Ministério Público MT

Sapezal recebe placas de conscientização sobre feminicídio

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Em uma iniciativa conjunta de enfrentamento à violência contra a mulher, a Promotoria de Justiça de Sapezal (495 km de Cuiabá) e a Prefeitura Municipal iniciaram a instalação de placas com mensagens de conscientização e combate ao feminicídio em locais de grande circulação da cidade. A ação atende a pedido da Promotoria de Justiça e integra um conjunto de medidas voltadas à sensibilização da população e à prevenção desse tipo de crime.Nesta primeira etapa, cinco placas foram implantadas em pontos estratégicos, incluindo em frente à Câmara Municipal e nas rótulas da Avenida Antônio André Maggi, principal via urbana do município. A escolha dos locais levou em consideração o fluxo intenso de pessoas e veículos, com o objetivo de garantir ampla visibilidade às mensagens.De acordo com o planejamento da Promotoria e da Prefeitura Municipal, a iniciativa deverá ser ampliada até o fim do ano, com a instalação de pelo menos mais cinco placas, totalizando dez, nas principais ruas da cidade.A proposta é fortalecer o debate público sobre a violência de gênero e incentivar denúncias, além de reforçar a importância da rede de proteção às mulheres.A ação contou com o apoio de servidoras do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que colaboraram na execução e acompanhamento do projeto. A Promotoria de Justiça também tem atuado na articulação de outras estratégias de conscientização junto à comunidade local, que vem abraçando a causa.A Promotoria de Justiça destacou que a iniciativa busca dar visibilidade a um problema grave e recorrente no estado de Mato Grosso. O enfrentamento ao feminicídio exige ações contínuas, que envolvem não apenas a repressão, mas principalmente a prevenção e a conscientização da sociedade. As placas são um lembrete permanente de que a violência contra a mulher não pode ser tolerada.Os dados mais recentes reforçam a urgência de medidas como essa. Mato Grosso lidera o ranking nacional de feminicídios quando considerada a taxa proporcional por grupo de 100 mil mulheres. Em 2025, foram registradas 53 mortes no estado. Levantamentos da Polícia Civil indicam que cerca de 79% desses crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, frequentemente motivados por sentimentos de posse e ciúme.A população também pode contribuir com o enfrentamento à violência denunciando casos suspeitos por meio dos canais oficiais, como o Disque 180, que funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e sigilosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado por feminicídio tentado e estupro em Cuiabá

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O réu Breno Júnior de Oliveira Castro foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na terça-feira (18), pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, estupro, violência psicológica e vias de fato, praticados contra sua companheira, Helena Louyse Mendes dos Santos, em contexto de violência doméstica. A pena fixada foi de 37 anos e quatro meses de reclusão, além de oito meses de detenção e três meses e 15 dias de prisão simples, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade da tentativa de feminicídio, além de concluir que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O condenado não terá o direito de recorrer em liberdade, e a sentença determinou a execução imediata da pena. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.Conforme a denúncia do MPMT, entre 2023 e 2025 a vítima foi submetida a um relacionamento abusivo marcado pelo controle de amizades, vestuário, estudos, trabalho e deslocamentos, além do monitoramento constante do celular e das redes sociais. O réu também praticava humilhações, ameaças e agressões físicas recorrentes, incluindo um episódio em que quebrou um aparelho celular contra o rosto da companheira.Em julho de 2025, Breno Castro levou a vítima para uma área de mata, onde a agrediu violentamente com um cano de ferro e efetuou um disparo de arma de fogo. Após as agressões, ele a levou de volta para casa. No dia seguinte, segundo a denúncia, forçou a companheira a manter relação sexual. Posteriormente, abandonou a vítima ferida e desacordada em uma “boca de fumo”. Ela sobreviveu graças ao atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).Processo nº 1016281-31.2025.8.11.0042

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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