voltada não apenas à estrutura física, mas também à mudança de hábitos no dia a dia.
De acordo com a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, a implantação de Centrais de Resíduos nos fóruns é uma medida importante para garantir a destinação correta do lixo e fortalecer a responsabilidade ambiental nas instituições. “Pequenas escolhas diárias, como a separação correta dos resíduos, geram impactos positivos reais. É a sustentabilidade sendo vivenciada na prática”, afirma.
A magistrada também destaca que a participação do Juvam nesse processo permite aplicar, no cotidiano da comarca, a experiência da unidade em ações de conscientização ambiental, ampliando o alcance das atividades e contribuindo para a formação de uma cultura mais sustentável.
A reunião com os terceirizados é uma das etapas da campanha ReciclaJud, que está em andamento na comarca até o dia 26 de maio. A iniciativa incentiva a arrecadação de materiais recicláveis entre magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, promovendo uma mobilização interna em torno do tema.
Os participantes podem entregar materiais como garrafas plásticas, papéis e latas, desde que estejam limpos e secos. Os itens são levados até um ponto de coleta dentro do fórum, onde passam por pesagem e registro. Ao final da campanha, as unidades com melhor desempenho serão reconhecidas.
Além de estimular a reciclagem, a ação também contribui para a geração de renda de catadores de materiais recicláveis, já que todo o material arrecadado será destinado a uma cooperativa local.
O edital completo da campanha está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (29 de abril), na página 17.
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Judiciário e Executivo promovem capacitação sobre práticas de leitura em presídios e remição de pena
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), em parceria com as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Justiça (Sejus) realizam a III Capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, nas próximas terça e quarta-feira (2 e 3 de junho), das 14h às 17h, por meio da plataforma Microsoft Teams. Faça sua inscrição clicando aqui.
O objetivo é capacitar os profissionais que atuam com o projeto de remição de pena pela leitura na implementação de práticas de leitura no sistema prisional. Essas atividades permitem que pessoas privadas de liberdade reduzam a pena por meio da leitura e avaliação de obras literárias, seguindo a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Mato Grosso, cada livro lido pode garantir a remição de quatro dias da pena, com limite de até 48 dias por ano.
A iniciativa também contribui diretamente para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Pena Justa, especialmente aquelas relacionadas ao fomento à educação, à leitura e à reintegração social no sistema prisional.
O público-alvo da capacitação compreende professores, diretores das unidades penais, coordenadores pedagógicos, integradores curriculares, profissionais envolvidos com práticas educativas nas unidades, integrantes das Comissões de Validação para remição pela leitura e membros dos Conselhos da Comunidade.
Programação
O primeiro dia de capacitação, 2 de junho, contará com abertura às 14h, seguida de três palestras. A primeira delas terá como tema “Diretrizes para a remição de pena pela leitura – Resolução 391 CNJ”, com a assistente técnica nacional do Núcleo de Cidadania do Programa Fazendo Justiça, Mariana Nicolau Oliveira. O segundo tema de palestra será “Livros que libertam: educação, leitura e transformação no sistema prisional alagoano”, com a professora mestre Juliana Alves, do GMF-TJAL. A terceira palestra, “A importância da formação de coleção de livros na unidade prisional para a remição pela leitura” será proferida pela professora Andrea Oliveira Melo, da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas.
Das 16h até as 17h, serão dadas orientações gerais sobre as atribuições dos profissionais pedagogos da Seduc, bem como aos servidores das unidades prisionais. As atividades serão conduzidas pelas professoras Maísa Miranda (Seduc) e Adelaide dos Santos Moraes (Sejus).
No dia 3 de junho, a abertura será feita pela professora Leodilza, da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos da Seduc. O foco dos trabalhos serão as apresentações de boas práticas de leitura em diversas unidades prisionais do interior de Mato Grosso. A programação encerrará com a palestra “Transparência escolar: protocolos para Qualidade de Vida”, a ser proferida pelo ouvidor setorial da Seduc, Ricardo Augusto de Oliveira. Confira a programação completa.
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Autor: Celly Silva
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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