A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) concluiu o primeiro julgamento realizado pela Plenária Virtual, uma das principais inovações digitais lançadas este ano para transformar e modernizar o contencioso administrativo tributário no Estado. A ferramenta garante paridade nos julgamentos de 2ª instância, amplia a transparência e torna o processo mais acessível e eficiente.
Com a adoção da Plenária Virtual, o tempo médio de julgamento passou de 270 dias para apenas 46 dias, uma redução significativa que melhora a celeridade das decisões, reduz custos para os contribuintes e simplifica os prazos processuais.
De acordo com a legislação, todos os processos julgados em primeira instância a partir de 1º de agosto de 2025, cujo crédito tributário seja superior a 300 UPF/MT na data da lavratura e que tenham recurso voluntário interposto pelo contribuinte, passaram a ser apreciados dentro da plataforma virtual. Nesta semana, foi concluído o primeiro julgamento, cuja ementa já está disponível para consulta.
“O acesso às ementas dos processos julgados é fundamental para ampliar a transparência e garantir mais segurança jurídica. Com isso, contribuintes e advogados passam a conhecer os entendimentos adotados, podendo utilizar precedentes para orientar defesas e prevenir novas autuações. Isso contribui para a uniformização dos julgamentos e reforça o contencioso administrativo tributário”, disse secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Além de consultar as ementas, a Plenária Virtual permite que os contribuintes e advogados acompanhem as manifestações, votos e decisões. Também é possível consultar o calendário de julgamentos diretamente na plataforma, reforçando a transparência e previsibilidade ao processo.
A Plenária Virtual segue sete diretrizes fundamentais: transformação digital, simplificação, eficiência, paridade, publicidade e transparência, maior participação do contribuinte, automação e celeridade. Essas diretrizes orientam a construção de um ambiente de julgamento moderno, seguro e alinhado às melhores práticas de governança.
O Hospital Metropolitano, mantido pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) em Várzea Grande, começou a realizar atendimento em grupo para pacientes em segunda consulta pré-operatória de cirurgia bariátrica.
Segundo a diretora do Hospital Metropolitano, Cristiane de Oliveira, este tipo de atendimento em grupo, que reúne cerca de dez pacientes com um acompanhante cada um, tornou-se uma estratégia valiosa para deixar a rotina clínica mais humanizada.
“Esta modalidade de consulta ocorre duas vezes por semana e acelera o processo de preparo cirúrgico, aumenta a produtividade da equipe e transforma o ambiente com um clima mais acolhedor para os pacientes que vão passar pelo mesmo procedimento de cirurgia bariátrica. A interação gera trocas de experiências enriquecedoras e fortalece a confiança no tratamento”, avaliou.
Conforme a psicóloga Larissa Slhessarenko, as orientações são transmitidas de forma coletiva, reduzindo o tempo de espera dos pacientes e otimizando a agenda da equipe multidisciplinar.
“O acolhimento é humanizado, abrindo espaço para debate, onde se esclarecem as dúvidas individuais, mas que muito frequentemente acabam esclarecendo as inseguranças dos demais pacientes e parentes também, criando assim uma melhor interação e uma rede de apoio mútua entre pessoas que passarão pelo mesmo procedimento, amenizando a ansiedade e possíveis receios da cirurgia”, concluiu.
A recepcionista Ferdnanda Fernandes, 35 anos, moradora de Nova Mutum, levou uma amiga para a sua consulta de retorno com a psicóloga nesta quinta-feira (25.6), gostou muito desta modalidade conjunta e até fez amizade com outros pacientes. “Foi muito bom. Tirei bastante dúvida com as meninas que fizeram”, contou.
A paciente está terminando o processo de avaliação para poder agendar a cirurgia bariátrica, com o objetivo de melhorar a sua diabetes e a sua saúde de forma geral. Ela elogiou a experiência do atendimento no hospital até o momento.
“Eu gostei muito do hospital, trata a gente bem, ajuda, porque quando a gente sai da cidade da gente para ir para outra cidade, a gente fica meio perdida, né? E ali não, eles me ajudaram. O meu processo está sendo muito rápido, muito rápido mesmo. Eu comecei o meu processo no dia 13 e já estou terminando. Eu já vou passar pela endrócrino e, se der tudo certo, eu já passo pela cirurgiã para agendar a minha cirurgia, mas eu gostei muito, eles atendem a gente muito bem”, afirmou Ferdnanda.
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