Facebook Twitter Youtube Instagram

Mato Grosso

Seduc abre período de transferências dos alunos dos municípios para rede estadual nesta sexta-feira (3)

Publicado

3 de outubro de 2025, 13:00

Começa nesta sexta-feira (3.10) o processo de redimensionamento da rede estadual de ensino de Mato Grosso, destinado a estudantes oriundos de escolas municipais que serão transferidos para unidades da rede estadual. O prazo para efetivar a matrícula segue até 10 de outubro e deve ser feito presencialmente na escola indicada.

Pais ou responsáveis precisam comparecer pessoalmente à unidade escolar para assinar a ficha de matrícula e entregar a documentação exigida.

Segundo o secretário de Educação, Alan Porto, é importante que os pais fiquem atentos aos prazos. Conforme ele, o redimensionamento é uma etapa estratégica para garantir organização e qualidade no atendimento.

“Estamos ampliando a rede estadual para receber alunos da rede municipal, sempre com foco em assegurar infraestrutura adequada, professores qualificados e continuidade do aprendizado”, destacou,.

O coordenador de Gestão da Rede, Davi Menezes, também reforçou que a participação da família é fundamental para evitar problemas futuros.

“É fundamental que pais e responsáveis entreguem toda a documentação exigida conforme a Portaria 755/2025, pois a ausência ou incompletude dos documentos pode dificultar ou inviabilizar o processo de matrícula. Solicitamos atenção especial aos prazos e orientações para garantir a efetivação da matrícula”, disse.

Leia mais:  Companhia Raio prende homem com pistola e 10 munições em Pontes e Lacerda

Entre os documentos obrigatórios estão histórico escolar ou atestado de transferência, RG e CPF do estudante e dos pais ou responsáveis legais, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço atualizado, tipo sanguíneo e fator Rh, cartão de vacinação e atestado oftalmológico (para o Ensino Fundamental).

No caso da Educação especial, será preciso apresentar termo de guarda, quando aplicável, e termo de consentimento para tratamento de dados pessoais.

Além do redimensionamento, nesta semana também teve início o período de rematrícula automática para estudantes que já fazem parte da rede estadual, que será encerrado nesta sexta-feira (3.10).

Já para novos estudantes, a fase atualização de cadastro do usuário no portal de matrícula web será do dia 13 de outubro a 7 de novembro, de forma online, pelo portal Matrícula Web.

A Fase de Solicitação de Matrícula para estudantes alvo da educação especial (PAEDE) ocorrerá no período de 23 de outubro à 07 de novembro;

A Fase de Solicitação de Matrícula nas escolas do município de Cuiabá ocorrerá no período de 27 de outubro à 07 de novembro;

Leia mais:  Desenvolve MT leva orientações sobre acesso a linhas de crédito para fortalecer economia de Tangará da Serra

A Fase de Solicitação de Matrícula nas escolas dos demais municípios ocorrerá no período de 29 de outubro à 07 de novembro.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Comente abaixo
publicidade

Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

Publicado

27 de abril de 2026, 20:59

por

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Leia mais:  Hospital Central do Estado terá 278 leitos para atender de graça a população de MT

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Leia mais:  Seplag realiza última palestra sobre mulheres que protagonizam no Poder Executivo Estadual

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana

Facebook Instagram Youtube Whatsapp

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2020 - 2025 - Todos os direitos reservados ao VISÃO NEWS