Tribunal de Justiça de MT
Semana da Pauta Verde mobiliza o TJMT e comarcas de Mato Grosso entre 18 e 22 de agosto
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará, de 18 a 22 de agosto, a Semana da Pauta Verde, mobilização que abrangerá todas as comarcas do Estado. A iniciativa, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por deliberação do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), visa fortalecer a atuação judicial na área ambiental, promovendo conscientização, solução de conflitos e incentivo à sustentabilidade nas atividades jurisdicionais.
Nesta quinta-feira (7 de agosto), foi realizada reunião de alinhamento com magistrados e servidores, conduzida pelo desembargador Rodrigo Curvo, membro do Fonamb e coordenador do Grupo de Meio Ambiente do TJMT. Na ocasião, foi apresentada a programação e destacada a importância do engajamento das 156 unidades judiciárias.
Segundo o magistrado, a mobilização integra esforço nacional coordenado pelo CNJ, que instituiu o período de 18 a 22 de agosto para intensificar a tramitação e o julgamento de processos ambientais. Os tribunais, explicou, organizaram grupos especializados para selecionar e impulsionar ações dessa natureza, priorizando a conciliação em casos como execuções fiscais decorrentes de multas ambientais, as quais poderão ser negociadas conforme a legislação vigente, com possibilidade de parcelamentos e descontos.
A perspectiva é reunir todos que atuam no processo, “para viabilizar acordos, utilizando meios consensuais de solução de conflitos, sem prejuízo à efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirmou.
A programação incluirá mutirões de conciliação, audiências de julgamento, atendimentos da Ouvidoria Cidadã, plantio de árvores, podcasts, entrevistas e divulgação de dados sobre a atuação ambiental do Judiciário.
O desembargador destacou o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) na identificação de processos com potencial conciliatório. Ele ponderou, contudo, que nem todos os casos comportarão conciliação, cabendo aos magistrados decidir e dar andamento célere às ações.
A abertura oficial ocorrerá no dia 18 e, ao término, será apresentado relatório com os resultados obtidos: número de audiências, acordos, decisões e boas práticas, reafirmando o papel do TJMT como referência em justiça ambiental.
O que é a Semana da Pauta Verde?
A Semana da Pauta Verde ocorrerá simultaneamente em todo o país, entre os dias 18 e 22 de agosto, com o objetivo de fortalecer a atuação do Judiciário em questões ambientais. Coordenada pelo CNJ, a ação envolve tribunais estaduais e federais, com apoio do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb) e dos grupos de meio ambiente.
Durante o período, será dada prioridade à tramitação, ao julgamento e à conciliação de processos ambientais, especialmente aqueles com potencial de solução consensual, questões estruturais ou litígios climáticos. Entre os casos mais frequentes estão execuções fiscais de multas ambientais, ações penais e civis, demandas nos juizados especiais e acordos processuais.
A proposta busca conferir maior agilidade, eficiência e visibilidade às ações ambientais da Justiça, além de estimular a cultura da sustentabilidade e do diálogo entre instituições.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Judiciário e UFR unem forças em evento para combater a violência nas escolas
No próximo dia 18 de junho, das 18h30 às 22h, o Anfiteatro da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) será o ponto de encontro de uma cooperação estratégica para o cenário educacional e jurídico regional. O evento “Diálogos Acadêmicos – Educação Jurídica no Ensino Fundamental e Médio como Instrumento de Prevenção e Enfrentamento da Violência nas Escolas” vai reunir representantes do Judiciário, do curso de Direito da UFR, magistrados(as) do Grupo de Estudos da Magistratura do Estado (Gemam), de órgãos públicos e da sociedade civil para propor soluções imediatas e de impacto real contra a violência nas salas de aula.
Clique neste link para efetuar sua inscrição.
A iniciativa tem como objetivo central identificar, analisar e enfrentar problemas sociais concretos relacionados à violação de direitos na região sul de Mato Grosso, por meio da criação de um espaço qualificado de diálogo institucional e construção de soluções jurídicas efetivas. O encontro adotará a metodologia de Problem-Based Learning (Aprendizagem Baseada em Problemas) para estruturar um ambiente de debate resolutivo. Nessa dinâmica, a sociedade civil apresenta as demandas reais das escolas, a magistratura delimita as balizas e os marcos normativos, e a universidade atua propondo soluções práticas construídas por meio do ensino, da pesquisa e da extensão.
O evento contará com a participação de diversas autoridades, como o desembargador Márcio Vidal (diretor-geral da Esmagis-MT); a coordenadora do Gemam, juíza Alethea Assunção Santos; a responsável pela fundamentação constitucional do evento, juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni; a reitora da UFR, Analy Castilho Polizel de Souza; Prof. Dr. Anderson Nogueira Oliveira (coordenador de Direito da UFR) e Sophia Baptistella (presidente da LegalTech Jr. e idealizadora do projeto de Lei).
Episódios de violência e déficit de confiança
Para esta edição, os debates serão balizados por dados científicos preocupantes obtidos em uma pesquisa de campo realizada com 724 estudantes de Rondonópolis. O diagnóstico revelou não apenas a recorrência de episódios de violência, como bullying e cyberbullying, mas também um grave déficit de confiança dos alunos em relação aos canais tradicionais de denúncia, como familiares, professores e órgãos públicos.
Na oportunidade, o Curso de Direito da UFR apresentará, durante a programação, o aplicativo Alertia, desenvolvido por docentes e discentes como desdobramento do projeto de extensão “Noções de Direito nas Escolas” — iniciativa que já havia impactado mais de mil estudantes e que inspirou a criação da Lei Municipal nº 14.301/2025.
O dispositivo funcionará como uma plataforma segura de recepção de denúncias escolares, permitindo a coleta estruturada de informações, a produção de elementos probatórios, o encaminhamento rápido às autoridades competentes e a viabilização de mecanismos de mediação extrajudicial de conflitos dentro das próprias unidades de ensino.
O evento tem capacidade para 200 pessoas.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Presidente Lula assina decreto que regulamenta Estatuto da Segurança Privada
SIAVS 2026 será a maior edição da história e reforça protagonismo global da proteína animal brasileira
Feicorte 2026 terá painel feminino sobre evolução e benefícios da carne na cadeia produtiva
Sorriso conhece modelo educacional referência em ensino bilíngue
Inscrições para o Repesca seguem abertas até 25 de junho em Mato Grosso
-
Saúde4 de junho de 2026, 10:00SUS registra aumento de 138% na distribuição de medicamentos para parar de fumar
-
Política MT4 de junho de 2026, 07:00Vencedores destacam a força do rádio e estimulam novas inscrições
-
Saúde4 de junho de 2026, 10:00Inaep fortalece cooperação entre Comitês de Ética em pesquisas multicêntricas
-
Política MT5 de junho de 2026, 08:01Comissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos
