Começou nesta segunda-feira (15.07) o Seminário de Gestão da Saúde nos Municípios de Mato Grosso. Com apoio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o evento está sendo realizado na Escola Superior de Contas (TCE-MT), em Cuiabá, e a programação se estende até sexta-feira (19.07).
O seminário é promovido pela Escola de Saúde Pública (ESP-MT), vinculada à SES, em parceria com a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT).
A qualificação é voltada para profissionais de saúde e totalizará 40 horas. Há cerca de 422 inscritos entre gestores, secretários municipais e profissionais de saúde de 92 cidades de Mato Grosso.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou a importância da convergência entre a SES, os municípios e o Tribunal de Contas de Mato Grosso para aprimorar a prestação de serviço aos cidadãos do estado.
“A convergência entre os poderes, especialmente no que diz respeito ao compartilhamento de informações e à qualificação dos gestores para a aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), é extremamente importante. Por meio dessa formação, podemos aprimorar as gestões, proporcionar a segurança necessária para garantir que os objetivos estabelecidos nos contratos estejam bem definidos e assegurar que os recursos do SUS cheguem cada vez mais ao cidadão que demanda pela saúde pública”, explicou o gestor.
O conselheiro da Comissão Permanente em Saúde do TCE-MT, Guilherme Maluf, salientou que a parceria para a construção da formação técnica em Gestão da Saúde faz parte de uma nova abordagem do Tribunal, que busca prestar orientações para a melhor gestão dos municípios.
“O TCE tem adotado um papel diferente nos últimos anos, focando em uma abordagem orientativa e preventiva para que os municípios possam se manifestar mais efetivamente e, consequentemente, melhorar sua gestão. Essa formação é uma das maneiras de exercer esse novo papel. A capacitação não pode fugir da mente de todos os prefeitos e gestores, especialmente no setor da saúde”, disse.
A superintendente da Escola de Saúde Pública, Silvia Tomaz, destacou como objetivo a divulgação das formações e qualificações dos profissionais do SUS nos 142 municípios de Mato Grosso.
“Nosso objetivo é apresentar para os gestores locais o que nós já ofertamos de formação e qualificação para os profissionais de saúde nos municípios, mas também apresentar o que está no planejamento da SES para a formação dos trabalhadores do SUS”, explicou.
Já o presidente da AMM e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, enfatizou que o seminário possibilitará o aprimoramento do SUS em Mato Grosso.
“A presença do Tribunal de Contas tem nos ajudado a não deixar errar e ações como essa, ladeada de todos esses atores aqui, vão ajudar na melhora dos repasses, da prestação de contas, na construção de um SUS de qualidade. Acredito muito que uma das formas de a gente alcançar uma administração eficiente e com qualidade é através da formação e da capacitação”, concluiu.
A mesa de abertura do evento também foi composta pelo procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, pelo juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Agamenon Alcântara, e pelo presidente do Cosems-MT, Flávio Alexandre dos Santos.
Veja em anexo a programação completa do Seminário Técnico de Gestão da Saúde.
Peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) constataram impactos ambientais decorrentes do descarte e processamento irregular de cabos, fios e materiais metálicos em três estabelecimentos comerciais e industriais no bairro Novo Colorado, em Cuiabá, que foram fiscalizados durante a Operação Integrada Via do Cobre, deflagrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
A operação reuniu equipes de órgãos estaduais e municipais para combater furtos, roubos e receptação de cabos, fios e outros materiais que contenham cobre, além de fiscalizar estabelecimentos que atuem na compra, venda, armazenamento, reciclagem ou processamento de metais.
As vistorias resultaram em notificações e advertências aos responsáveis das três sucatas no bairro Novo Colorado, enquanto os estabelecimentos foram interditados em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Prefeitura de Cuiabá.
Além disso, os três proprietários foram encaminhados à delegacia, sendo que um deles recebeu voz de prisão por receptação, adulteração de sinais identificadores de veículo e furto de energia elétrica.
Durante os exames, os peritos encontraram armazenamento e posse de grandes quantidades de cobre e alumínio sem comprovação de origem, vestígios de queima de plástico para extração de cobre e desperdício e vazamento de óleo diretamente em solo sem impermeabilização.
Também foram localizadas ligações clandestinas de energia, a operação de atividades sem licenças ambientais e placas de veículos que ainda estão em circulação em outros estados, com a localização de motor automotivo desmontado e sem documentação legal.
O coordenador de Perícias Externas da Politec, George de Lamônica, explica que, após os registros e coleta dos materiais, os resultados e análises serão detalhados nos laudos periciais que irão compor os inquéritos policiais.
“A Politec identificou infrações graves em três frentes distintas, sendo elas: crimes ambientais, contra o patrimônio e engenharia legal, durante fiscalização a um estabelecimento comercial/industrial, que irão contribuir para as investigações e responsabilização dos infratores, com respostas qualificadas aos crimes relacionados à cadeia ilícita do cobre”, completou.
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