Mato Grosso

Sema e TCE registram mais de mil inscritos em curso de licenciamento ambiental

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram nesta segunda-feira (2.2) o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental” com 1.416 pessoas inscritas nas modalidades presencial e online. A capacitação se estenderá até sexta-feira (6), das 7h30 às 11h30, na Escola Superior de Contas.

Interessados em participar do curso de forma online poderão se inscrever aqui até no máximo 10h de terça-feira. O objetivo do curso é capacitar servidores e gestores ambientais para conhecimento técnico e legal de processos de licenciamento ambiental.

Na abertura do evento, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Lilian Ferreira dos Santos, destacou os avanços obtidos na gestão do licenciamento ambiental em Mato Grosso.

“Hoje nós temos um licenciamento ambiental que saiu de mais de 200 dias no início da gestão para um média de 39 dias em dezembro para conclusão das análises. Das 16 coordenadorias existentes na Superintendência de Licenciamento Ambiental, 14 delas fecharam o ano com 100% dos processos licenciados dentro do prazo legal”, afirmou.

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, ressaltou a importância da temática para legalização e fortalecimento da produção nos municípios. “Ao investir em capacitação, contribuímos para decisões mais seguras, eficientes e alinhadas ao desenvolvimento sustentável do Estado”, destacou o presidente.

De acordo com o conteúdo programático, o curso abordará questões relacionadas à legislação, análise de processos, sustentabilidade, políticas públicas de licenciamento, tipos de licença para empreendimentos, entre outros tópicos. A metodologia utilizada inclui aulas expositivas dialogadas, análise de casos reais, discussão de processos administrativos, interpretação normativa e exercícios práticos.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil prende 5 pessoas por tráfico de drogas em Pontes e Lacerda

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A Polícia Civil prendeu em flagrante três homens e duas mulheres, na sexta-feira (19.6), no município de Pontes e Lacerda, durante ação para cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliar. O trabalho integra a Operação “Brasil Contra o Crime Organizado – Fronteira”.

Os suspeitos, de 61, 51 e 40 anos, e as duas mulheres, de 40 e 29 anos, foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, após as buscas nos endereços alvos das ordens judiciais, situados no bairro Vila Guaporé.

Com os cinco investigados foram apreendidas grande quantidade de entorpecentes, dinheiro, materiais utilizados para a venda de drogas, um veículo e uma motocicleta.

Em uma das casas, o suspeito ao receber a equipe solicitou para que sua esposa fosse ao banheiro do quarto do casal. O fato levantou suspeitas uma vez que a mulher não havia dito que queria usar o banheiro.

Diante da situação os policiais civis solicitaram para que ambos acompanhasse as buscas no quarto, momento em que ao se aproximarem do banheiro foi sentido forte odor característico de pasta base de cocaína.

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Na ocasião foi encontrado da gaveta desse cômodo diversos saquinhos (zip locks) contendo cloridrato de cocaína já prontos para a comercialização, além de uma balança de precisão e outros materiais utilizados para a venda ilícita.

No local também foram apreendidos celulares, documentos com anotações, mais de R$ 2,2 mil em dinheiro e um veículo Fiat Strada Volcano.

Nos outros imóveis, locais das buscas, conforme os mandados judiciais, os investigadores apreenderam mais quantidade de droga, celulares, dinheiro totalizando R$ 1,2 mil e uma motocicleta.

Em seguida todo material apreendido e os cinco envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Pontes e Lacerda. Os conduzidos foram interrogados pelo delegado Rômulo Benvenuti Schifer, e autuados em flagrante por tráfico de drogas.

Após a confecção dos autos, os presos foram apresentados e colocados à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Governo MT – MT

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