Várzea Grande

Secretaria de Saúde reorganiza fluxo do RH e estabelece novos prazos para gestão de pessoal

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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Portaria nº 331/2022, regulamentou novos procedimentos, critérios e prazos para a entrega de documentos e demais encaminhamentos à Superintendência de Gestão de Pessoas (RH). Entre as principais alterações estão a definição do novo horário de atendimento ao público e a fixação de prazos para o envio de informações necessárias ao fechamento da folha mensal de pagamento.

As medidas entram em vigor no dia 1º de agosto de 2026 e têm como objetivo organizar os fluxos administrativos, garantir maior eficiência no processamento da folha de pagamento e oferecer mais transparência aos servidores.

Entre as mudanças, o atendimento ao público na Superintendência de Gestão de Pessoas passará a ocorrer das 13h às 17h. No período da manhã, o setor permanecerá fechado para atendimento externo, dedicando-se exclusivamente às atividades administrativas internas.

A portaria também estabelece o dia 5 de cada mês como prazo final para a entrega de documentos referentes ao mês anterior, entre eles:

  • Folha de ponto;
  • Plantão extra;
  • Adicional noturno;
  • Incentivos;
  • Bipre;
  • Piso da Enfermagem;
  • Solicitações de retroativos;
  • Escalas de todos os servidores.
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Conforme a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, “é imprescindível a elaboração de um cronograma que estabeleça prazos para o melhor encaminhamento das demandas internas, especialmente em relação à gestão de pessoal”. A gestora reforça que, durante o período matutino, o RH permanecerá em trabalho interno para o processamento das informações recebidas.

A portaria ainda determina que documentos entregues após o dia 5 de cada mês não serão processados na folha de pagamento vigente, sendo incluídos apenas na folha do mês seguinte.

Férias, licença-prêmio e afastamentos

Os pedidos de férias, licença-prêmio ou qualquer tipo de afastamento deverão ser protocolados com antecedência mínima de 30 dias em relação ao início do período solicitado. Solicitações apresentadas fora desse prazo não serão aceitas.

No requerimento de férias, o servidor deverá informar, obrigatoriamente, o nome do profissional que ficará responsável pela substituição durante o período de afastamento.

Afastamento com ou sem ônus

Os pedidos de afastamento, com ou sem ônus para a administração, também deverão ser protocolados com antecedência mínima de 30 dias.

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Distrato

A solicitação de distrato deverá ser encaminhada formalmente ao setor responsável, que fará o envio imediato à Superintendência de Gestão de Pessoas (RH), ou protocolada pessoalmente pelo servidor junto à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande.

Servidoras gestantes

As servidoras com vínculo de contrato temporário deverão protocolar, junto à Secretaria Municipal de Saúde, laudo médico contendo a previsão do parto, acompanhado de exame de ultrassonografia que comprove a gestação, para ciência formal da administração municipal.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Prefeitura de Várzea Grande executa obras de drenagem e pavimentação no bairro Joaquim Curvo

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A Prefeitura de Várzea Grande está executando obras de drenagem e pavimentação em cinco ruas do bairro Joaquim Curvo. A intervenção atende a uma demanda da comunidade e integra as ações do município voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e das condições de mobilidade.

As obras foram viabilizadas a partir do compromisso assumido pela prefeita Flávia Moretti, juntamente com o secretário municipal de Viação e Obras, Celso Luiz Pereira, para melhorar o escoamento das águas pluviais e preparar as vias para receber a pavimentação.

Os serviços abrangem a rua S/D, rua Rondonópolis, rua Cuiabá, rua J. A. Curvo e rua Argentina.

Entre as etapas previstas estão a substituição de manilhas, a implantação de galerias pluviais e outras intervenções necessárias para garantir o escoamento adequado da água da chuva.

O secretário de Viação e Obras, Celso Pereira, ressalta que 30% da obra já foi concluída. “Com a realização das obras, a atual Gestão busca melhorar as condições de tráfego, contribuir para a redução de problemas causados pelo acúmulo de água da chuva e oferecer mais segurança e qualidade de vida aos moradores do bairro Joaquim Curvo”, disse.

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Iniciados no começo de setembro, os trabalhos estão na fase de abertura de valas e assentamento de manilhas. O prazo previsto para a conclusão é de 180 dias. O investimento total é de R$ 1.597.357,04 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) destinado às obras de infraestrutura e pavimentação de aproximadamente 400 metros de extensão viária no bairro.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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