Tribunal de Justiça de MT
Semana da Pauta Verde tem início em Mato Grosso com mutirão de conciliações ambientais
Teve início nesta segunda-feira (18 de agosto), em Cuiabá, a Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prioriza a tramitação, o julgamento e a conciliação de processos ambientais em todo o país. Em Mato Grosso, a programação contará com ações em todas as 79 comarcas, sob a liderança do desembargador Rodrigo Curvo, membro do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb) e coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Durante a abertura, que contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o Rodrigo Curvo destacou a importância do esforço concentrado. “A Semana da Pauta Verde busca mobilizar os magistrados para que os processos ambientais sejam julgados com celeridade e adequação. Uma das estratégias é o mutirão de conciliação ambiental”, explicou. Segundo ele, a iniciativa possibilita que pessoas autuadas administrativamente, com multas ou obrigações de fazer, tenham a oportunidade de dialogar com conciliadores, magistrados e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para buscar soluções consensuais.
Mutirão de Execuções Fiscais
Na Capital, a Vara Especializada de Meio Ambiente (Vema), em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental e a PGE, promove de 18 a 22 de agosto o Mutirão de Execuções Fiscais Ambientais, que acontece de forma totalmente virtual, pela plataforma Microsoft Teams.
De acordo com o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vema e do Juizado Especial Volante Ambiental, cerca de 350 processos foram selecionados para negociação. “Estão aptos os devedores em execução fiscal que podem buscar a conciliação sem prejudicar a indenização ambiental”, afirmou. Ele ressaltou ainda a facilidade do formato online. “Todas as audiências são realizadas por videoconferência, mas quem preferir pode comparecer presencialmente na sala preparada para esse fim. O importante é conciliar”, reforçou.
O procurador do Estado Jenz Prochnow Júnior também destacou a relevância da iniciativa. “Em vez de esperar um processo judicial demorado, a conciliação permite acordo direto, beneficiando tanto o devedor quanto o Estado, que recupera créditos ambientais para aplicar onde é necessário”, observou.
Compromisso nacional
A mobilização em Mato Grosso integra a programação nacional e reforça o engajamento da magistratura brasileira na temática ambiental. A juíza Patrícia Carrijo, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, destacou o papel estratégico da Justiça. “O Brasil tem relevância mundial quando o assunto é meio ambiente, e a magistratura atua firmemente para garantir uma prestação jurisdicional rápida e eficaz. O que acontece hoje em Mato Grosso reflete o movimento que se espalha pelo país”.
Ela também parabenizou a atuação local. “Os juízes de Mato Grosso estão engajados em um projeto fundamental, que promove conciliações, desafoga o volume processual e contribui para metas da magistratura nacional”.
Mobilização em todo o estado
Além do mutirão em Cuiabá, a mobilização estadual abrangerá execuções fiscais de multas ambientais, ações penais e civis, demandas nos Juizados Especiais e acordos processuais em todas as comarcas. O objetivo é dar maior visibilidade e agilidade às ações ambientais, incentivando a cultura da sustentabilidade e o diálogo entre instituições.
Ao final da Semana da Pauta Verde, será divulgado um relatório com os resultados obtidos em Mato Grosso, que deverão contribuir para o fortalecimento das práticas de conciliação e para a redução do acervo de processos ambientais em tramitação no estado.
Também estiveram presentes a juíza Henriqueta Chaves Alencar Ferreira Lima, que coordena a Semana da Pauta Verde em Mato Grosso; o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juiz Eldsamir Mascarenhas; e os juízes e juízas Bruno Marques, Valmir Alaércio dos Santos, Valdeci Moraes Siqueira.
Autor: Dani Cunha
Fotografo: Maycon Xavier
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).
Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.
A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.
Vencedores
Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.
Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.
Compromisso com a Sustentabilidade
O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.
A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.
A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.
Ecoponto revitalizado
Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.
O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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