Nacional

Segurança pública avança com curso nacional sobre uso de inteligência artificial

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Brasília, 7/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), realizou, na segunda-feira (6), a abertura do curso de Inteligência Artificial aplicada à segurança pública. A atividade ocorre na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), e segue até 10 de abril. Ao todo, são 30 alunos de todas as Unidades da Federação.

A abertura contou com a presença da diretora de Ensino e Pesquisa (DEP), Michele Gonçalves dos Ramos; do diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Ricardo Lins Horta; do diretor de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), José Anchieta Nery Neto; da diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), Camila Pintarelli; e do representante da Diretoria de Gestão e Integração de Informações (DGI), Joaquim Carvalho Filho.

A diretora de Ensino e Pesquisa, Michele dos Ramos, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da capacitação técnica. “A formação aprofunda o conhecimento sobre as possibilidades da inteligência artificial e promove reflexão sobre os limites legais e éticos de sua aplicação na segurança pública”, afirmou.

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Após a solenidade, foi realizada a aula magna, ministrada pelo diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Sedigi, Ricardo Horta, com o tema Proteção de Crianças e Adolescentes na Era da Inteligência Artificial. A apresentação abordou desafios do ambiente digital e riscos associados ao uso dessas tecnologias, especialmente na proteção de públicos vulneráveis.

O curso tem como objetivo capacitar profissionais de segurança pública no uso de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa (IA generativa), com foco na aplicação ética e eficiente em atividades de planejamento, gestão e operações. A iniciativa também busca fortalecer a formação inicial e continuada dos agentes e incentivar a inovação tecnológica, com ênfase na análise de grandes volumes de dados e no apoio à tomada de decisões.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Nacional

MME abre consulta pública sobre meta de redução de emissões no mercado de gás natural para 2027

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (5/10), consulta pública para receber contribuições à proposta de meta anual de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mercado de gás natural para 2027. A consulta ficará disponível por 30 dias e prevê, para 2027, meta de 1% de redução de emissões, a ser cumprida por meio da participação do biometano no consumo de gás natural.

Publicada por meio da Portaria MME nº 942/2026, a proposta também apresenta percentuais indicativos para os anos seguintes: 3% em 2028, 4% em 2029 e 5% em 2030. Para 2027, o percentual proposto corresponde a 363,2 milhões de metros cúbicos de biometano no ano, equivalente a aproximadamente 995,2 mil metros cúbicos por dia e a 3.632.492 Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs).

A minuta submetida à participação social também estabelece os valores de intensidade de carbono considerados para o cálculo da meta. Estão previstos 76,85 gCO₂eq/MJ para o gás natural veicular (GNV), 73,52 gCO₂eq/MJ para o gás natural utilizado em combustão estacionária e 9,36 gCO₂eq/MJ para o biometano. Os documentos da consulta estão disponíveis para análise e envio de contribuições pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

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Redução de emissões
A definição da meta está prevista na Lei nº 14.993/2024, que instituiu o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. O mecanismo estabelece metas anuais de redução de emissões de GEE no mercado de gás natural, com cumprimento associado à participação do biometano e ao uso dos CGOBs. Para 2026, a meta estabelecida foi de 0,5%; a proposta submetida à consulta prevê a ampliação para 1% em 2027.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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