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Sapezal comemora aumento de 740% na destinação de IR para fundos em 2025

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Após campanha de mobilização realizada pela Promotoria de Justiça de Sapezal (a 500 km de Cuiabá) em parceria com a Prefeitura Municipal e o Sindicato Rural, o município comemora um expressivo aumento de 740% nos valores destinados aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e da Pessoa Idosa por meio da declaração do Imposto de Renda de 2025.Em 2024, as doações totalizaram R$ 44.410,59, sendo 54% destinadas ao FIA e 46% ao Fundo da Pessoa Idosa. Já neste ano, os valores saltaram para R$ 370.510,44, com 57,4% destinados ao FIA e 42,6% ao Fundo da Pessoa Idosa. Os montantes referem-se aos Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darfs) efetivamente pagos.“A próxima meta é ainda mais ambiciosa. Queremos alcançar R$ 1 milhão em doações e garantir um atendimento exemplar, referência nacional, às crianças e idosos sapezalenses, com inclusão digital e aulas de robótica”, destacou o promotor de Justiça Álvaro Schiefler Fontes.As contribuições foram realizadas diretamente na declaração do Imposto de Renda, na modalidade completa, sem qualquer custo adicional aos contribuintes. Aqueles com imposto a pagar puderam destinar parte do valor devido, enquanto os que tinham imposto a restituir informaram o valor da doação, emitiram o Darf correspondente e receberão o montante corrigido junto à restituição.De acordo com o site da Receita Federal, o potencial arrecadador do município é de R$ 2.081.507,00.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Webinar sobre letramento racial será nesta quarta-feira (29)

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Promover a reflexão sobre o racismo nas relações sociais e nas instituições é o foco do webinar que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta quarta-feira (29), das 9h às 11h, em alusão ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade ocorre virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (acesse aqui). A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, o webinar busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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