A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) publicou, nesta segunda-feira (10.11), o edital que visa selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução do “VII Fórum de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso”. Com investimento de R$ 300 mil, o chamamento público está com inscrições abertas até o dia 20 de novembro.
O evento, que será realizado em Cuiabá, busca fortalecer o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, ampliar o acesso à leitura, ao livro e à informação e consolidar as bibliotecas como espaços de cultura, cidadania e inclusão social.
Sob regime de mútua cooperação com a Secel, a programação deve abranger atividades de aprendizado e de integração das bibliotecas públicas dos municípios mato-grossenses. À OSC selecionada caberá as ações de gestão, produção, infraestrutura, logística e programação técnica, artística e cultural do Fórum.
A primeira etapa do chamamento público envolve a análise e seleção técnica, cujos critérios incluem dados do portfólio do proponente, como capacidade operacional e currículo dos profissionais envolvidos, e detalhamento da proposta.
Após a fase de seleção técnica, as instituições pré-selecionadas deverão encaminhar a documentação de habilitação jurídica e fiscal, o Plano de Trabalho e demais documentos obrigatórios.
Podem participar do chamamento público pessoas jurídicas sem fins lucrativos que comprovem as instruções disponibilizadas no item de Documentação Obrigatória do edital (anexo III).
Para se inscrever, a OSC interessada deve enviar o formulário de Inscrição/Plano de Trabalho e demais anexos exigidos para inscriçao, devidamente preenchidos e em formato PDF, ao e-mail [email protected]. Todas as orientações estão descritas no edital disponível na página www.secel.mt.gov.br/editais-cultura1
Serviço | Edital VII Fórum de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso Objetivo: selecionar OSC para execução do evento Prazo para inscrição: de 11 a 20 novembro de 2025 Acesso ao edital e documentação obrigatória: link aqui
Começa neste sábado (10.10) a cobrança de pedágio pelo sistema de fluxo livre “free flow” no trecho da MT-130 entre Primavera do Leste e Paranatinga.
A alteração do sistema de cobrança, que passa do modelo físico para o eletrônico, foi aprovada pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) e pelo Poder Concedente, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), após a verificação do cumprimento dos requisitos previstos para a mudança.
Para veículos da categoria 1, que inclui veículos de passeio, a tarifa básica será de R$ 2,55 no pórtico PFF-01 e de R$ 3,85 nos pórticos PFF-02 a PFF-06 até terça-feira (13.10).
A partir de quarta-feira (14), entram em vigor os novos valores, decorrentes do reajuste anual previsto no contrato de concessão. Com a atualização, a tarifa básica para veículos de passeio passará a R$ 2,64 no pórtico PFF-01 e a R$ 3,98 nos pórticos PFF-02 a PFF-06.
O reajuste foi aprovado por unanimidade pela Diretoria Executiva Colegiada da Ager durante a 16ª Sessão Regulatória, realizada nesta sexta-feira (09.10). Os valores aplicáveis às demais categorias seguem os critérios de classificação veicular e as regras estabelecidas no Contrato de Concessão nº 008/2021. Confira aqui as tarifas para as demais categorias de veículos.
No sistema “free flow”, não há cancelas nem necessidade de parada em praças físicas de pedágio. Pórticos equipados com sensores identificam eletronicamente a placa dos veículos ou a etiqueta eletrônica (TAG), utilizada para o pagamento automático da tarifa.
O pagamento poderá ser realizado pelo site da concessionária responsável pela rodovia, via PIX ou cartões de crédito e débito, por meio da TAG ou nos totens de autoatendimento disponíveis no Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) da rodovia. O prazo para pagamento é de até 30 dias.
Segundo o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager, José Ricardo Elias, a tecnologia contribui para reduzir congestionamentos, aumentar a segurança e proporcionar mais comodidade aos motoristas, além de diminuir a emissão de gases poluentes associada às paradas e retomadas de marcha.
A iniciativa também integra a estrutura de atendimento aos usuários nos principais corredores rodoviários de Mato Grosso. Nas rodovias concedidas, os motoristas contam com serviços de inspeção de tráfego, atendimento mecânico, socorro médico emergencial e monitoramento das condições da via.
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