Cuiabá

Secretaria de Saúde convoca candidatos negros e indígenas classificados no seletivo de ACEs e ACS para aferição de autodeclaração racial

Publicado

Os candidatos negros e indígenas classificados no Processo Seletivo Público nº 001/2024 para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) estão convocados para a etapa de aferição de autodeclaração racial, que acontecerá exclusivamente nesta segunda-feira (10), das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Unidade de Vigilância em Zoonoses de Cuiabá, localizada na Avenida Bernardo Antônio de Oliveira Neto, 1450, bairro Santa Marta. A convocação foi publicada na edição suplementar da Gazeta Municipal nº 879, de 6 de junho de 2024. Confira a publicação aqui.

Os candidatos devem chegar ao local da aferição com, no mínimo, 30 minutos de antecedência e portar obrigatoriamente o documento de identidade original com foto. É essencial observar o horário específico para a aferição, conforme distribuição no Anexo I do Edital Complementar: candidatos com códigos de 01 a 70 serão atendidos no período da manhã, das 8h às 12h, e aqueles com códigos de 71 a 112 serão atendidos no período da tarde, das 13h às 17h. Não haverá segunda chamada, e qualquer ausência ou atraso resultará no indeferimento da autodeclaração.

Leia mais:  Sine Municipal inicia 2025 com 109 oportunidades de emprego em Cuiabá

Para os candidatos que se declararam indígenas, a autodeclaração considerará a informação prestada no ato da inscrição e a declaração da autoridade máxima do grupo étnico reconhecido como indígena pela FUNAI. Já para os candidatos autodeclarados negros (pardos e pretos), o critério adotado será a análise das características fenotípicas, como cor da pele e traços faciais, conforme o Decreto Municipal n° 6.452/2017 e a Portaria Normativa N°04/2018. Não serão aceitos registros ou documentos pretéritos, incluindo imagens e certidões de heteroidentificação de outros concursos públicos.

A entrevista dos candidatos autodeclarados negros será registrada em áudio e vídeo para garantir a segurança da documentação visual. O candidato será fotografado, e os registros serão utilizados na análise de eventuais recursos. Após a entrevista, a Comissão Examinadora decidirá sobre a autodeclaração com base na maioria de seus membros. O candidato será indeferido se não comparecer à entrevista presencial, não assinar a declaração ou se a maioria da Comissão Examinadora considerar que o candidato não atende aos critérios fenotípicos de pessoa negra (preto ou pardo).

Os critérios para a autodeclaração estão detalhados no item 7 do edital de abertura do Processo Seletivo Público nº 001/2024. Os candidatos devem estar atentos a essas normas para garantir sua participação no processo de aferição. Mais detalhes podem ser encontrados no Anexo I do Edital Complementar.

Leia mais:  Fred Gahyva protocola projeto que garante acesso de cães de serviço em locais públicos e privados em Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

publicidade

Cuiabá

TRE-MT e Prefeitura de Cuiabá garantem transporte gratuito para eleitores com deficiência

Publicado

Para garantir que a falta de transporte não seja uma barreira ao exercício do direito de voto, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Prefeitura de Cuiabá formalizaram a parceria para execução do programa “Seu Voto Importa”, que assegura transporte gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não têm meios próprios para chegar aos locais de votação.

Para as eleições deste domingo (4), dois eleitores solicitaram o atendimento com antecedência e serão transportados pelo Buscar, veículo adaptado utilizado pelo município, garantindo o deslocamento de ida e volta aos locais de votação.

A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública. O atendimento busca ampliar a acessibilidade e oferecer mais autonomia às pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela de Oliveira, a iniciativa contribui para reduzir barreiras e ampliar o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao exercício da cidadania.

Leia mais:  Gustavo Padilha busca retomada de projeto de musicalização nas escolas públicas de Cuiabá

“A garantia do transporte é uma forma de reduzir barreiras que podem dificultar o acesso aos locais de votação. A parceria fortalece as políticas de inclusão e contribui para que essas pessoas tenham mais autonomia para exercer seu direito ao voto”, destacou.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, ressaltou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos para garantir acessibilidade durante o processo eleitoral.

“Essa parceria demonstra a importância da integração entre os órgãos públicos para atender às necessidades específicas da população. Nosso objetivo é oferecer condições adequadas de deslocamento para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam participar das eleições com mais autonomia e segurança”, afirmou.

### Mais independência para quem precisa

Cleber Almeida Cardoso, 40 anos, é cadeirante e vai utilizar o programa pela primeira vez. Morador do Contorno Leste, ele vota no CPA 4, a cerca de 5 quilômetros de sua residência, e faz questão de participar das eleições.

“Sou um bom patriota, sempre dei um jeito de comparecer às urnas. Estou na expectativa de que vai dar tudo certo. Seria bom se fosse disponibilizado esse transporte também para outros eventos e programações”, declarou.

Leia mais:  Assessoras da vereadora Samantha Íris são ameaçadas durante visita ao CPA e registram ocorrência na Delegacia da Mulher

Cleber relata que, devido às dificuldades de mobilidade, nem sempre consegue se deslocar com facilidade.

Marlene de Araújo, 65 anos, também será beneficiada pelo programa pela primeira vez. Moradora do bairro Ribeirão da Ponte, ela vota em uma escola no bairro Porto. Marlene utiliza bengala e precisa de apoio em situações que envolvem obstáculos ou longos períodos em pé.

“Não aguento ficar muito tempo em pé, tenho problema de locomoção, tenho prótese na coluna e cirurgia do quadril. Situações vivenciadas após cair do ônibus, por desequilíbrio. Estou confiante no programa, vai ser bacana”, pontuou.

Para obter informações sobre o serviço do Buscar e orientações relacionadas ao atendimento, a população pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão pelo telefone (65) 98464-7886 ou pelo e-mail [email protected]

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

Mais Lidas da Semana