Política Nacional

Senado terá sessões especiais para aviadores, dentistas e gestora de planos de saúde

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para uma sessão especial destinada a celebrar o Dia do Aviador e o dia da Força Aérea Brasileira (RQS 467/2025). A data da homenagem ainda será agendada.

No requerimento, o senador destacou que ambas as datas, comemoradas anualmente em 23 de outubro, remetem ao ano de 1906, quando o brasileiro Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo mecânico controlado de uma máquina “mais pesada que o ar” — o 14 Bis — em Paris, França. Pontes ressaltou que o feito marca não apenas o nascimento da aviação, mas o protagonismo do Brasil na história da humanidade.

“Santos Dumont, pai da aviação e patrono da aeronáutica brasileira, inspirou gerações de aviadores, engenheiros, pesquisadores e militares. Celebrar esta data é valorizar não apenas os feitos heroicos de nossos aviadores, mas também reconhecer o esforço contínuo, e muitas vezes silencioso, de milhares de profissionais civis e militares que constroem, diariamente, uma aviação mais segura, eficiente e comprometida com o progresso nacional”, escreveu no documento.

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Dentista e Educação Profissional

Os senadores também aprovaram uma sessão especial para celebrar o Dia do Dentista, comemorado anualmente em 25 de outubro o requerimento (RQS 468/2025). A data marca a criação oficial dos primeiros cursos de Odontologia no Brasil, em 1884, nas Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia.

Outra data que será comemorada pelo Senado em sessão especial será o Dia da Educação Profissional e Tecnológica (RQS 469/2025). Essa modalidade, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), tem por finalidade preparar cidadãos para o exercício de profissões, promovendo sua inserção qualificada no mundo do trabalho e sua atuação plena na vida em sociedade.

Os requerimentos também vieram do senador Astronauta Marcos Pontes.

Geap Saúde

Por fim, os senadores aprovaram o requerimento do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para sessão especial em homenagem aos 80 anos da Geap Saúde, gestora de planos de saúde para sevidores públicos (RQS 651/2025). A empresa completa 80 anos de fundação em 2025. Segundo o autor, ela se consolida como uma das mais tradicionais operadoras de planos de saúde do país.

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“Criada em 1945, a instituição nasceu com a missão de assegurar atendimento médico de qualidade aos servidores públicos federais e seus dependentes, construindo, ao longo de sua trajetória, uma história marcada pelo compromisso social, pela ética e pela busca constante de excelência na atenção à saúde”, afirmou Viana no requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

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Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

  • o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
  • o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
  • a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
  • a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
  • a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
  • o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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