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Secretaria Nacional de Aquicultura na COP30

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A Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA) do Ministério da Pesca e Aquicultura, participará da COP30, em Belém (PA), com dois painéis voltados à integração do setor aquícola nas políticas públicas de enfrentamento às mudanças do clima.

Painel 1 – Sistemas agroalimentares aquáticos: soluções climáticas baseadas na aquicultura

O primeiro painel debaterá as contribuições da aquicultura para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A proposta é evidenciar o potencial do setor na redução das emissões de gases de efeito estufa, no uso eficiente de recursos naturais e na geração de benefícios sociais e ambientais.

O encontro abordará ainda o papel da algicultura como solução inovadora para mitigação climática e fortalecimento de comunidades costeiras. Serão discutidos também os serviços ecossistêmicos associados à atividade, que contribuem para a melhoria da qualidade dos ambientes aquáticos e para o avanço de modelos produtivos regenerativos e de baixo carbono.

Painel 2 – Integração do setor aquícola nas políticas climáticas nacionais

O segundo painel tratará da inserção da aquicultura nas políticas e estratégias nacionais de adaptação e mitigação climática. O debate destacará a integração do setor nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e em outros instrumentos de planejamento climático, além de apresentar experiências, desafios e propostas de políticas públicas e mecanismos de governança voltados à sustentabilidade e à resiliência produtiva.

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Protagonismo do Brasil na agenda climática

A presença da Secretaria Nacional de Aquicultura na COP30 representa uma oportunidade estratégica para destacar o protagonismo do Brasil na agenda climática global. A iniciativa reforça o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e nutricional e a transição para uma economia de baixo carbono.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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MPA assina acordo com Prefeitura de Bragança (PA) para desenvolvimento da pesca na região

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, assinou nesta quarta-feira (20), na sede do Ministério, o Acordo de Capacitação Técnica (ACT) com a Prefeitura de Bragança, cidade da região do Salgado Paraense. No ato da assinatura, estavam presentes o prefeito, Mario Júnior, e membros da comitiva bragantina.

O ACT tem o objetivo de realizar ações para facilitar a regularização dos pescadores e embarcações de pesca e capacitar servidores da Prefeitura sobre as políticas públicas do MPA .

O ministro Edipo Araujo afirmou que o ACT é uma forma de elevar a qualidade do pescado e gerar mais renda para os pescadores da região. “Vamos apoiar a prefeitura de Bragança com capacitação, disponibilização de dados e informações que deem o suporte para que o pescador possa ser beneficiado em diferentes aspectos”.

Edipo também se prontificou a mediar o diálogo dos pescadores paraenses com o Governo Federal e os demais ministérios. “Estando aqui, podemos dialogar com outras áreas, outros ministros, para trazer melhorias para a vida dos pescadores em outros aspectos, não apenas na pesca”, ressaltou.

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O prefeito de Bragança, Mario Júnior, explicou que o objetivo é que o município, que hoje tem mais de 3.600 pescadores, se torne referência na região. “Estamos trabalhando em mais seis municípios além do nosso para regularizar a situação dos pescadores, das nossas embarcações pesqueiras e dos nossos aquicultores. Hoje, produzimos cerca de 50 toneladas de pescado, mas queremos chegar à meta ousada de 430 toneladas”, declarou.

O secretário municipal de Aquicultura e Pesca, João Farias, salientou que “o nosso objetivo é, cada vez mais, fortalecer os trabalhos artesanais do nosso município. Nós queremos contribuir para a região pesqueira do Pará, para que a nossa cidade seja uma âncora de apoio do Ministério para a região”.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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