Tribunal de Justiça de MT

Semana Nacional do Registro Civil chega à Terra Indígena Bakairi

Publicado

Na manhã dessa segunda-feira (13), a atmosfera na Terra Indígena Bakairi era de expectativa e esperança conforme os indígenas se preparavam para receber a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com realização da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e parceiros. A T.I é formada por 10 aldeias, a maior é a Pakuera, com cerca de 310 pessoas.
 
Foi nesta comunidade ancestral, localizada a 112 km do município de Paranatinga (que está a 373 km de Cuiabá), que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, desembarcou. Ele foi recebido pelo Cacique Genivaldo Poiure, pelo prefeito de Paranatinga, Josimar Marques Barbosa e representante da Funai, Sebastião de Jesus.
 
“Hoje é um marco histórico para o meu povo, nunca um corregedor veio numa área indígena, principalmente do nosso povo, daqui do Pakuera. Quero agradecer a cada um dos envolvidos para que esse mutirão acontecesse é muito importante para meu povo ter acesso a documentação”, declarou o cacique Genivaldo.
 
Em 2024, o CNJ priorizou os atendimentos para os pré-egressos do sistema prisional e para os povos originários. A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso optou por realizar a solenidade de abertura e os atendimentos diretamente na aldeia, demonstrando respeito à diversidade e inclusão desde a comunicação da iniciativa, ao criar um cartaz que foi traduzido para a língua dos Bakairi (pertence à família Karib).
 
Acompanhado pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, da juíza diretora do Fórum de Paranatinga, Luciana Braga Tomazetti, o corregedor conheceu parte da Aldeia Pakuera, passou pela Kadoêti (“casa dos homens”), o Polo Base de Saúde da Aldeia Pakuera e visitou a Aldeia Aturua, que fica a 20 km da Pakuera. Lá conversou com o cacique Orivaldo Paroco para que as 130 pessoas que vivem no local fossem até a aldeia vizinha para se beneficiar da campanha que visa à erradicação do sub-registro no país.
 
“Não há dúvidas que a iniciativa é importante. Somos 120 pessoas aqui na Aturua e todos precisam regularizar um ou outro documento até porque nossos filhos saem da aldeia para estudar e para participar de programas sociais precisam comprovar a origem, nos concursos públicos para ter direito as cotas, é exigido documentação”, lembrou o Cacique Orivaldo.
 
“Fomos muito bem recebidos pelos Cacique Genivaldo Cacique Orivaldo, queremos com essa campanha garantir a cidadania e o direito dos povos indígenas para que possam recorrer às autoridades naquilo que precisarem para garantir o direito do filho, a matrícula na escola, os benefícios sociais e até ter acesso a formas de subsistência”, citou o corregedor.
 
“Uma pessoa sem documentação é praticamente uma pessoa fora de todo o censo, fora dos serviços públicos, fora do serviço de assistência, então ela não consegue fazer praticamente nada, é um ser invisível ao Estado, por isso a luta para eliminar o sub-registro”, completou a juíza Luciana Tomazetti.
 
O juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, lembrou que, paralelamente ao Registre-se em Paranatinga, a Semana Nacional do Registro Civil ocorre na Capital, na Penitenciária Central do Estado (PCE). A juíza auxiliar da CGJ, Cristiane Padim, acompanhou o primeiro dia de atendimentos na unidade, que teve o objetivo de atender ao outro público prioritário do CNJ, os egressos do Sistema Prisional.
 
“Os atendimentos na PCE ocorrem com o objetivo de fazer com que os reeducandos possam regularizar a documentação civil e, assim que saírem do estabelecimento prisional, poderem reinserir na sociedade e obter alguns benefícios”, explicou Calmon. “A expectativa da Corregedoria-Geral é chamar a atenção da sociedade de Mato Grosso no sentido da importância da visualização dessas comunidades, que precisam da presença do Estado. Então, tanto os egressos quando a população indígena podem contar com os nossos esforços, para que possam exercer plenamente os direitos da cidadania”.
 
Comprometimento – Para dar início aos atendimentos nesta segunda-feira (13) na Aldeia Pakuera, muitos colaboradores da Corregedoria-Geral e das entidades parceiras se deslocaram de Cuiabá para Paranatinga ainda no domingo (12), após o almoço do Dia das Mães, pousaram na cidade e saíram de madrugada para encarar duas horas de estrada de chão até a aldeia. Eles permanecerão acampados na Escola Indígena Municipal José Pires Uluco, na Aldeia Pakuera, até sexta-feira (17), quando se encerra a Semana Nacional.
 
“Reconhecemos a importância desse movimento do Poder Judiciário para fazer essa campanha chegar até aqui. As pessoas, muitas vezes, têm dificuldade para ir na cidade e daí ficam crianças sem registrar, muitos adultos sem registrar. E a documentação dá dignidade para as pessoas. Paranatinga está feliz, nós somos 141 municípios no Estado, fomos escolhidos para essa ação”, agradeceu o prefeito solenidade de abertura da campanha ocorreu às 13h em Paranatinga. O prefeito Josimar Marques Barbosa.
 
T.I Bakairi – A terra indígena Bakairi possui 62 mil hectares e é formada pelas aldeias Pakuera, Aturua, Alto Ramalho, Cabeceira do Azul, Kaiahoalo, kuiakware, Paikum, Swôpa, Ximbua e Yahodo, todas na região de Paranatinga.
 
Os Bakairi, autodenominados Kurâ (que quer dizer ser humano) expressam sua identidade cultural e territorialidade através de sua autodenominação. Enraizados em suas tradições, agricultura (principalmente da mandioca), pesca e caça, os Bakairi buscam manter sua identidade e conexão com a terra ancestral.
 
Durante a solenidade de abertura da semana, que ocorreu às 13h, a comunidade apresentou a Dança da Mandioca e o Canto das Águas, dedicados ao povo do Rio Grande do Sul que passa pela maior tragédia climática da história do Estado.
 
Documentos – O público prioritário da campanha, que inclui egressos do sistema prisional e a comunidade indígena, terá acesso a serviços essenciais, como emissão da 2ª via de certidão de casamento e nascimento, Carteira de Identificação Nacional, CPF e entrega do Título de Eleitor. A previsão é que pelo menos 200 pessoas do povo Bakairi sejam atendidos na ação na Terra Indígena Pakuera e aproximadamente 100 na PCE.
 
Parceiros – Os envolvidos nessa iniciativa incluem Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Receita Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Fundação Nova Chance, além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das prefeituras de Paranatinga e Cuiabá.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: corregedor é recebido pelo cacique Genivaldo ao chegar na Aldeia. Foto 2: acompanhado pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, juíza diretora do Fórum de Paranatinga, Luciana Braga Tomazetti, o corregedor conheceu a Aldeia Aturua. Foto 3 – Magistrados participam de Canto das Águas. Foto 4 – Juíza auxiliar Cristiane Padim e presidente da Arpen durante atendimento na PCE.
 
Leia mais sobre:
 
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia mais:  Últimos dias de inscrição para o curso sobre Lei de Contratos de Seguro

publicidade

Tribunal de Justiça de MT

Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Publicado

Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

Leia mais:  Corregedor trata com governador sobre regularização de imóveis às margens de rios federais

Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

Leia mais:  Últimos dias de inscrição para o curso sobre Lei de Contratos de Seguro

Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

Mais Lidas da Semana