A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf-MT) terá um novo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) a partir de 1º de abril de 2025. A mudança para o novo cadastro ocorre para atender a determinação de uma normativa do Governo Federal que estabelece a necessidade dos órgãos públicos terem registro próprio e exclusivo na matriz da Receita Federal.
A alteração está ocorrendo conforme a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2005/2021, a Portaria Conjunta da Receita Federal e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho n.º 71/2021 e o Decreto n.º 878/2024 do Governo de Mato Grosso.
Diante da alteração, a Seaf estabeleceu prazos para que prestadores de serviço e fornecedores de bens realizem a emissão de documentos fiscais no CNPJ atual, número 03.507.415/0012-05. O limite para emissão e protocolo de notas fiscais, documentos auxiliares da Nota Fiscal Eletrônica, faturas e recibos neste CNPJ será até 10 de março de 2025. Após essa data, qualquer documento fiscal deverá ser emitido somente com o novo CNPJ, número 58.096.398/0001-91, a partir de 1º de abril de 2025.
Os documentos deverão ser encaminhados à Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica entre 17 e 20 de março de 2025, após o atesto do fiscal de contrato. Já a fase de liquidação e pagamento ocorrerá entre 21 e 28 de março.
No período de 11 a 31 de março de 2025 o sistema de emissão de Notas Fiscais para o CNPJ 03.507.415/0012-05 ficará bloqueado para permitir a migração do CNPJ antigo para o novo.
Impacto para servidores
A mudança no CNPJ não afetará servidores efetivos e temporários. No entanto, os servidores comissionados e estagiários serão exonerados e, logo depois, nomeados novamente com o novo cadastro.
A Seaf orienta todos os envolvidos a ficarem atentos aos prazos e procedimentos para garantir a regularização das operações durante a transição.
Em caso de dúvidas, o telefone para contato da Coordenadoria de Orçamento e Finanças é (65) 3613-6240 / 6242.
O Pantanal mato-grossense chegará às telas da 50ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo no dia 16 de outubro, com a exibição do filme Marcha das Onças, o primeiro filme de natureza da Netflix na América Latina.
No filme, a atriz Fernanda Torres dá voz à onça-pintada Patrícia, matriarca da família que conduz a narrativa. A história acompanha seus netos, Marcela e Rio, desde os primeiros meses de vida até a maturidade, apresentando o ambiente pantaneiro sob a perspectiva dos próprios animais.
O longa-metragem também deve disputar um primeiro prêmio internacional neste mês. Ele foi um dos quatro selecionados entre 600 produções de 46 países indicados ao Wildscreen Panda Awards 2026, na categoria Scripted Narrative Award, da Wildscreen, uma instituição de caridade de conservação da vida selvagem sediada em Bristol, na Inglaterra.
O documentário também concorre ao Golden Panda, prêmio máximo do festival, reconhecido como o “Oscar dos filmes de natureza”. O festival será realizado de 19 a 22 de outubro, no Reino Unido, quando serão anunciados os vencedores.
Antes do lançamento oficial previsto para dezembro, o filme percorrerá um circuito de mostras e festivais nacionais e internacionais. A programação também prevê uma pré-estreia em uma sala de cinema de Cuiabá, voltada à imprensa e a convidados, antes da disponibilização na plataforma, com a data a ser marcada. Essas apresentações antecipadas integram a estratégia de divulgação do filme e antecedem a chegada ao público em geral.
Fruto de uma criação conjunta de Lawrence Wahba e Mike Bueno, Marcha das Onças acompanhou uma linhagem de onças-pintadas no Parque Estadual Encontro das Águas e em áreas próximas, no Pantanal mato-grossense, revelando o crescimento dos animais e os desafios enfrentados pela espécie. O documentário também é dirigido por Lawrence Wahba.
O filme conta ainda com a contribuição do cineasta Emmanuel Priol, coprodutor e responsável pela supervisão editorial. Priol integrou a produção de A Marcha dos Pinguins, vencedor do Oscar de Melhor Documentário em 2006, e busca uma nova conquista com Marcha das Onças.
O projeto foi apresentado ao Governo de Mato Grosso em 2023 e recebeu apoio para a produção. Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, a presença do Pantanal em uma produção com distribuição internacional representa uma oportunidade de ampliar o interesse pelo destino e valorizar sua conservação.
“Esse filme apresenta ao público um patrimônio que faz parte da identidade de Mato Grosso. Ao apoiar a produção, o Governo contribui para levar o Pantanal a novos públicos e despertar o interesse por conhecer a região. É uma oportunidade de fortalecer o turismo de natureza, movimentar os negócios locais e valorizar as comunidades pantaneiras, associando essa atividade à conservação”, afirma.
Para registrar a trajetória das onças, a equipe realizou 26 expedições ao longo de cinco anos, com a colaboração de pantaneiros, pesquisadores e guarda-parques. O acompanhamento prolongado permitiu documentar diferentes fases da vida dos animais e construir a narrativa a partir de acontecimentos reais.
“Foram anos de dedicação e milhares de horas no Pantanal. Ver esse sonho, que nasceu de uma ideia compartilhada com meu amigo Lawrence, ganhar vida e chegar ao mundo inteiro é uma emoção enorme. Mas o que mais me emociona é imaginar que milhões de pessoas poderão conhecer e se encantar com o Pantanal através do nosso filme. Sempre acreditei que ninguém protege aquilo que não conhece ou não aprende a amar”, disse Mike Bueno.
Marcha das Onças tem coprodução da brasileira Duo2 e da francesa Bonne Pioche, produtora de A Marcha dos Pinguins, e também conta com patrocínio da Canon e incentivo do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Conselho do Turismo.
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