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Sapezal comemora aumento de 740% na destinação de IR para fundos em 2025

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Após campanha de mobilização realizada pela Promotoria de Justiça de Sapezal (a 500 km de Cuiabá) em parceria com a Prefeitura Municipal e o Sindicato Rural, o município comemora um expressivo aumento de 740% nos valores destinados aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e da Pessoa Idosa por meio da declaração do Imposto de Renda de 2025.Em 2024, as doações totalizaram R$ 44.410,59, sendo 54% destinadas ao FIA e 46% ao Fundo da Pessoa Idosa. Já neste ano, os valores saltaram para R$ 370.510,44, com 57,4% destinados ao FIA e 42,6% ao Fundo da Pessoa Idosa. Os montantes referem-se aos Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darfs) efetivamente pagos.“A próxima meta é ainda mais ambiciosa. Queremos alcançar R$ 1 milhão em doações e garantir um atendimento exemplar, referência nacional, às crianças e idosos sapezalenses, com inclusão digital e aulas de robótica”, destacou o promotor de Justiça Álvaro Schiefler Fontes.As contribuições foram realizadas diretamente na declaração do Imposto de Renda, na modalidade completa, sem qualquer custo adicional aos contribuintes. Aqueles com imposto a pagar puderam destinar parte do valor devido, enquanto os que tinham imposto a restituir informaram o valor da doação, emitiram o Darf correspondente e receberão o montante corrigido junto à restituição.De acordo com o site da Receita Federal, o potencial arrecadador do município é de R$ 2.081.507,00.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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