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Semana da Pauta Verde tem início em Mato Grosso com mutirão de conciliações ambientais

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Teve início nesta segunda-feira (18 de agosto), em Cuiabá, a Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prioriza a tramitação, o julgamento e a conciliação de processos ambientais em todo o país. Em Mato Grosso, a programação contará com ações em todas as 79 comarcas, sob a liderança do desembargador Rodrigo Curvo, membro do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb) e coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Durante a abertura, que contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o Rodrigo Curvo destacou a importância do esforço concentrado. “A Semana da Pauta Verde busca mobilizar os magistrados para que os processos ambientais sejam julgados com celeridade e adequação. Uma das estratégias é o mutirão de conciliação ambiental”, explicou. Segundo ele, a iniciativa possibilita que pessoas autuadas administrativamente, com multas ou obrigações de fazer, tenham a oportunidade de dialogar com conciliadores, magistrados e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para buscar soluções consensuais.

Mutirão de Execuções Fiscais

Na Capital, a Vara Especializada de Meio Ambiente (Vema), em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental e a PGE, promove de 18 a 22 de agosto o Mutirão de Execuções Fiscais Ambientais, que acontece de forma totalmente virtual, pela plataforma Microsoft Teams.

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De acordo com o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vema e do Juizado Especial Volante Ambiental, cerca de 350 processos foram selecionados para negociação. “Estão aptos os devedores em execução fiscal que podem buscar a conciliação sem prejudicar a indenização ambiental”, afirmou. Ele ressaltou ainda a facilidade do formato online. “Todas as audiências são realizadas por videoconferência, mas quem preferir pode comparecer presencialmente na sala preparada para esse fim. O importante é conciliar”, reforçou.

O procurador do Estado Jenz Prochnow Júnior também destacou a relevância da iniciativa. “Em vez de esperar um processo judicial demorado, a conciliação permite acordo direto, beneficiando tanto o devedor quanto o Estado, que recupera créditos ambientais para aplicar onde é necessário”, observou.

Compromisso nacional

A mobilização em Mato Grosso integra a programação nacional e reforça o engajamento da magistratura brasileira na temática ambiental. A juíza Patrícia Carrijo, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, destacou o papel estratégico da Justiça. “O Brasil tem relevância mundial quando o assunto é meio ambiente, e a magistratura atua firmemente para garantir uma prestação jurisdicional rápida e eficaz. O que acontece hoje em Mato Grosso reflete o movimento que se espalha pelo país”.

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Ela também parabenizou a atuação local. “Os juízes de Mato Grosso estão engajados em um projeto fundamental, que promove conciliações, desafoga o volume processual e contribui para metas da magistratura nacional”.

Mobilização em todo o estado

Além do mutirão em Cuiabá, a mobilização estadual abrangerá execuções fiscais de multas ambientais, ações penais e civis, demandas nos Juizados Especiais e acordos processuais em todas as comarcas. O objetivo é dar maior visibilidade e agilidade às ações ambientais, incentivando a cultura da sustentabilidade e o diálogo entre instituições.

Ao final da Semana da Pauta Verde, será divulgado um relatório com os resultados obtidos em Mato Grosso, que deverão contribuir para o fortalecimento das práticas de conciliação e para a redução do acervo de processos ambientais em tramitação no estado.

Também estiveram presentes a juíza Henriqueta Chaves Alencar Ferreira Lima, que coordena a Semana da Pauta Verde em Mato Grosso; o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juiz Eldsamir Mascarenhas; e os juízes e juízas Bruno Marques, Valmir Alaércio dos Santos, Valdeci Moraes Siqueira.

Autor: Dani Cunha

Fotografo: Maycon Xavier

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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