Política Nacional

Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro

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O Senado gastou cerca de R$ 2,3 milhões na recuperação dos danos provocados pela invasão de 8 de janeiro de 2023 e no reforço da segurança e do policiamento. A data desta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Raio-x e polícia legislativa

Desde o dia 8 de janeiro de 2023, diversas medidas foram adotadas pelo Senado para incrementar a segurança dos espaços físicos da Casa. Uma delas foi a edição do Ato da Primeira Secretaria 1/2023, no qual se determina que todos os colaboradores e visitantes do Senado devem ser submetidos a procedimentos de inspeção em pórtico e raio-x.

Foram instaladas películas antivandalismo nos principais acessos ao Palácio do Congresso Nacional, e o Senado adquiriu equipamentos destinados ao controle de distúrbios civis.

Os policiais legislativos passaram por treinamentos — como formação de operadores químicos, inteligência e condução de cães farejadores. E, ao longo dos últimos dois anos, foram admitidos mais de 160 novos policiais legislativos por meio de concurso público.

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Gastos com reparos

Devido à invasão de 8 de janeiro de 2023, o Senado também executou ações para restabelecer suas instalações (incluindo reparos, manutenções e reformas).

Além disso, vários móveis e equipamentos tiveram de ser restaurados, renovados, reconstruídos, ajustados, alinhados, revitalizados ou substituídos. E houve melhorias em sistemas de segurança e infraestrutura tecnológica.

O Senado teve de contratar profissionais para reparos de engenharia, restauração de obras, objetos e mobiliários, além de incorrer em gastos com aquisições de equipamentos e insumos.

O valor total gasto para restabelecer instalações, bens e equipamentos do Complexo Arquitetônico do Senado Federal foi de R$ R$ 2.304.711,93.

Gastos do Senado com reparos dos atos de 8 de janeiro de 2023
Reparos de engenharia, vidros e estrutura
R$ 889,4 mil

Substituição do carpete
R$ 818,2 mil

Restauração da tapeçaria de paredes
R$ 236,2 mil

Restauro dos sistemas de segurança e de viaturas
R$ 234,2 mil

Restauro de objetos musealizados e decorativos
R$ 84 mil

Reposição e restauro de bens e móveis
R$ 23,8 mil

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Reposição e restauro de equipamentos de informática
R$ 18,7 mil

Valor total efetivamente gasto: R$ 2,3 milhões

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senado Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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