Mato Grosso

Secel abre inscrições para encontro estadual da rede de Pontos de Cultura em Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) abriu as inscrições para a etapa estadual da “Teia”, que reunirá Pontos de Cultura de Mato Grosso. O encontro será realizado entre os dias 8 e 10 de dezembro, em Poconé (a 104 km de Cuiabá), e envolverá atividades de formação e de definição de metas e demandas a serem levadas à Teia Nacional.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de novembro por meio de formulário online disponível no site da Secel (link aqui).

Com vagas limitadas, o evento é voltado a projetos comunitários certificados, ou em processo de certificação, como Ponto de Cultura. A participação também é restrita a um representante oficial por instituição.

Terão prioridade no processo de seleção as instituições que realizaram a pré-inscrição para participação no evento. Para definição das vagas restantes, serão considerados critérios, como certificação como Ponto de Cultura mais antiga e distribuição por territórios culturais do Estado.

“Nosso objetivo é que todos os territórios estejam representados em nossa Teia estadual. Vamos receber todos e todas em uma estrutura adequada, com capacidade e conforto para o número de participantes, por isso tivemos que limitar as vagas”, explica o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

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O deslocamento de Cuiabá a Poconé, bem como alimentação e hospedagem durante o evento serão custeados pela Secel. Já os deslocamentos de ida e volta do município de origem do Ponto de Cultura até Cuiabá são de responsabilidade da instituição participante.

A Teia Estadual é um encontro formativo que visa o fortalecimento da Rede de Pontos de Cultura em Mato Grosso. Além de debater políticas públicas e articular redes colaborativas entre as instituições, a reunião também vai definir as demandas mato-grossenses para a Teia Nacional, agendada para o período de 24 a 29 de março de 2026, no Espírito Santo.

“Ressaltamos a necessidade de inscrição para a Teia Estadual até o dia 30 de novembro, mesmo para aqueles Pontos que fizeram a pré-inscrição. Em breve, estaremos juntos com muita troca de experiências e fortalecimento dos grupos e coletivos que fazem a cultura acontecer por todo o Estado”, reforça Jan Moura.

Certificação Ponto de Cultura

Podem ser reconhecidos como Ponto de Cultura entidades ou coletivos que desenvolvem ações culturais nas comunidades. O cadastro nacional de Pontos e Pontões de Cultura foi instituído pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que é gerida pelo Ministério da Cultura (MinC).

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Além de promover a articulação dessas iniciativas em rede, a PNCV cria outras formas de apoio financeiro a iniciativas culturais, simplifica e desburocratiza os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.

Aproximadamente 200 instituições são reconhecidas como Ponto de Cultura em Mato Grosso, desenvolvendo ações artísticas e comunitárias em seus territórios. Recentemente, a Secel selecionou 31 projetos para receber o apoio financeiro de R$ 120 mil, por meio de edital do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).

Serviço | Teia Estadual – Encontro de Pontos de Cultura de Mato Grosso
Data: 8, 9 e 10 de dezembro de 2025
Prazo para inscrição: 30 de novembro de 2025
Formulário de inscrição: www.secel.mt.gov.br/-/teia-etapa-estadual

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Prefeita de Pedra Preta denuncia vereador por violência política de gênero e pede cassação de mandato

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Representação apresentada por Iraci Ferreira de Souza acusa parlamentar de ataques pessoais, quebra de decoro e uso do mandato para desqualificar a gestora

A prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza, apresentou uma representação disciplinar contra o vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira, o “Fernando do Galvileiro”, sob acusação de violência política de gênero e quebra de decoro parlamentar.

A denúncia foi encaminhada à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal e, posteriormente, remetida à Presidência do Legislativo para análise e adoção das providências cabíveis. No documento de encaminhamento, a própria Procuradoria ressalta que não possui natureza investigativa ou poder para aplicar sanções, cabendo aos órgãos competentes da Câmara analisar o caso.

Segundo a representação, os episódios teriam ocorrido durante fiscalizações e manifestações públicas realizadas pelo vereador nos meses de junho, julho e agosto de 2026. A prefeita sustenta que as críticas ultrapassaram o debate administrativo e passaram a conter ataques pessoais e expressões consideradas ofensivas.

Entre os episódios citados está uma fiscalização realizada no Distrito Industrial, em junho, quando o parlamentar fez críticas à administração municipal. Outro fato apontado ocorreu às margens da Rodovia 459, em julho. A representação também relata um episódio ocorrido em 11 de agosto, na Farmácia Municipal, quando o vereador realizou uma transmissão ao vivo e questionou a falta de medicamentos. A defesa da prefeita afirma que, durante essas manifestações, foram utilizadas expressões como “incompetente”, “omissa” e “mentirosa”.

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Na representação, Iraci argumenta que não pretende impedir a fiscalização do Legislativo ou críticas à administração, mas sustenta que houve uma sequência de manifestações direcionadas à sua pessoa e à sua condição de mulher ocupante do cargo de chefe do Executivo.

O documento fundamenta a denúncia na legislação que trata da violência política contra a mulher e também defende que a imunidade parlamentar não serviria para proteger eventuais ofensas pessoais sem relação direta com o exercício legítimo do mandato.

Ao final, a prefeita solicita o recebimento da representação, a análise preliminar dos fatos e o encaminhamento do caso à Mesa Diretora e à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Pedra Preta. Entre as medidas requeridas está a abertura de processo disciplinar que poderá, caso as acusações sejam comprovadas e observados o contraditório e a ampla defesa, resultar inclusive na cassação do mandato do vereador.

Iraci também pede o envio de cópia dos autos ao Ministério Público de Mato Grosso, para análise de eventuais ilícitos funcionais e crimes contra a honra. A representação foi protocolada na Câmara Municipal de Pedra Preta no dia 20 de agosto de 2026.

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Até esta etapa, trata-se de uma representação com acusações formuladas pela prefeita, e não de uma decisão definitiva contra o parlamentar. Caberá aos órgãos competentes da Câmara avaliar o prosseguimento do caso e assegurar ao vereador o direito de defesa.

Veja a Representação

Fonte: Política

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