Mato Grosso

Secel inicia agenda de encontros para elaboração coletiva do novo Plano Estadual de Cultura em Sinop

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) começa, nesta quarta-feira (8.4) e quinta-feira (9), a edição 2026 da caravana Fluxo, com o objetivo de construir coletivamente o novo Plano Estadual de Cultura. Aberto para participação de gestores e trabalhadores do setor cultural, bem como da sociedade em geral, o encontro ocorre na Escola Municipal de Arte (EMA), que fica no setor Industrial Norte, em Sinop.

“Nossas equipes estarão de novo dialogando com a população de todas as regiões do Estado. Desta vez, o foco é a elaboração do instrumento que refletirá as diretrizes da política cultural nos próximos 10 anos em Mato Grosso. Que possamos reunir o máximo de interessados, pois é muito importante que a sociedade participe desse processo de diálogo”, enfatiza o secretário da Secel, David Moura.

No primeiro dia, a programação inclui exposições e debates sobre o Conselho, Plano e Fundo (CPF) da Cultura, o Plano Estadual de Cultura 2016-2025 e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), e as adesões municipais a esses marcos regulatórios. Também haverá falas temáticas sobre monitoramentos, políticas culturais, patrimônio histórico, bibliotecas, e economia criativa.

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A agenda na quarta-feira (8) dará início ainda às discussões para elaboração do Plano Estadual de Cultura 2026-2035, com apresentação e escolha dos eixos, diretrizes e pontos de partida para debate. Grupos de Trabalhos (GTs) serão já formados para as tratativas do dia seguinte.

Na quinta-feira (9), os GTs dialogam para formulação das propostas, que serão votadas pelos demais participantes. Ao final, o documento proposto pelo Território Teles Pires será consolidado para assinatura e encaminhamentos.

Nos dois dias, a programação será das 8h30 às 17h30, com intervalo para almoço, finalizando com apresentações artísticas locais.

Promovido em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, a caravana Fluxo passará por seis municípios polos das divisões regionais do órgão consultivo, chamadas de Territórios. Em Sinop, estarão reunidos participantes do Território Teles Pires.

Confira o cronograma completo em 2026:

Território Teles Pires: 8 e 9 de abril
Município: Sinop

Território Juruena: 16 e 17 de abril
Município: Juína

Território Araguaia: 28 e 29 de abril
Município: Barra do Garças

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Territórios Paraguai/Guaporé: 14 e 15 de maio
Município: Cáceres

Território Vermelho: 28 e 29 de maio
Município: Rondonópolis

Território Cuiabá: 9 e 10 de junho
Município: Cuiabá

Inscrição para participar das atividades no site: www.secel.mt.gov.br/-/fluxo-2026

Sobre o Plano de Cultura

O Plano de Cultura é um instrumento de planejamento estratégico das políticas públicas culturais do ente federativo. O documento estabelece diretrizes, metas e ações para assegurar o desenvolvimento cultural, funcionando como política de Estado, independentemente de mudanças de gestão.

Com vigência de 10 anos, o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso foi instituído pela Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016. Entre seus objetivos estão a implantação e integração dos sistemas de gestão cultural, fortalecimento dos mecanismos de financiamentos públicos da cultura e descentralização das políticas públicas de cultura, atingindo todas as regiões do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Prefeita de Pedra Preta denuncia vereador por violência política de gênero e pede cassação de mandato

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Representação apresentada por Iraci Ferreira de Souza acusa parlamentar de ataques pessoais, quebra de decoro e uso do mandato para desqualificar a gestora

A prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza, apresentou uma representação disciplinar contra o vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira, o “Fernando do Galvileiro”, sob acusação de violência política de gênero e quebra de decoro parlamentar.

A denúncia foi encaminhada à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal e, posteriormente, remetida à Presidência do Legislativo para análise e adoção das providências cabíveis. No documento de encaminhamento, a própria Procuradoria ressalta que não possui natureza investigativa ou poder para aplicar sanções, cabendo aos órgãos competentes da Câmara analisar o caso.

Segundo a representação, os episódios teriam ocorrido durante fiscalizações e manifestações públicas realizadas pelo vereador nos meses de junho, julho e agosto de 2026. A prefeita sustenta que as críticas ultrapassaram o debate administrativo e passaram a conter ataques pessoais e expressões consideradas ofensivas.

Entre os episódios citados está uma fiscalização realizada no Distrito Industrial, em junho, quando o parlamentar fez críticas à administração municipal. Outro fato apontado ocorreu às margens da Rodovia 459, em julho. A representação também relata um episódio ocorrido em 11 de agosto, na Farmácia Municipal, quando o vereador realizou uma transmissão ao vivo e questionou a falta de medicamentos. A defesa da prefeita afirma que, durante essas manifestações, foram utilizadas expressões como “incompetente”, “omissa” e “mentirosa”.

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Na representação, Iraci argumenta que não pretende impedir a fiscalização do Legislativo ou críticas à administração, mas sustenta que houve uma sequência de manifestações direcionadas à sua pessoa e à sua condição de mulher ocupante do cargo de chefe do Executivo.

O documento fundamenta a denúncia na legislação que trata da violência política contra a mulher e também defende que a imunidade parlamentar não serviria para proteger eventuais ofensas pessoais sem relação direta com o exercício legítimo do mandato.

Ao final, a prefeita solicita o recebimento da representação, a análise preliminar dos fatos e o encaminhamento do caso à Mesa Diretora e à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Pedra Preta. Entre as medidas requeridas está a abertura de processo disciplinar que poderá, caso as acusações sejam comprovadas e observados o contraditório e a ampla defesa, resultar inclusive na cassação do mandato do vereador.

Iraci também pede o envio de cópia dos autos ao Ministério Público de Mato Grosso, para análise de eventuais ilícitos funcionais e crimes contra a honra. A representação foi protocolada na Câmara Municipal de Pedra Preta no dia 20 de agosto de 2026.

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Até esta etapa, trata-se de uma representação com acusações formuladas pela prefeita, e não de uma decisão definitiva contra o parlamentar. Caberá aos órgãos competentes da Câmara avaliar o prosseguimento do caso e assegurar ao vereador o direito de defesa.

Veja a Representação

Fonte: Política

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