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SEJA PRO+ beneficiará 160 catadores e familiares no Rio Grande do Norte

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O secretário nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, Henrique Eduardo Medeiros Aquino, representou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no lançamento do programa SEJA PRO+ Trabalho e Emprego, voltado aos trabalhadores da reciclagem, realizado nessa quarta-feira (27), em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte (RN). A iniciativa tem como objetivo elevar a escolaridade e ampliar as oportunidades de qualificação profissional dos trabalhadores da reciclagem, fortalecendo a sua atuação produtiva e as condições de atuação da categoria.  

A ação reúne o Conselho Nacional do SESI, o Serviço Social da Indústria, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte — por meio do SESI-RN e do SENAI-RN —, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Sindicato de Reciclagem e Descartáveis do Rio Grande do Norte (SINDRECLA-RN).

O setor de reciclagem foi escolhido em razão dos altos índices de informalidade, da baixa escolaridade e renda instável enfrentados pelos trabalhadores. O programa oferece aos catadores e catadoras de materiais recicláveis a oportunidade de concluir a educação básica, por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), aliada à qualificação em cursos profissionalizantes. Ao todo, serão disponibilizadas 160 vagas gratuitas destinadas aos catadores e seus familiares, ampliando o acesso à educação e à qualificação profissional.

Para o presidente do Conselho Nacional do SESI, Fausto Augusto Junior, a educação é chave para ampliar oportunidades e reduzir desigualdades. “Este projeto mostra como a educação pode ser uma ferramenta decisiva para ampliar oportunidades de trabalho e renda. O SESI é uma das maiores redes de educação de jovens e adultos no Brasil, e graças a essa parceria com todas as entidades envolvidas, junto ao governo federal, foi possível lançar esse projeto aqui hoje, com a missão de levar formação a trabalhadores que sustentam uma atividade essencial para as cidades, para a indústria da reciclagem e para a agenda ambiental do país”, afirmou.

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Segundo os organizadores, o projeto foi estruturado para responder a uma realidade em que parte significativa dos trabalhadores do setor ainda não concluiu a educação básica. A iniciativa busca aproximar educação e trabalho como estratégia de inclusão produtiva e fortalecimento da cadeia da reciclagem.

De acordo com Henrique Eduardo Medeiros Aquino, secretário nacional de Qualificação, Emprego e Juventude do MTE, a ação acompanha a estratégia do Governo Federal de fortalecer as políticas de qualificação social e profissional, com foco na inclusão produtiva. “O Ministério tem atuado para ampliar parcerias, integrar políticas e construir soluções que cheguem aos territórios, especialmente aos públicos vulneráveis que mais precisam da presença do Estado”, destacou.

Durante o evento, houve ainda a entrega de 25 licenças ambientais para a construção de usinas de reciclagem pelo Governo do estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

Também participaram do evento a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o diretor superintendente do SESI, Paulo Mól; o presidente da Aliança Internacional dos Catadores, Severino Lima Júnior; e o presidente da FIERN, Roberto Serquiz.

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Projeto facilita acesso e inclusão aos estudos

As atividades ocorrerão no turno vespertino das 17h às 19h, com uso de ambiente virtual de aprendizagem e entrega de kit estudante, contendo equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de apoio nas aulas, além do recebimento de uma bolsa-auxílio. O programa também dispõe micro certificações em Gestão Financeira e Saúde e Segurança no Trabalho, além de uma certificação final integrada de Agente de Reciclagem.

O cronograma prevê ainda etapas de planejamento e articulação institucional entre março e maio de 2026, início das aulas em junho de 2026 e desenvolvimento dos módulos até janeiro de 2027. As aulas serão realizadas na própria Recicla RN, em São Gonçalo do Amarante.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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